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Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres

A fiscalização realizada pelo Procon-SP no mês de agosto em 131 estabelecimentos do estado constatou que apenas 25% dos locais tinham atendido ao previsto no Protocolo Não se Cale, que estabelece medidas de acolhimento e proteção para mulheres em situação de risco e violência. A política prevê que locais de entretenimento tenham cartazes informativos visíveis e contem com funcionários capacitados para agir em casos de assédio ou violência. Segundo o Procon, a ausência dessas medidas foi a principal infração identificada nas fiscalizações de agosto em bares, restaurantes e grandes eventos. Os fiscais também flagraram falhas no atendimento do Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços, informações incorretas sobre validade de produtos e falhas no sistema de pagament...

MME anuncia aprovação de projetos para reduzir custos de energia na Amazônia Legal

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MME anuncia aprovação de projetos para reduzir custos de energia na Amazônia Legal

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (2/09), a Resolução nº 30, de 29 de agosto de 2025 , que aprova a nova carteira de projetos do Chamamento Público nº 1/2024. Coordenada pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), a medida reúne 14 propostas apresentadas por quatro proponentes, com investimentos totais estimados em R$ 829 milhões. Desse montante, R$ 510 milhões serão aportados pelo programa, representando um reforço de R$ 138 milhões além do previsto inicialmente. A iniciativa vai transformar a matriz energética em localidades da Amazônia Legal. Os projetos vão beneficiar diretamente 652 mil pessoas em 36 localidades, ampliando a segurança energética, a sustentabilidade e a redução estrutural dos custos de geração. A expectativa é de economia de 270 ...

Cidade do Rio está preparada para sediar grandes eventos pré-COP30 em novembro

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Cidade do Rio está preparada para sediar grandes eventos pré-COP30 em novembro

O Museu do Amanhã se tornou um ícone da Região Portuária - Marcos de Paula/Prefeitura do Rio De 3 a 5 de novembro de 2025, o Rio de Janeiro receberá encontros internacionais sobre clima, na véspera da COP30, que ocorrerá em Belém nos dias 6 e 7 e de 10 a 21 de novembro. Para apoiar os organizadores dos eventos, a Prefeitura do Rio criou um comitê dedicado e atua em articulação com os parceiros e órgãos internacionais envolvidos. As Conferências Climáticas da ONU, chamadas de COPs, são reconhecidas como o principal espaço de negociação global sobre a crise climática entre países. Neste ano, o Rio será palco de eventos estratégicos que antecipam a cúpula, consolidando a cidade como centro global de debates climáticos. Os encontros pré-COP30 na capital flum...

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Anunciado leilão da Fernão Dias para 11 de dezembro; projeto prevê mais de R$ 15 bilhões em investimentos

Concessão da BR-381/MG/SP integra o Programa de Otimização de Contratos do Ministério dos Transportes e ampliará segurança e eficiência no transporte rodoviárioUm dos principais eixos logísticos do País, a BR-381/MG/SP, conhecida como Rodovia Fernão Dias, terá novo processo de concessão. O Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aprovou nesta terça-feira (2) o edital do leilão, marcado para o dia 11 de dezembro, na B3, em São Paulo. O novo contrato foi repactuado com a atual operadora e validado previamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A concessão será disputada em certame público, com possibilidade de entrada de novos operadores privados. Com 569 km de extensão, a BR-381/MG/SP conecta Belo Horizonte a São Paulo, cruzando 33 mun...

Conab anuncia R$ 21,7 milhões para leilões em apoio ao setor do feijão

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Conab anuncia R$ 21,7 milhões para leilões em apoio ao setor do feijão

Operações que visam o escoamento de 32,4 mil toneladas de feijão serão realizadas na próxima semana; ao todo serão ofertadas 25 mil toneladas para Pepro e o mesmo quantitativo para o PEPNa manhã desta quarta-feira (3/9), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou o investimento de até R$ 21,7 milhões em iniciativas para amparar os produtores de feijão no quantitativo que pode chegar a 32,4 mil toneladas do grão. Com a autorização do Governo Federal, por meio da Portaria Interministerial nº 24 MAPA/MF/MPO/MDA, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de agosto deste ano, foram divulgadas medidas de subvenção econômica, na forma de equalização de preços para o feijão cores e o feijão-preto, da safra 2024/2025, dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. N...

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Ruas da Ilha do Governador terão interdições para desfile cívico na sexta-feira

A CET-Rio informa que, nesta sexta-feira (5/9), a partir das 8h, será realizado desfile cívico no entorno do Parque Poeta Manuel Bandeira, na Praia de Olaria, na Ilha do Governador. Para viabilizar a realização do evento será necessário interditar algumas vias na região. Interdições Sexta-feira (5/9), das 6h às 13h– Praia da Olaria, no entorno do Parque Poeta Manuel Bandeira, pista sentido Tauá, entre a Rua Náutica e a Praia da Bandeira– Rua Mareante– Rua Fanal– Rua Nereida– Rua Âncora– Rua Capitão Barbosa, entre a alça de retorno da Rua Tenente Cleto Campelo e a Rua Mareante– Alça de retorno entre a Rua Tenente Cleto Campelo e a Rua Mareante– Retorno existente entre a Praia da Olaria e a Praia da Bandeira Desvios Os motoristas deverão utilizar como rotas: – Os veículos procedentes da Estr...

Projeto do MJSP que aumenta pena para receptação de celulares é aprovado na Câmara

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Projeto do MJSP que aumenta pena para receptação de celulares é aprovado na Câmara

Agora, o texto segue para apreciação do Senado. Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março Um projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que endurece as penas para o crime de receptação de celulares furtados ou roubados, além de cargas e produtos de circulação controlada, foi aprovado, por consenso, pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (2/9). A proposta, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional no dia 25 de junho, segue agora para análise do Senado Federal."Congratulo-me com a Câmara dos Deputados, muito bem conduzida pelo presidente Hugo Motta, pela aprovação, por consenso, do importante projeto de lei, enviado pelo Executivo, que aumenta sub...

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Comitê adia pagamento do Simples Nacional para empresas afetadas por tarifaço

Tributos que deveriam ser pagos em setembro e outubro de 2025 foram postergados para novembro e dezembro, respectivamente. O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta segunda-feira (1º/9), a Resolução CGSN nº 180, que prorroga os prazos de recolhimento de tributos para micro e pequenas empresas exportadoras afetadas por medidas unilaterais impostas pelos Estados Unidos. Com a nova resolução, os tributos que deveriam ser pagos em setembro e outubro de 2025 foram postergados: * Tributos devidos em setembro: novo vencimento em 21 de novembro de 2025. * Tributos devidos em outubro: vencimento adiado para 22 de dezembro de 2025. A prorrogação também se aplica às parcelas mensais de parcelamentos já existentes junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com...

Túneis Rebouças, Santa Bárbara, Acústico e Zuzu Angel serão fechados para manutenção

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Túneis Rebouças, Santa Bárbara, Acústico e Zuzu Angel serão fechados para manutenção

Túnel Acústico Rafael Mascarenhas - Marcos de Paula/Prefeitura do Rio As galerias do Túnel Rebouças serão fechadas, nesta quarta-feira (3/9), no sentido Lagoa, das 23h30 às 5h, para serviços de manutenção. As galerias do sentido oposto funcionarão com uma faixa reversível, da esquerda no sentido Zona Sul. As outras duas faixas de trânsito, sentido Centro. Já o Túnel Santa Bárbara será interditado no sentido Santo Cristo, das 23h30 às 4h30, para manutenção e limpeza. A galeria no sentido Laranjeiras funcionará normalmente. Os túneis Zuzu Angel e Acústico Rafael Mascarenhas serão fechados no sentido São Conrado, das 23h30 às 5h, para serviços de manutenção das galerias. A principal rota alternativa é a Avenida Niemeyer. Em todas as interdições programadas,...

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CET-Rio monta esquema de trânsito para desfile cívico no Jardim américa, na quarta-feira (03/09)

A CET-Rio informa que, na quarta-feira (03/09), será realizado o Desfile Cívico em Jardim América. Para viabilizar a realização do evento, das 7h às 13h , será necessário interditar algumas vias na região onde acontecerá o desfile. INTERDIÇÕES:– Rua Franz Liszt, no trecho entre a Rua Georges Bizet e a Rua Atílio Vivácqua;– Rua Robert Schulmann, no trecho entre a Rua Georges Bizet e a Rua Atílio Vivácqua;– Rua Mozart, no trecho entre a Rua Georges Bizet e a Rua Atílio Vivácqua;– Rua Debussy, no trecho entre a Rua Mozart e a Rua Antônio de Albuquerque. ROTAS ALTERNATIVAS:Os motoristas poderão utilizar como rota alternativa: – Veículos provenientes da Rua Georges Bizet, com destino à Rua Atílio Vivácqua, deverão seguir pela Rua Georges Bizet, Rua Sebastian Bach e Rua Atílio Vivácqua;– Veículo...