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Meninas mães passam de 14 mil e só 1,1% tiveram acesso a aborto legal
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Meninas mães passam de 14 mil e só 1,1% tiveram acesso a aborto legal

Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal. As crianças de até 14 anos de idade são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil e, além disso, a legislação brasileira considera que todas essas gestações são fruto de estupro, já que uma pessoa só tem idade para consentir com a relação sexual, a partir dos 14 anos. Portanto, todas essas meninas teriam direito a interromper a gravidez, mas o número de procedimentos foi apenas 1,1% do total de gestações concluídas."Uma menina não engravida, ela é engravidada. Nós não podemos imputar a ela essa responsabilidade. E a gente tem que se referir a esses casos como gravidez infantil, gravidez de criança", enfatiza a presidente da Associação de Obstetrícia de Rondô...
Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
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Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Cerca de 1,3 milhão de pessoas estão com o título de eleitor pendente de regularização no estado de São Paulo em razão de terem deixado de votar por três turnos consecutivos. O prazo para corrigir a irregularidade encerra-se na próxima segunda-feira (19).   De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), nos últimos dois meses, apenas 26 mil pessoas procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar o título. Quem não fizer a regularização pode ter o título cancelado. “Caso perca o prazo para a regularização, o eleitor que deixou de votar nas três últimas eleições terá o documento cancelado automaticamente. Quem não está com o título em dia pode não conseguir, por exemplo, regularizar o CPF, emitir passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino e tomar ...