Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência – Notícias
26/06/2025 - 13:20
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputada Dayany Bittencourt, relatora
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede gratuidade na passagem aérea nacional a autistas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), ao Projeto de Lei 2090/22, do ex-deputado Milton Vieira. Ela foi favorável à aprovação do projeto principal e apensados, com algumas alterações.
O projeto original garantia aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coleti...