quarta-feira, setembro 3

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Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental – Notícias
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Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental – Notícias

02/09/2025 - 09:04   GettyImages Críticos da Lei da Alienação Parental da lei dizem que ela não gera o efeito almejado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (3), a revogação da Lei de Alienação Parental. A revogação é tema do Projeto de Lei 2812/22, em análise no colegiado. O debate foi solicitado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e será às 14h30, no plenário 1. ControvérsiasA Lei da Alienação Parental foi criada há 15 anos para coibir situações em que um dos pais tenta afastar o outro da convivência com os filhos — desqualificando-o ou dificultando o contato. Críticos afirmam, porém, que pais e m...