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Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos – Notícias
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Política

Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos – Notícias

18/06/2025 - 12:07   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê acréscimo de pena de 1/3 ao dobro quando o crime de estelionato for cometido contra pessoa vulnerável ou com idade superior a 60 anos. Atualmente, o acréscimo de pena se aplica quando a vítima tem 70 anos ou mais. A medida está prevista no Projeto de Lei 461/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP) e altera o Código Penal. O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), recomendou a aprovação na forma de um novo texto substitutivo que modifica apenas a forma como o códi...
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Beneficiários do INSS podem ir aos Correios contestar descontos indevidos a partir desta sexta (30) — Agência Gov

Aposentados e pensionistas poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios em mais de 5 mil agência dos Correios em todo o País. Consulte a listaA partir desta sexta-feira (30/5), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios. Com mais de 5 mil agências próprias habilitadas em todos os estados, os Correios oferecem uma estrutura pública essencial para promover a inclusão social e garantir um atendimento humanizado, seguro e gratuito. A iniciativa amplia de forma significativa a rede de atendimento presencial para beneficiários do INSS, especialmente em localidades sem unidades próprias do...
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A partir desta sexta (30), Correios inicia atendimento sobre descontos indevidos do INSS — Agência Gov

A partir desta sexta-feira (30/5), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios. Com mais de 5 mil agências próprias habilitadas em todos os estados, os Correios oferecem uma estrutura pública essencial para promover a inclusão social e garantir um atendimento humanizado, seguro e gratuito. A iniciativa amplia de forma significativa a rede de atendimento presencial para beneficiários do INSS, especialmente em localidades sem unidades próprias do instituto, e fortalece o papel dos Correios como braço do Governo Federal no enfrentamento às fraudes que lesaram milhares de idosos.  “Essa parceria reforça a vocação social dos Correios, q...
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INSS devolve descontos indevidos de abril a partir desta segunda-feira (26) — Agência Gov

Devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. No fim do mês passado, o INSS havia determinado a suspensão de descontos indevido, mas como a folha de pagamentos de abril já estava fechada os descontos ainda foram realizadosTodos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira (26/5). Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários. No fim do mês passado, o INSS havia determinado a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente ao mês de abril já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio...
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Enem voltará a certificar o ensino médio. Medida começa a valer a partir da edição de 2025 do exame — Agência Gov

A edição de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a permitir que as provas sejam utilizadas para a certificação de conclusão do ensino médio e declaração parcial de proficiência na etapa de ensino. A medida havia sido descontinuada em 2017. A Portaria nº 382/2025, que estabelece as diretrizes complementares para o cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 23 de maio.   A norma altera a Portaria MEC nº 458/2020, com o intuito de contribuir para a valorização do Enem como instrumento de política educacional, reforçando seu caráter de avaliação da conclusão da educação básica e sua capacidade de atender aos diferentes perfis de participantes.   A portaria também estabelece critérios par...
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INSS devolve descontos indevidos de abril a partir de segunda-feira — Agência Gov

Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira (26). Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários. No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas. Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência. Calendário A data exata...
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Pedido de reembolso de desconto indevido estará disponível em Meu INSS a partir do próximo dia 14 — Agência Gov

Na próxima terça-feira (13), beneficiários que tiveram valores descontados sem autorização serão informados do direito ao ressarcimento e no dia seguinte poderão pedir ressarcimentoOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos associativos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir da próxima terça-feira (13), por meio do Meu INSS (site ou aplicativo). A informação foi anunciada hoje (8) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante entrevista coletiva, que contou com a participação também da AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e do Ministério da Previdência Social. Além disso, já nesta quinta-feira (8), 27 milhões de segurados estão sendo informados, também por meio do Meu INSS, d...
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Mais Médicos abre mais 3,1 mil vagas com inscrições a partir desta segunda (5/5) — Agência Gov

O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São 3.174 vagas disponíveis para inscrição a partir desta segunda-feira, 5 de maio, nas 27 Unidades Federativas . Desse total, 3.066 vagas serão distribuídas em 1.620 municípios e 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A intenção é fortalecer a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os médicos interessados podem se inscrever até o dia 8 de maio . Existe uma importante conexão entre o Mais Médicos e o esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no SUS, uma das principais preocupações da nossa gestão. A atuação integrada desses profissionais vai facilitar o acesso à média e a...
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Mais Médicos abre 3,1 mil novas vagas com inscrições a partir desta segunda (5/5) — Agência Gov

O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São 3.174 vagas disponíveis para inscrição a partir desta segunda-feira, 5 de maio, nas 27 Unidades Federativas . Desse total, 3.066 vagas serão distribuídas em 1.620 municípios e 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A intenção é fortalecer a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os médicos interessados podem se inscrever até o dia 8 de maio . Existe uma importante conexão entre o Mais Médicos e o esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no SUS, uma das principais preocupações da nossa gestão. A atuação integrada desses profissionais vai facilitar o acesso à média e a...
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Universitários podem se inscrever no Politeia 2025 a partir de sexta-feira – Notícias

30/04/2025 - 14:06   Mário Agra / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Politeia no ano passado A Câmara dos Deputados, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), abre inscrições nesta sexta-feira (2), a partir das 19 horas, para a 19ª edição do Politeia, projeto de extensão que permite a estudantes aprenderem sobre o processo legislativo por meio da simulação de atividades parlamentares. Em 2025, a simulação será realizada em formato presencial, entre os dias 18 e 25 de julho. O encontro contará com a participação de 200 estudantes da graduação/pós-graduação divididos em quatro modalidades: parlamentar, repórter, assessor parlamentar e fotógrafo. Todos poderão vivenciar as ati...
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