quarta-feira, outubro 22

Tag: partidos

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada. O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Na primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções. Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.O Programa de Recupera...
Movimentos e partidos fazem ato em Brasília em defesa da democracia
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Movimentos e partidos fazem ato em Brasília em defesa da democracia

Movimentos sociais e partidos políticos aproveitaram a manhã de sol deste domingo (7) para mobilizar suas bases e promover um ato suprapartidário em defesa da democracia em Brasília. A manifestação ocorreu em um trecho do Eixo Rodoviário Norte, às vésperas do evento que o governo federal organizou para marcar um ano do ataque aos Três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), em 8 de janeiro de 2023.Batizado de “Ato em Defesa da Democracia – Sem Anistia Para Golpistas”, a mobilização foi promovida por organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e partidos de esquerda (PCdoB; PDT; PSB; PSOL; PT; PV e Rede). O trânsito de veículos na avenida (DF-002) é interrompido aos domingos, dando vez às pessoas.Além de criticarem o que classificam como uma “tentativa de golpe de E...
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
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Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte.No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal. Em setembro, antes da de...
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
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Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.Na ação encaminhada ao Supremo, os ...
Movimentos sociais e partidos se unem em solidariedade aos palestinos 
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Movimentos sociais e partidos se unem em solidariedade aos palestinos 

Movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos se uniram em ato em solidariedade ao povo palestino nesta sexta-feira (17), em frente ao Consulado de Israel, zona sul da capital paulista. A Organização das Nações Unidas (ONU) contabiliza 11 mil mortos no conflito entre o grupo palestino Hamas e Israel, a grande maioria da Faixa de Gaza, com base em dados do Ministério da Saúde de Gaza. “No genocídio em curso em Gaza, pessoas morrendo de fome e sede vão ser o próximo corpo estilhaçado por uma bomba jogada”, disse a coordenadora da Frente em Defesa do Povo Palestino, a jornalista palestino-brasileira Soraya Misleh. O ato, que é o sexto sobre o tema na cidade, reuniu cerca de 120 pessoas, a partir de 11h, e foi acompanhando por 12 viaturas e 14 motos da Polícia Militar no local, além ...
Diniz convoca a la selección para partidos de clasificación al Mundial
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Diniz convoca a la selección para partidos de clasificación al Mundial

El seleccionador Fernando Diniz convocó el lunes (6) a la selección brasileña para partidos de clasificación al Mundial 2026, contra Colombia y Argentina. Las novedades en la lista son el centrocampista Douglas Luiz y los delanteros Pepê, João Pedro, Endrick y Paulinho, convocados por primera vez por el DT brasileño."Los partidos son difíciles. Argentina es la última campeona del mundo, tiene uno de los mejores jugadores de la historia y otros grandes jugadores. Y Colombia es una de las selecciones de las últimas décadas que ha ganado mucha visibilidad en el escenario mundial. Tiene jugadores en ligas europeas que son muy destacados. Jugar en Barranquilla siempre es muy difícil", afirmó Fernando Diniz.El partido contra la selección colombiana se disputará el 16 de noviembre en Barranqu...