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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026. Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30.O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da á...

O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo diminuiu ao longo de 2022. Enquanto no primeiro trimestre foram registrados 845 projetos com problemas de cronograma na capital e em municípios da região metropolitana, do interior e do litoral paulista, o saldo do terceiro trimestre caiu para 762.Nesse período, 108 obras foram concluídas e houve a redução de 83 empreendimentos com problemas. Os dados foram divulgados ontem (11) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).Os valores empenhados em obras problemáticas também caíram de R$ 21,23 bilhões para R$ 19,84 bilhões em contratos firmados pelo governo estadual e pelos municípios responsáveis pelas obras. As informações mostram ainda que 501 empreendimentos estão paralisados e 261, atrasados.Os dad...

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Governo retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas

Cai para 762 número de obras paralisadas no estado de SP, diz TCE