PEC – noticiasdogremio.com

28ago By RedaçãoNo Comments

Sucesso da ação contra o crime reforça PEC da Segurança Pública, diz Lewandowski

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski elogia integração do trabalho policial e dos órgãos de fiscalização financeira e diz que o modelo, contido na PEC, precisa ser apreciado e votado pelo CongressoO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (28/8) que o sucesso das operações conjuntas que atacaram um braço financeiro do crime organizado, ao identificar postos de combustíveis e instituições financeiras que lavavam dinheiro de origem ilícita, demonstra o acerto da proposta contida na PEC da Segurança Pública. O ministro pediu que o Congresso Nacional aprove rapidamente a PEC, de autoria do Governo Federal. Segundo Lewandowski, a PEC estabelece a coordenação federal de ações contra o crime organizado que integrem as polícias estaduais, as for...

Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal

21maio By RedaçãoNo Comments

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Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal

Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante o encontro que está sendo realizado na capital federal. Ontem (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do evento (foto).Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a principal reivindicação diz respeito a três sugestões de alteração à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do parcelamento das dívidas dos municípios com a Previdência Social.Além das emendas na PEC nº 66/ 2023, os prefeitos pedirão celeridade para a continuidade do processo eleitoral que definirá os representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços ...

Prisão de Tuta reforça necessidade de aprovação da PEC da Segurança

19maio By RedaçãoNo Comments

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Prisão de Tuta reforça necessidade de aprovação da PEC da Segurança

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (19) que a prisão do integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) Marcos Roberto de Almeida reforça a importância de entrosamento entre forças de segurança locais, nacionais e internacionais. Algo que, segundo ele, será favorecido, caso a PEC da Segurança seja aprovada pelo Legislativo.“O governo brasileiro teve uma vitória muito importante contra o crime organizado ao prender este delinquente de alta periculosidade ligado a uma facção criminosa no Brasil”, disse o ministro referindo-se a Marcos Roberto, mais conhecido como Tuta. Tuta encontra-se preso na Penitenciária Federal em Brasília. Ele foi expulso da Bolívia no domingo (18), após ter sido identificado e preso, quando compareceu a um...

1º de Maio: PEC do Fim da Escala 6×1 continua fora da pauta da Câmara

1maio By RedaçãoNo Comments

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1º de Maio: PEC do Fim da Escala 6×1 continua fora da pauta da Câmara

Mais de dois meses após ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6x1) continua fora da pauta de votação do Parlamento brasileiro.Não houve avanço na tramitação da matéria, uma vez que não foi instalada comissão especial para analisar o tema, nem a presidência da Câmara enviou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitir parecer.Para este 1º de Maio, Dia do Trabalhador, a Agência Brasil conversou com líderes da Câmara para entender como anda a tramitação das propostas para redução da jornada de trabalho no Brasil, atualmente em 44 horas semanais.A PEC 6x1 ganhou força no ano passado por meio da pressão de trabalhadores nas ruas e redes sociais, gerando amplo debat...