Parlamentares – noticiasdogremio.com

8out By RedaçãoNo Comments

Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça – Notícias

08/10/2025 - 12:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: as frentes estão unidas nesse sentido Deputados das frentes parlamentares do Livre Mercado, das Micro e Pequenas Empresas, da Mulher Empreendedora, de Comércio e Serviços e do Empreendedorismo lançaram um manifesto pedindo a atualização da tabela de enquadramento do Simples Nacional. Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), coordenador da Frente das Micro e Pequenas Empresas, explicou que a tabela está sem atualização desde 2018 e acumula perdas de cerca de 40% devido à inflação. Por causa disso, muitos pequenos empresários reduzem o ritmo de crescimento para continuar pa...

8out By RedaçãoNo Comments

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Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência nesta quarta-feira – Notícias

08/10/2025 - 08:14 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os estados. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Dimas Gadelha (PT-RJ). DistorçõesSegundo Bacelar, entre 2020 e 2024, foram pagos mais de R$ 51 bilhões em emendas parlamentares. O valor foi distribuído igualmente entre os estados, sem considerar fatores como população, arrecadação ou vulnerabilidade social. Esse modelo, segundo o parlamentar, causa distorções. "Em casos extremos, há estados que receberam até 50 vezes mais por habitante do que outros", ressalt...

7out By RedaçãoNo Comments

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Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional – Notícias

07/10/2025 - 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Any Ortiz: alíquotas do Simples não podem desconsiderar inflação acumulada Em sessão solene nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, debatedores celebraram o Dia do Empreendedor e defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar 108/21 e de outras propostas apensadas que atualizam os limites do Simples Nacional, regime tributário que beneficia micro e pequenas empresas. O evento contou com a presença de parlamentares, representantes de entidades do comércio, de governos estaduais e do Executivo federal. A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), coordenadora da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora e uma das autoras ...

7out By RedaçãoNo Comments

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Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira – Notícias

07/10/2025 - 13:30 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os estados. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Dimas Gadelha (PT-RJ). DistorçõesSegundo Bacelar, entre 2020 e 2024, foram pagos mais de R$ 51 bilhões em emendas parlamentares. O valor foi distribuído igualmente entre os estados, sem considerar fatores como população, arrecadação ou vulnerabilidade social. Esse modelo, segundo o parlamentar, causa distorções. "Em casos extremos, há estados que receberam até 50 vezes mais por habitante do que outros", ressalt...

Ipea publica série de estudos sobre impacto das emendas parlamentares nas políticas e no orçamento federal

30set By govNo Comments

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Ipea publica série de estudos sobre impacto das emendas parlamentares nas políticas e no orçamento federal

Pesquisas analisam efeitos das emendas em áreas como saúde, educação, emprego e assistência social, destacando implicações para o financiamento das políticas públicasO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou uma série de estudos que examinam o protagonismo do Congresso Nacional na elaboração de leis e o impacto disso nas políticas públicas. Entre os focos dos materiais, estão as emendas parlamentares, que têm influenciado de forma crescente o orçamento da União. Os trabalhos mostram como esses recursos têm alterado a dinâmica de financiamento de políticas públicas em áreas estratégicas, do Sistema Único de Saúde (SUS) à educação, passando pelas políticas de emprego, até a assistência social. Saúde: participação crescente no SUS O relatório Emendas parlamentares ao orçamento...

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

11jul By arquivoNo Comments

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Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal.Nos dois turnos, proposta teve votos de apoiadores do governo e da oposição, além de encaminhamento favorável de todas as bancadas partidárias. No primeiro turno, a PEC recebeu 392 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, foram 378 votos a favor e 7 contra. Houve votos presenciais no plenário da Câmara e também remotos, computados eletronicamente e contando com presença virtual para o parlamentar fora da Casa (efeito administrativo).A PEC aprovada acrescen...

CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

24abr By arquivoNo Comments

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CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição e...

Governo publica calendário de pagamento de emendas parlamentares

23fev By arquivoNo Comments

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Governo publica calendário de pagamento de emendas parlamentares

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a retomada de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares ao longo do ano. O cronograma, que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pelo Congresso Nacional, foi vetado pelo presidente no fim do ano passado, mas após acordo político entre governo e partidos da base aliada, essa semana, a previsão foi restituída. Os valores consideram o pagamento de emendas individuais, de bancada estadual e de comissões, de fevereiro a dezembro de 2024.Parte dessas emendas, especialmente as voltadas para custeio nas áreas de saúde, educação a assistência social, deverá ser empenhada (reservada) até 30 de junho, que é o prazo limite para esse tipo de operação orçamentária antes da vedação tempo...

Tebet diz que veto a emendas parlamentares pode ser revisto em março

25jan By arquivoNo Comments

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Tebet diz que veto a emendas parlamentares pode ser revisto em março

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (25) que o governo está fazendo levantamento sobre as estimativas de receitas para avaliar uma possível revisão do veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares do Orçamento deste ano.Na última terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, mas vetou cerca de um terço das emendas parlamentares de comissão, um tipo de emenda coletiva designado pelas comissões temáticas do Congresso. Estavam previstos R$ 16,7 bilhões nestas ações, mas, com o veto, a previsão caiu para R$ 11,1 bilhões. O veto ainda pode ser derrubado pelos parlamentares."Nós tivemos que fazer vetos e os vetos não são simples. Eu não posso pegar uma parte da ação e da programação e co...

Parlamentares e movimentos sociais comemoram renovação da lei de cotas

25out By arquivoNo Comments

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Parlamentares e movimentos sociais comemoram renovação da lei de cotas

Aos gritos de “As cotas abrem portas”, parlamentares e estudantes comemoraram no plenário do Senado, na noite desta terça-feira (24), a aprovação da reformulação da Lei de Cotas.A matéria aprovada trata do ingresso em universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, no país, de estudantes pretos, pardos, indígenas, quilombolas e de pessoas com deficiência (PcD), além de alunos que cursaram integralmente o ensino médio ou fundamental em escolas públicas.A revisão do texto ocorre 11 anos após a sanção da chamada primeira Lei de Cotas. O prazo de revisão (10 anos) está previsto na lei nº 12.711/2012. Opiniões O Projeto de Lei n° 5384, de 2020 de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi relatado nas comissões d...