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Comissão debate violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo – Notícias
Política

Comissão debate violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo – Notícias

13/06/2025 - 09:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Debate foi solicitado pelo deputado Guilherme Boulos Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo (SP). O debate atende a pedido do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) e será realizado a partir das 15 horas. O local da reunião ainda não foi definido. "Diversas comunidades periféricas de São Paulo estão em estágio avançado de despejo, seja por meio de processo judicial ou por meio de processos administrativos", informa o deputado. "As condições das reintegrações de posse ou da...
Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo – Notícias
Política

Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo – Notícias

11/06/2025 - 23:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 94 para 105 o total de cargos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede no município de São Paulo, por meio da transformação de cargos vagos. De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de Lei 1694/25 será enviado ao Senado. Os 11 desembargadores a mais terão seus cargos providos pela transformação de 27 cargos vagos de juiz do Trabalho substituto. Nessa transformação, haverá uma sobra orçamentária que o projeto direciona para a criação de 53 cargos de livre provimento (22 cargos em comissão CJ-1; 11 cargos CJ-...
Deputados analisam projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo; acompanhe – Notícias
Política

Deputados analisam projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo; acompanhe – Notícias

11/06/2025 - 21:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1694/25, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 94 para 105 o total de cargos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede no município de São Paulo, por meio da transformação de cargos vagos. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Reforma agrária é projeto estratégico para o desenvolvimento sustentável, diz Paulo Teixeira — Agência Gov

O Governo Federal oficializou a criação do Assentamento Maila Sabrina por meio do Programa Terra da Gente, beneficiando 450 famílias com investimento de R$ 344 milhões. A assinatura da Portaria ocorreu na manhã de hoje, durante ato realizado na Comunidade Maila Sabrina, localizada entre os municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal, com a presença do presidente Lula, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, da presidente substituta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Débora Mabel, Nogueira Guimarães, entre outras autoridades. Durante fala direcionada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o presidente Lula reforçou o compromisso do governo com a reforma agrária e destacou a importância da produção a...
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Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa – Notícias

22/05/2025 - 12:31   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: grupo de trabalho deve buscar a redução da máquina pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para coordenar o grupo de trabalho (GT) que vai debater a proposta de reforma administrativa. O objetivo do GT é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira. O colegiado terá 45 dias para apresentar uma proposta e contará com um representante de cada partido. Motta espera votar o texto em Plenário ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar de julho. Na quarta-feira (21), ao anunciar a criação do GT, Motta afirmou que o grupo deve bus...