Câmara aprova projeto que cria os centros comunitários da paz – Notícias
16/06/2025 - 22:47
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Lucas Ramos, relator do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria os centros comunitários da paz (Compaz) no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A proposta foi aprovada em Plenário nesta segunda-feira (16) e será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), o Projeto de Lei 2215/23 prevê que, para construir e manter esses centros em área pública, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, poderão ser utilizados recursos dos orçamentos municipal, estadual e federal, além de outros obtidos por meio de parcerias público-privadas e de doaçõ...