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Tag: PEC

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Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça – Notícias

19/05/2025 - 13:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lewandowski será ouvido na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para debater a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25). Elaborada pelo governo federal, a PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 1. O debate atende a pedido dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Mendonça Filho (União-PE). Nos documentos em que solicitam o debate, os parlamentares explicam que a PEC confere status constitucio...
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Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública – Notícias

29/04/2025 - 15:10   Acervo Câmara dos Deputados Motta: é um direito do Congresso alterar a proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um apelo aos deputados para não politizarem a discussão sobre segurança pública. Ele afirmou que a Câmara vai alterar a PEC da Segurança Pública ao longo da tramitação da proposta. “É um direito do Poder Executivo encaminhar uma proposta de emenda constitucional e é direito do Congresso alterá-la. O único apelo que faço é que a gente não permita a politização da discussão sobre segurança pública, porque, quando nós politizamos, estamos dizendo que essa pauta vai sofrer uma grande intervenção para que ela não prospere”, a...
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Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores – Notícias

29/04/2025 - 14:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “A população sofre com o crescer da violência" O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), disse nesta terça-feira (29) que vai abrir uma ampla discussão com todos os setores responsáveis pela segurança pública. A ideia, segundo ele, é realizar audiências públicas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e os governadores das cinco regiões do país. Mendonça Filho disse ainda que a segurança pública é uma pauta prioritária para o país. “A população sofre com o crescer da violência, o domínio...
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Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores – Notícias

29/04/2025 - 14:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “A população sofre com o crescer da violência" O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), disse nesta terça-feira (29) que vai abrir uma ampla discussão com todos os setores responsáveis pela segurança pública. A ideia, segundo ele, é realizar audiências públicas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e os governadores das cinco regiões do país. Mendonça Filho disse ainda que a segurança pública é uma pauta prioritária para o país. “A população sofre com o crescer da violência, o domínio...
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Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ – Notícias

28/04/2025 - 12:58   Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho vai analisar a admissibilidade da proposta O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi escolhido para ser relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25). A decisão é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Paulo Azi. Mendonça vai analisar a admissibilidade constitucional da proposta do governo, sem entrar no mérito. Isso será feito por uma comissão especial, que será criada após a análise da CCJ. Depois, ainda precisará ser aprovada no Plenário em dois turnos. A PEC altera artigos relacionados à segurança pública. A proposta busca fortal...
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Parceria entre Brasil e Chile, PEC da Segurança Pública e avanço na proteção das mulheres marcaram a semana — Agência Gov

Programa especial do Canal Gov, no ar sempre às sextas-feiras, às 17h30, traz o resumo das ações do Governo Federal. Assista e compartilheNesta semana, o presidente Lula recebeu o presidente do Chile, Gabriel Boric. Durante um dos encontros, 13 acordos e memorandos foram assinados entre os dois países em diversas áreas, como justiça e segurança pública, defesa, ciência e tecnologia, cultura, pesca e aquicultura, agricultura, pecuária e inteligência artificial. "A gente não quer guerra fria. Queremos privilegiar os interesses soberanos dos nossos povos, que querem viver bem, querem produzir bem e querem ter acesso à ciência, tecnologia e às coisas sofisticadas que o ser humano pode produzir. É isso que cabe a nós”, destacou o presidente brasileiro. E na quinta-feira (24/4), Lula sancionou t...
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Governo quer prioridade para agenda econômica e PEC da Segurança; oposição anuncia obstrução – Notícias

24/04/2025 - 14:05   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta quinta-feira Após a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de líderes partidários de não pautar o projeto que concede anistia a acusados de golpe de Estado, a base do governo e a oposição divergem sobre a pauta da próxima semana. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade é dar celeridade à PEC da Segurança (PEC 18/25) e à instalação da comissão especial que vai discutir a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.“Há um sentimento de que não vamos misturar as estações. Eventuais injustiças na dosimetria das penas precisam ser consideradas po...
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Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso; Motta garante celeridade na análise da proposta – Notícias

23/04/2025 - 19:46   Ricardo Stuckert/PR Lula entrega PEC da Segurança Pública a Davi Alcolumbre e Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar celeridade à tramitação da proposta de emenda constitucional que reformula o sistema de segurança pública, a chamada PEC da Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregaram a proposta a Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As PECs de autoria do Poder Executivo são analisadas inicialmente na Câmara e depois seguem para o Senado. No início do mês, Lewand...
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