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16out By RedaçãoNo Comments

Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30 – Notícias

16/10/2025 - 11:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duda Salabert propôs a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participação dos povos indígenas nas decisões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas. O debate atende a pedido da deputada Duda Salabert (PDT-MG), presidente da Subcomissão Especial da COP30. Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir mecanismos que assegurem o protagonismo dos povos indígenas nas negociações climáticas que ocorrerão durante a conferência, que ocor...

Brasil recebe prêmio internacional por política de participação social

10out By govNo Comments

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Brasil recebe prêmio internacional por política de participação social

O Brasil conquistou dois prêmios entregues aos países e governos subnacionais que responderam ao “OGP Challenge” (chamado global da Parceria para Governo Aberto). A premiação encerrou a IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP), nesta quinta-feira (9/10), em Vitoria‑Gasteiz, na Espanha, após dois dias de debates sobre iniciativas para parcerias de governo aberto. O país foi premiado nas categorias regional “Américas” e temática “Participação Social”. A conquista é pelo reconhecimento da “Estratégia Federal de Participação Social e Educação Popular” liderada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto avaliou iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde 2023, para reconstruir a participação social, ...

Extensão em Participação Social é debatida em encontro de dirigentes de universidades

9out By govNo Comments

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Extensão em Participação Social é debatida em encontro de dirigentes de universidades

O Programa de Extensão em Participação Social nas Políticas Públicas nos Territórios foi apresentado no 7º Encontro de Extensão da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), realizado nesta semana, no Centro Universitário de Franca (SP). Reitores, gestores e representantes das universidades públicas estaduais e municipais de todo o Brasil discutiram os rumos e desafios da extensão, com foco em temas estratégicos como a curricularização,- inclusão de atividades de extensão nos cursos de graduação - o financiamento e o impacto da Inteligência Artificial. Neste cenário, o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Valmor Schiochet, detalhou o programa de Extensão em Participação...

Governo Federal reforça participação de comunidades tradicionais no caminho para a COP 30

8out By govNo Comments

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Governo Federal reforça participação de comunidades tradicionais no caminho para a COP 30

Durante o evento “Construindo Pontes Pre-COP 30”, o Ministério da Igualdade Racial defendeu a justiça climática e o protagonismo de comunidades tradicionais nas negociações da conferência Nesta quarta-feira (8/10), em mais uma ação preparatória do Governo Federal para a COP 30, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do encerramento do evento “Construindo Pontes Pre-COP 30: Sociedade Civil, Justiça Climática e Direitos Humanos”, realizado na Casa da ONU, em Brasília. O Ministério da Igualdade Racial é o órgão do governo do Brasil que lidera a Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares, que faz parte do Círculo dos Povos – um espaço de escuta e proposição que irá levar as vozes negras e quilombolas para o coração da 30ª...

Acordo Mercosul-União Europeia pode ampliar participação feminina no comércio exterior

8out By govNo Comments

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Acordo Mercosul-União Europeia pode ampliar participação feminina no comércio exterior

A secretária em exercício de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Daniela Matos, destacou a importância de fortalecer a participação feminina no comércio internacional e de incorporar a pauta de gênero nos acordos comerciais durante o 11º Encontro da Convergência Empresarial de Mulheres do Mercosul (CEMM), realizado nesta quarta-feira (8/10), em Brasília (DF). De acordo com Daniela, aumentar a participação feminina no comércio internacional brasileiro é uma das prioridades da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A secretária em exercício ressaltou que, desde 2023, o governo federal vem estruturando políticas e ações para ampliar o protagonismo feminino nas exportações, com base em diagnóstico inédito elaborado pela Secex. O ...

Cúpula Global para Governo Aberto reconhece importância de ações do Brasil em participação social e digital

8out By govNo Comments

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Cúpula Global para Governo Aberto reconhece importância de ações do Brasil em participação social e digital

As experiências de participação social e digital do governo federal serão apresentadas na IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP), em Vitoria‑Gasteiz, na Espanha, onde o Brasil será reconhecido também em duas premiações. O evento foi aberto nesta terça-feira (7), pelo presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, e segue até o dia 9. A delegação brasileira é liderada pelo ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), e composta por representantes de vários ministérios, entre eles, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), por meio da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), e o Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI). O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, destacou a import...

Consulta pública sobre CNH mais acessível bate recorde de participação

3out By govNo Comments

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Consulta pública sobre CNH mais acessível bate recorde de participação

Mais de 5 mil contribuições foram enviadas em um único dia; consulta já é a maior da atual gestão do Governo FederalCom mais de 5 mil contribuições em 24 horas no ar, a consulta pública sobre a proposta para democratizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já é a maior da atual gestão do Governo Federal na plataforma Participa + Brasil, em um único dia. O volume de respostas só é comparável ao registrado na consulta sobre vacinação contra a covid-19, que recebeu 23.911 contribuições entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. A proposta do Ministério dos Transportes busca reduzir barreiras para a obtenção da primeira habilitação, com foco na população de baixa renda. O objetivo é baratear o processo, ampliando o acesso a oportunidades de trabalho, mobilidade e inclusão social. ...

30set By RedaçãoNo Comments

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Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos – Notícias

30/09/2025 - 13:52 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta inaugura o painel de LED da TV Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta terça-feira (30) do lançamento do projeto Muito + TV Câmara, que vai modernizar a emissora e garantir maior participação direta dos cidadãos. Entre as iniciativas estão a aquisição de equipamentos e a preparação para a TV 3.0, que permite a interação. Motta inaugurou o painel digital de 8 metros que servirá como cenário dos programas da TV. No evento, o presidente assinou dois atos: um que cria a política de comunicação da Câmara dos Deputados e outro que institui o regulamento do Conselho Consultivo de Comu...

EBC terá sistema de participação social com comitês e ouvidoria

18jul By arquivoNo Comments

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EBC terá sistema de participação social com comitês e ouvidoria

O grupo de trabalho de Comunicação Pública e Participação Social entregou nesta semana o relatório final das atividades. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ficou definida a criação e a regulamentação, em 60 dias, do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).O comitê será integrado por representantes da sociedade civil, da EBC e de emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada região geográfica do país.Também será criado um Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública, que deverá integrar o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão, a Ouvidoria, o Comitê Editorial e de Programação e a Assessoria de Participação Social e Diversidade.Para o pr...

Lula defende maior participação do governo na segurança pública

2jul By arquivoNo Comments

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Lula defende maior participação do governo na segurança pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (2), uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está trabalhando em uma proposta para incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.Em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador, Lula avaliou, entretanto, que o texto deve enfrentar a resistência de governadores, já que os estados têm autonomia sobre a segurança pública, responsáveis pelas polícias civil e militar. Ele garantiu que o objetivo não é ter ingerência.“É necessário o governo federal participar, não apenas com repasse de dinheiro. Eu estou favorável que a gente tenha mais ...