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Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação; assista – Notícias

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Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

14out By RedaçãoNo Comments

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Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosReunião da Comissão Especial que analisa o PNEA Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresentação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O Ministro da Educação, Camilo Santana, foi convidado para participar da reunião que vai acontecer às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos.Veja mais detalhes da reuniãoLeia Mais em: O Maringá

9out By RedaçãoNo Comments

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Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira – Notícias

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1out By RedaçãoNo Comments

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Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta – Notícias

01/10/2025 - 08:21 Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) Proposta em análise busca garantir direitos e valorizar profissionais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (1º) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7. O que diz a PECA proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A PEC garante direitos, regulamenta o vínculo empregatício e assegura direitos trabalhi...

Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho

9abr By arquivoNo Comments

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Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, a defesa de Robinho recorreu ao Supremo para tirar o ex-jogador da prisão. Ele foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. No parecer, a PGR afirma que não há ilegalidades na decretação da prisão, que foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar no Brasil a sentença italiana contra Robinho. “Acontece que sua culpabilidade não é discutida no processo de homologação de sentença estra...

Ação na Justiça questiona parecer que autoriza venda da Sabesp

7dez By arquivoNo Comments

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Ação na Justiça questiona parecer que autoriza venda da Sabesp

Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que autoriza a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O processo pede a nulidade do contrato firmado entre o governo estadual e a International Finance Corporation (IFC), instituição membro do Grupo Banco Mundial, que foi responsável pelo estudo técnico que deu parecer favorável à desestatização da companhia.Nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.501/2023, encaminhado pelo governador Tarcísio de Freitas para que o Executivo possa negociar sua participação acionária na companhia, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Foram 62 votos favoráveis e um voto contrário. Todos os deputados de oposição se retiraram do ...