terça-feira, setembro 2

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Em parecer ao STF, PGR defende que Braga Netto deve continuar preso
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Em parecer ao STF, PGR defende que Braga Netto deve continuar preso

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (1°), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um parecer contrário ao novo pedido de soltura feito pela defesa do general Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado, sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também é um dos réus do núcleo crucial da trama golpista, que será julgado a partir da desta terça-feira (2). >> Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessõesNo mês passado, o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão de Braga Netto e afirmou que há indícios da participação do general na tent...
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
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Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental

Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado.O governo pediu mais tempo para analisar o relatório e, por isso, o debate sobre o tema foi adiado para próxima semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vem defendendo a votação do projeto, que é alvo de críticas de organizações ambientalistas.O relator da matéria da CMA, senador Confúcio Moura (MDB-RO), justificou que uma norma geral é necessária diante do grande número de normas locais de licenciamento que dificultam o desenvolvimento e a preservação ambiental.“O excesso de judicialização e, principalmente, a constante insegurança jurídica, são m...