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avança plano de trabalho para Grupo de Redução de Risco de Desastre — Agência Gov

Reunião foi uma preparatória para encontro ministerial presencial em Brasília, em maioO Ministério das Cidades e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional coordenaram a segunda reunião virtual do Grupo de Trabalho de Gestão de Desastres dos BRICS sob a presidência brasileira. O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, apresentou a proposta do plano de trabalho do grupo, construída com base nas 10 prioridades da Declaração de Kazan aprovada ano passado sob a presidência da Rússia. O plano foi estruturado em três eixos prioritários, seguindo a perspectiva da presidência brasileira : abordar as desigualdades para reduzir vulnerabilidades , capacidade de resposta antecipada e infraestrutura resiliente. “Nessa reuniã...
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Governo propõe termo de ajustamento de conduta para adequação de preços em Belém durante a COP 30 — Agência Gov

Ministros Rui Costa e Celso Sabino participaram da reunião que contou com representantes do setor hoteleiro e plataformas de hospedagem O Governo Federal e representantes do setor hoteleiro em Belém devem assinar, nos próximos dias, um termo de ajustamento de conduta (TAC) preventivo para garantir equilíbrio nos preços de hospedagem durante a realização da COP30, em novembro de 2025. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16/4), em reunião entre o Governo Federal e representantes do setor hoteleiro de Belém. O encontro foi conduzido pelo Ministério do Turismo e a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil e contou com a participação dos ministros Celso Sabino e Rui Costa. O objetivo do TAC é assegurar que a capital paraense, sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudan...
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Certificação inédita para exportações aéreas promete mais agilidade, segurança e competitividade ao setor — Agência Gov

Parceria inédita promete transformar a logística aérea de exportação, com benefícios para empresas, aeroportos e consumidoresCom o objetivo de modernizar e integrar as operações de exportação via transporte aéreo, o Ministério de Portos e Aeroportos anuncia a criação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado Integrado Anac (OEA-Integrado Anac). A iniciativa, fruto de parceria entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Receita Federal, foi oficializada neste mês por meio de portaria conjunta e visa impulsionar a competitividade do Brasil no comércio exterior, reduzindo burocracias e custos logísticos. A certificação inédita será destinada a empresas exportadoras que utilizam o modal aéreo, permitindo que suas cargas sejam tratadas com mais agilidade, segurança e prio...
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Fazenda aponta melhora nas projeções para contas públicas e meta fiscal em 2025 — Agência Gov

O Prisma Fiscal de abril de 2025 voltou a apontar melhora nas expectativas dos analistas consultados pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF). O documento divulgado, nesta terça-feira (15/4), indica que a mediana das expectativas para o Resultado Primário do Governo Central baixou de um déficit de R$ 75,08 bilhões para R$ 73,65 bilhões em 2025. As projeções para o Resultado Nominal do Governo Central também melhoraram, com a expectativa de déficit caindo de R$ 960 bilhões em março para R$ 945,11 bilhões em abril. Já para 2026, as projeções deste mês apontam um déficit de R$ 78,15 bilhões no resultado primário, contra R$ 79,46 bilhões da projeção anterior. Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG/PIB) de 2025, as estimativas dos analistas melhoraram,...
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Comissão de Saúde debate a oferta de assistência de fisioterapeuta para grávidas – Notícias

16/04/2025 - 13:26   Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Assistência de fisioterapeuta em partos torna experiência melhor A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos. O debate atende a pedido da deputada Iza Arruda (MDB-PE) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7. Conforme a deputada, estudos demonstram que a fisioterapia pode reduzir complicações durante a gestação, melhorar a experiência de parto e otimizar a recuperação após o nascimento o bebê.  "O uso de técnicas não farmacológicas para alívio da dor, a orientação postural, o fortalecimen...
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Comisssão de Saúde debate a oferta de assistência de fisioterapeuta para grávidas – Notícias

16/04/2025 - 13:26   Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Assistência de fisioterapeita em partos torna experiência melhor A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos. O debate atende a pedido da deputada Iza Arruda (MDB-PE) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7. Conforme a deputada, estudos demonstram que a fisioterapia pode reduzir complicações durante a gestação, melhorar a experiência de parto e otimizar a recuperação após o nascimento o bebê.  "O uso de técnicas não farmacológicas para alívio da dor, a orientação postural, o fortalecimen...
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Presidente assina MP para acelerar análises de benefícios previdenciários — Agência Gov

Programa de Gerenciamento de Benefícios pretende dar agilidade na revisão de benefícios e perícias médicas. Estudo projeta economia de R$ 4,58 bilhões anuais com revisões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.296 , que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para aumentar a eficiência operacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (15/4), e tem como objetivo agilizar a reavaliação e as revisões de benefícios previdenciários e assistenciais. A prioridade serão processos pendentes há mais de 45 dias ou com prazo judicial expirado. Também serão contempladas perícias médicas realizadas em unidades sem...
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Ipea indica que inflação desacelerou para todas as faixas de renda em março — Agência Gov

Enquanto famílias de renda muito baixa tiveram recuo de 1,59% para 0,56% na inflação, domicílios de renda alta passaram de 0,9% para 0,6% no mêsApesar da alta mais acentuada para os alimentos no domicílio, a inflação desacelerou em março deste ano para todas as faixas de renda, na comparação direta com fevereiro. Enquanto a inflação para a classe de renda muito baixa recuou de 1,59% para 0,56%, a taxa para o segmento de renda alta passou de 0,9% para 0,6% no período. A desaceleração para as classes de menor renda foi impulsionado, principalmente, pelo reajuste bem mais ameno nas tarifas de energia elétrica. Tal variação registrada em fevereiro, de 16,8%, contrastou com a de 0,12% registrada em março. As quedas dos preços das passagens de ônibus urbano (-1,1%) e do metrô (-1,7%) também expl...
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Audiência debate políticas para ampliar uso da Língua Brasileira de Sinais – Notícias

16/04/2025 - 10:39   Getty Images Hoje, poucos espaços públicos e privados oferecem atendimento em Libras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), comemorado em 24 de abril. A data busca promover a inclusão das pessoas com deficiência auditiva. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), e será realizado às 13 horas, no plenário 13. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas O parlamentar lembra que a Língua Brasileira de Sinais é reconhe...
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Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS – Notícias

16/04/2025 - 09:44   Depositphotos Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um programa para agilizar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS e o Departamento de Perícia Médica Federal. As prioridades do Programa de Gerenciamento de Benefícios serão: os processos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias ou estejam com prazo judicial expirado; as avaliações sociais a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e os serviços médico-periciais. Pagamento...