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Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS – Notícias
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Política

Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS – Notícias

11/06/2025 - 15:23   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Padilha rebateu notícias falsas sobre o programas de médicos especialistas O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta quarta-feira (11), em debate na Câmara dos Deputados, apoio para aprovação da Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse programa busca acelerar o atendimento de pacientes do SUS com médicos especialistas. São dez ações, como o credenciamento de instituições privadas e a troca, por atendimentos ao público, das dívidas de hospitais e planos de saúde. Segundo Alexandre Padilha, as dívidas dos hospitais filantrópicos com a União somam R$...
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Oposição critica ordem de prisão de Carla Zambelli; PT pede a cassação do mandato da deputada – Notícias
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Oposição critica ordem de prisão de Carla Zambelli; PT pede a cassação do mandato da deputada – Notícias

05/06/2025 - 09:11   Acervo Câmara dos Deputados Zambelli: “Denunciarei essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais" A ordem de prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP), expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a parlamentar ter saído do Brasil, repercutiu entre os partidos políticos da Câmara dos Deputados. Zambelli foi condenada a dez anos de prisão e à perda de mandato pela acusação de invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluir um mandado falso de prisão de Alexandre de Moraes assinado por ele mesmo. A liderança da oposição criticou a ordem de Moraes e afirmou que a decretação da prisão de Za...
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AGU pede ao STF adoção imediata de medidas contra desinformação e violência digital — Agência Gov

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu nesta segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação imediata de medidas judiciais para cessar episódios de desinformação, casos de violência digital e danos provocados pela omissão de redes sociais em evitar a divulgação de conteúdo ilícito em suas plataformas digitais. O requerimento busca garantir o resultado útil dos recursos extraordinários que discutem atualmente, no STF, a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos ilícitos publicados por terceiros (Tema 987 da Repercussão Geral). O pedido de tutela de urgência incidental proposto se baseia em dados recentes que demonstram graves riscos à integridade das políticas públicas, à segurança digital da população, em especial idosos, crianças e adolescent...
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Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE – Notícias

22/05/2025 - 18:27   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão especial que analisa o PNE debateu meta de ensino integral Em discussão da comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), foi sugerido o aumento da meta prevista no projeto (PL 2614/24) de 40% dos estudantes da educação básica no ensino integral para 50%. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a meta é garantir a oferta de matrículas de tempo integral com, no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais, em, no mínimo, 55% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 40% dos estudantes até o final da vigência do PNE, em 2034. O diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção d...
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Lula pede ao ministro Fufuca que altere o projeto que cria a Universidade do Futebol para Universidade do Esporte — Agência Gov

O presidente acredita que uma Universidade do Esporte colocará o Brasil numa posição de destaque no mundoDurante a cerimônia de renovação do contrato de patrocínio da CAIXA com o Comitê Paralímpico Brasileiro, na tarde desta quinta-feira (22/5), que aumentou para R$ 160 milhões de reais os recursos destinados ao apoio do paradesporto brasileiro de alto rendimento, o presidente Lula fez um pedido especial ao ministro do Esporte, André Fufuca. Lula pediu que o projeto que está sendo preparado pelos técnicos do Ministério do Esporte, que propõe a criação da Universidade do Futebol seja alterado. O presidente acredita que uma Universidade do Esporte colocará o Brasil numa posição de destaque no mundo. “Vamos fazer uma conversa com o ministro do Esporte e da Educação para decidir em conjunto. E...
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Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de “abusos” dos planos de saúde – Notícias

21/05/2025 - 19:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tathiane Soares defendeu o aprimoramento da legislação Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde contra idosos na Câmara dos Deputados, a subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Tathiane Campos Soares, defendeu o aprimoramento da legislação para aumentar a proteção dos maiores de 60 anos. Segundo a defensora pública, a principal denúncia que chega ao órgão diz respeito a reajustes abusivos. Tathiane participou de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa nesta quarta-feira (21). Apesar da proibição legal de reajustes em razão da idade para maiores de ...
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Ministra pede apoio a deputados para políticas de igualdade racial – Notícias

21/05/2025 - 17:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Anielle foi convidada para um café da manhã na Comissão de Direitos Humanos A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pediu apoio aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para o desenvolvimento das políticas do ministério. Segundo ela, muitas ações têm que envolver a educação básica. “Sempre que a gente pensa em desafio em relação à igualdade racial no país, a gente tem que pensar no letrar, na educação de base e nas oportunidades também. Quando a gente fala em igualdade racial, a gente está falando de direito à vida, à moradia, a se manter cada vez mais vivos e vivas. A g...
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Para ressarcir aposentados, AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude — Agência Gov

Além das 12 associações que tiveram seus bens e contas bloqueados na última quinta, seis empresas privadas e oito pessoas físicas também entraram na mira na sexta-feira. Investigação continuaA Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta sexta-feira (9/5) à Justiça Federal a inclusão de seis empresas e oito pessoas na ação cautelar ajuizada ontem contra associações investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na última quinta, a AGU já havia determinado o bloqueio de bens e contas de 12 associações envolvidas no esquema fraudulento. Os bloqueios fazem parte da operação do Governo Federal para ressarcir os aposentados e pensionistas que foram lesados. A inclusão das empresas e seus sócios por meio da peti...
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AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes contra aposentados — Agência Gov

Valores serão usados para devolver os descontos indevidos nos benefícios previdenciáriosA Advocacia-Geral da União (AGU), representando judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizou ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas (e seus dirigentes) investigadas por descontos irregulares realizados em benefícios de aposentados e pensionistas segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ação proposta pela AGU é uma cautelar preparatória para o ajuizamento de uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por violação da Lei n. 12.846/2013, a Lei Anticorrupção. O objetivo é usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas dos bloqueios ilegais. Durant...
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Lupi pede demissão do Ministério da Previdência e Lula nomeia Wolney Queiroz — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta sexta-feira (2/5), o pedido de demissão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante audiência no Palácio do Planalto. O presidente convidou o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da Previdência, para ocupar o cargo de ministro. Wolney foi deputado federal pelo PDT de Pernambuco por cinco mandatos e era o número dois do ministério desde o início do atual governo. A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União. Leia também• Entidades que lesaram aposentados terão de ressarci-los, diz Lula. Assista ao pronunciamento Fonte: Agência Gov
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