partidos – NOTÍCIAS DO GREMIO

9set By RedaçãoNo Comments

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Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro. O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o re...

Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos

15ago By RedaçãoNo Comments

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Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas. A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas. Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026. O texto aprovado determina que os partidos políticos d...

Eleições 2024: partidos têm até hoje para escolher candidatos

5ago By RedaçãoNo Comments

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Eleições 2024: partidos têm até hoje para escolher candidatos

Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais - de formato presencial ou híbrido - em que os membros de uma legenda manifestam seus apoios. A organização dessas reuniões é feita de acordo com o estatuto de cada agremiação. Confirmação de candidaturas Em geral, as maiores siglas costumam chegar às convenções com os principais nomes decididos, tornando o evento uma espécie de celebração para confirmação da...

Justiça da Venezuela chama partidos para periciar resultado de eleição

2ago By RedaçãoNo Comments

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Justiça da Venezuela chama partidos para periciar resultado de eleição

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela convocou os dez candidatos à eleição presidencial do país para comparecer à Corte nesta sexta-feira (2), às 3h da tarde (horário de Brasília), para iniciar a apuração sobre o resultado da votação do último domingo (28). O TSJ aceitou recurso apresentado pelo presidente Nicolas Maduro, que solicita uma perícia técnica de todo o processo eleitoral para que se apresentem as atas e documentos em mãos de todos os partidos com os dados das mais de 30 mil mesas de votação. “Se admite, se avoca e inicia o processo de investigação e verificação para certificar de maneira irrestrita os resultados do processo eleitoral realizado em 28 de julho de 2024”, afirma, em decisão, a sala eleitora...

PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

17jul By RedaçãoNo Comments

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PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023. “Quase que eu sou relator para ver se aprova logo”, disse Alcolumbre. Quando questionado por jornalista se teria interesse na pauta, respondeu que “confusão só presta grande” e riu. O presidente da CCJ informou que a PEC será votada na primeira sessão da comissão na volta do recesso, em agosto. Aprovada pela Câmara dos Deput...

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

12jul By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada. O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Na primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções. Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, c...