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Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
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Política

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias

26/06/2025 - 13:15   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 40% o percentual de alimentos provenientes da agricultura familiar e de outros grupos prioritários na merenda escolar. Conforme o projeto, esse percentual deve chegar a 70% até o final de 2028. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), para o Projeto de Lei 5352/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES). A proposta aprovada também inclui os povos e comunidades tradicionais entre os fornecedores de produtos para o...
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Comissão debate participação social e gestão democrática na educação – Notícias
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Política

Comissão debate participação social e gestão democrática na educação – Notícias

25/06/2025 - 11:22   GettyImages Gestão democrárica da educação é um dos objetivos do novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24, sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), debate nesta quinta-feira (26) a participação social no planejamento e na gestão educacional. A proposta em análise estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034, entre eles a gestão democrática da educação. O debate, que atende a pedidos de diversos parlamentares, será realizado a partir das 9 horas, no plenário 3. A audiência integra o ciclo de debates promovido pela comissão especial, com o objetivo de aperfeiçoar o texto do novo PNE. As dis...
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estudantes devem pagar taxa para garantir participação — Agência Gov

Pagamento de R$ 85 pode ser feito até 11/6 por boleto, Pix, cartão de crédito ou débito. Quem é isento não precisa pagar, mas ainda deve se inscrever, na Página do Participante. Inscrições se encerram em 6/6 Quem não é isento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 deve efetuar o pagamento até 11 de junho para garantir participação nas provas. O valor de R$ 85 pode ser pago por meio de boleto gerado na Página do Participante ou por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente e poupança (a depender do banco). O boleto é gerado somente pela página, única plataforma por meio da qual é possível realizar os procedimentos do Enem. Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto.  O período de inscrições se encerra na sexta-feira, 6 de junho. Todos...
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EBC convoca primeira reunião do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão — Agência Gov

Na ocasião será instalado o comitê, criado ano passado e que é constituído por membros da sociedade civil que passaram por processo eletivoA Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizará no próximo dia 11 de junho, às 10h, a primeira reunião ordinária do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). O encontro será realizado por videoconferência e marca a instalação do comitê, criado ano passado e que é constituído por membros da sociedade civil que passaram por processo eletivo. Os participantes do Comitê foram escolhidos em processo eleitoral iniciado em 10 de outubro de 2024, em que entidades da sociedade civil puderam se inscrever para participar. As votações foram abertas em 21 de outubro do mesmo ano e estiveram disponíveis para qualquer cidadão com conta ativa no Go...
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Presidente da Câmara elogia a participação de jovens na política – Notícias

28/05/2025 - 15:12   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta recebe os estudantes no Salão Verde, ao lado da deputada Daiana Santos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a participação dos jovens na política é gratificante e mostra que o País está no rumo certo. Motta recebeu os alunos que compõem o  Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM). O projeto é voltado a estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio de escolas públicas. Neste ano, o encontro debaterá a integração regional e as mudanças climáticas. Exercendo o papel de parlamentar, por dois anos, as delegações de cada país terão a função de ouvir os jovens estudantes dos países-membros do Mercosu...
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Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas – Notícias

26/05/2025 - 11:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 15/25, que estabelece a participação de pessoas idosas e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no processo de implementação e monitoramento de políticas urbanas. O objetivo é reduzir as dificuldades enfrentadas por esse grupo nas cidades brasileiras. O relator deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recomendou a aprovação do texto com emenda para incluir o CNDPI entre os órgãos que participam da discussão e elaboração das políticas urbanas. “Proporcionar maior protagonismo à...
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participação social é prioridade para fortalecer políticas ambientais — Agência Gov

A participação social foi um dos temas prioritários nas propostas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente que acontece em Brasília até esta sexta-feira (9/5). Dentre as 2.635 propostas das conferências estaduais, distrital e livres, o eixo cinco, “Governança Global e Educação Ambiental", somou 856 contribuições, incluindo sugestões de participação social. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem nas conferências espaço importante de discussão com contribuição relevante na formulação e implementação de políticas para o desenvolvimento sustentável. E considera que a participação da sociedade reflete o amadurecimento da política ambiental brasileira. A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente foi organizada em cinco eixos que acolhem as propostas construídas e apresentadas...
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Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 – Notícias

08/05/2025 - 20:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chefe de gabinete da presidência da COP 30, Monique Ferreira Durante seminário na Câmara dos Deputados, realizado na terça-feira (6), várias entidades da sociedade civil cobraram maior participação nos debates da COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima prevista para novembro, em Belém (PA). A reivindicação também é recorrente na 5° Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada em Brasília (ao longo desta semana e com encerramento previsto para amanhã). Diplomata do Departamento de Clima do Ministério do Meio Ambiente, Pedro do Nascimento Filho garantiu que será cumprida a promessa de “COP inclusiva” que o país apresentou na con...
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Participação dos povos originários na Conferência Nacional do Meio Ambiente é destaque da Voz do Brasil — Agência Gov

Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, vai falar sobre o assunto nesta quarta (7), ao vivo, a partir das 19hBrasília recebe, até 9 de maio, a etapa final da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) para debater as políticas públicas relacionadas à emergência climática. E a diversidade de vozes é uma das bases da mobilização social. Para detalhar a participação dos povos tradicionais e originários, o programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (7/5) recebe a Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. Após 11 anos da última edição e com o tema "Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica", o enco...
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