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Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF – Notícias
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Política

Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF – Notícias

27/06/2025 - 17:36   Ton Molina/STF Ministro Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas ao Orçamento Os advogados da Câmara e do Senado que participaram de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares ao Orçamento afirmaram que as emendas de execução obrigatória garantem uma efetiva participação das minorias políticas no processo orçamentário. A audiência foi coordenada pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a transparência e a impositividade dessas emendas. O representante da Câmara, Jules Pereira, disse que o Orçamento dos Estados Unidos foi aprovado no Legislativo sem a partici...
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Política

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares – Notícias

17/06/2025 - 16:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto ainda será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AC). A versão aprovada é o substitutivo do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), para o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 3/25, apresentado na sexta-feira (13) pelas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado. A votação foi simbólica. Entre outros pontos, o substitutivo altera a Resolução 1/06 do Congresso, que trata d...
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Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias

17/06/2025 - 16:08   •   Atualizado em 17/06/2025 - 16:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto ainda será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AC). A versão aprovada é o substitutivo do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), para o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 3/25, apresentado na sexta-feira (13) pelas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado. A votação foi simbólica. Entre outros pontos, o s...
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Parlamentares do BRICS querem comércio justo, saúde acessível e IA ética – Notícias

05/06/2025 - 16:27   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados 11o Fórum Parlamentar do BRICS Em declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS, os países do bloco defenderam o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva, e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. "Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional", disseram os participantes, no documento final do encontro. O documento sugere a diversificação de meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, como fóruns para jovens parlamentares e encontros temáticos, além ...
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Parlamentares do BRICS defendem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias

05/06/2025 - 16:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. "Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional", diz o documento final do encontro. O documento sugere a diversificação de meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, como fóruns para jovens parlamentares e encontros ...
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Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias

05/06/2025 - 16:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. "Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional", diz o documento final do encontro. O documento sugere a diversificação de meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, como fóruns para jovens parlamentares e encontros ...
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Parlamentares do BRICS defendem multilateralismo e mudança estrutural na ONU – Notícias

05/06/2025 - 15:59   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alcolumbre: ONU não mais reflete a importância da América Latina, Ásia e África Parlamentares de países do BRICS defenderam nesta quinta-feira (5) a necessidade de mudança na governança global, incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU) e seu Conselho de Segurança, com ênfase no multilateralismo. Eles participaram do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, em Brasília. “A estrutura de governança da ONU, que completa 80 anos em 2025, não mais reflete a importância, a influência e as aspirações dos países da América Latina, Ásia e África”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que coordenou o debate sobre o tema "Parlamentos do ...
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Parlamentares do BRICS defendem cooperação e regulação inclusiva da inteligência artificial – Notícias

05/06/2025 - 13:42   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: IA tem de avançar com transparência e respeito aos direitos humanos Representantes de parlamentos do BRICS defenderam a cooperação entre os integrantes do bloco para o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial (IA) que observem padrões éticos, seguros e inclusivos. Eles também propuseram a aprovação de legislações que garantam a segurança e a diversidade dos povos, sem representar obstáculos para a pesquisa e a inovação. Nesta quinta-feira (5), em debate do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, os participantes pediram a atuação conjunta do grupo, com intercâmbio de tecnologia, de profissionais e compartilhamento d...
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Parlamentares destacam papel do BRICS no enfrentamento das mudanças climáticas – Notícias

05/06/2025 - 11:58   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Motta: "Temos recursos e capacidades para transformar o combate às mudanças climáticas" Parlamentares do BRICS que participaram de debate sobre clima e sustentabilidade, na manhã desta quinta-feira (5), destacaram a urgência de enfrentar as mudanças climáticas e o papel do bloco nesse processo. Ao abrir a reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Fórum Parlamentar do BRICS é um local privilegiado para discutir, sobretudo, o financiamento climático – que é prioridade na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a ser realizada em novembro em Belém. “...
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Parlamentares do BRICS defendem acordo para enfrentamento conjunto de futuras pandemias – Notícias

04/06/2025 - 16:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reunião sobre a Aliança Interparlamentar do BRICS para a Saúde Global Parlamentares do 11º Fórum Parlamentar do BRICS reforçaram nesta quarta-feira (4) a necessidade de um grande acordo multilateral entre os países do bloco para enfrentamento conjunto de futuras pandemias. Segundo eles, a ideia é fortalecer a prevenção e combate a epidemias, promover acesso equitativo às vacinas e estabelecer um modelo de cooperação baseado na ação solidária. A reunião faz parte do esforço dos legisladores em consolidar uma aliança interparlamentar do BRICS por uma nova agenda de saúde global. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ref...
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