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Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 17:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que a administração pública priorizará parcerias com organizações da sociedade civil que mantenham atividades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência ou com doenças raras.  O texto altera a lei que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e regula essas parceiras. Hoje a lei já dispensa chamamento público no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por or...
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Saúde reforça parcerias para produção nacional de vacinas contra doenças como Covid-19 e Zika — Agência Gov

Padilha reforçou parceiras com Fiocruz e Instituto Butantan para produção de vacinas contra doenças com RNA Mensageiro; e com Embrapii para criação de centros de competênciaO Brasil vive uma oportunidade histórica de se consolidar como protagonista global na produção científica, tecnológica e industrial no campo da saúde. Durante a Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), nesta quinta-feira (29/5), em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o fortalecimento de parcerias com instituições de excelência para desenvolvimento de tecnologias de ponta.  Padilha declarou que a Fiocruz e o Instituto Butantan - para os quais estão destinados R$ 150 milhões do Novo PAC Saúde -  e a Embrapii – que contará com R$ 60 milhões para a criação de c...
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Encontro de cientistas do Brics de Biotecnologia e Biomedicina marca avanço em parcerias internacionais — Agência Gov

Um documento conjunto foi elaborado e será encaminhado aos ministérios de Ciência e Tecnologia dos países-membrosO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação reforçou sua colaboração com a diplomacia científica internacional ao coordenar, nos dias 14 e 15 de maio, a 6ª Reunião do Grupo de Trabalho do Brics em Biotecnologia e Biomedicina, incluindo Saúde Humana e Neurociência. O encontro, realizado no campus do CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais), em Campinas (SP), contou com a participação de delegações do Brasil, da Rússia, da Índia, da China, dos Emirados Árabes Unidos e do Irã. Durante os dois dias de programação, foram discutidos temas estratégicos como ensaios clínicos multicêntricos, preparação para novas pandemias, doenças mentais e cognitivas, tecnologias p...
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em parcerias, estatal Codevasf cataloga 50 nascentes no afluente do Parnaíba — Agência Gov

Projeto Adote uma Nascente envolveu empresas, associações e universidades, com participação da Codevasf. Conhecimento vai ajudar a preservar e restaurar riqueza hídrica da regiãoCerca de 50 nascentes do rio Balsas, no Maranhão, foram catalogadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de parceria com a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja). Esse foi um dos resultados do relatório final do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as duas instituições que visa proteção, recuperação e monitoramento de nascentes nos municípios de Balsas, Riachão e Tasso Fragoso, no sul maranhense. O Projeto Adote uma Nascente, como ficou conhecido, teve ainda a parceria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Nos termos do A...
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Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas – Notícias

07/05/2025 - 09:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise. Entre a propostas que podem ser votadas está o PL 7063/17, que institui um novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O texto unifica normas sobre concessões, PPPs e fundos de investimento em infraestrutura. O relator é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Segundo Arnaldo Jardim, o projeto aperfeiçoa a legislação sobre concessões e PPPs. Ele destaca que, como a capacidade do investimento do Orçamento é limit...
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Ministério das Cidades e BNDES buscam coletivos para parcerias em projetos nas periferias — Agência Gov

A edição 2025 da Caravana das Periferias começou nesta segunda-feira (5), no Rio de Janeiro. A iniciativa do Ministério das Cidades já percorreu, desde 2023, 135 comunidades espalhadas pelo Brasil. O objetivo é mobilizar associações que atuam nas periferias e integrar iniciativas às políticas públicas intersetoriais. Sob o comando da Secretaria Nacional de Periferias, a caravana teve início com o Seminário Financiar para Destravar, ministrado pelo secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, na abertura do curso “Formação em Captação e Gestão para Organizações de Favelas”, da Fiocruz. A proposta é nacionalizar a iniciativa, em parceria com a Fiocruz, levando o curso para outros estados do país. Outra ação será a Rede de Perife...
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Governo busca parcerias com setor privado para acelerar atendimento no SUS, diz Padilha — Agência Gov

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (29/4) que o Governo Federal está desenvolvendo um novo modelo de gestão para reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) . A proposta prevê a ampliação de parcerias com hospitais privados, operadoras de planos de saúde e estruturas da medicina suplementar, com o objetivo de acelerar o acesso da população a consultas especializadas, exames e cirurgias. O anúncio foi feito após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. “Eu vim aqui hoje apresentar ao presidente Lula um quadro geral dos nossos esforços para garantir o atendimento de qualidade e no tempo certo para os usuários do SUS, que, como vocês sabem, é uma obsessão deste governo”, afirmou P...
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Rui Costa desembarca na China para preparar novas parcerias — Agência Gov

Agenda preparatória contempla reuniões com o governo chinês e com empresas públicas e privadas para adiantar conversas sobre parcerias de investimentos que o presidente Lula deve concretizar junto ao presidente Xi Jinping no mês de maioO ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou uma intensa agenda na China a partir deste domingo (27/) para adiantar conversas sobre parcerias de investimentos que o presidente Lula deve concretizar junto ao presidente Xi Jinping no mês de maio. A agenda preparatória contempla reuniões com o governo chinês e com empresas públicas e privadas que têm atuação na área de infraestrutura, saúde e tecnologia com objetivo de prospectar acordos que também incluem empreendimentos da carteira do Novo PAC. Durante quatro dias de missão internacional, o ministro da Casa C...
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Na China, MME busca parcerias para transição energética e mineração sustentável — Agência Gov

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, abriu nesta quarta-feira (23/4), em Xangai, na China, o Brazil-China Economic Summit, encontro voltado ao fortalecimento das relações econômicas bilaterais e à promoção de novas oportunidades de cooperação e investimentos entre os dois países. Em seu discurso, o ministro ressaltou o protagonismo do Brasil na agenda da transição energética global, destacando as vantagens competitivas do país e enfatizou a importância da parceria estratégica com a China para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis no setor de energia. “O Brasil e a China compartilham um compromisso com o planejamento sério, o diálogo internacional e a transição energética. Com uma das matrizes mais limpas do mundo, o Brasil é um solo fértil para investimento...
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