quinta-feira, novembro 21

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Associação Brasileira de Imprensa pede punição a golpistas

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em nota intitulada “Em defesa da democracia: ABI exige prisão de todos os golpistas”, defendeu a rigorosa punição de todos os militares das Forças Armadas, envolvidos na tentativa de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revelada ontem durante execução de mandatos de prisão de quatro militares e um policial federal pela Polícia Federal. Conforme o comunicado da ABI, “diante da ameaça ao Estado Democrático de Direito, a Nação exige a prisão de todos os envolvidos na conspiração palaciana, seja qual for a patente ou o cargo”. O documento cita as revelações descobertas de mensagens do tenente-coronel Mauro Cid...
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Liderança de favela pede visibilidade para moradores no G20 Social

O combate à fome é uma das pautas prioritárias do Brasil para a cúpula do G20 e também um dos assuntos-chave do G20 Social, fórum da sociedade civil que está sendo realizado na cidade do Rio de Janeiro, às vésperas do encontro de líderes. O tema é também prioridade de milhões de pessoas que enfrentam diariamente o desafio de buscar seu alimento. No centro da cidade, bem perto do local onde está sendo realizado o fórum, é fácil encontrar pessoas fazendo filas para almoçar em projetos sociais que oferecem refeições gratuitas para pessoas em situação de rua.  O problema é comum também na favela Para-Pedro, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. "A gente lida diariamente com a fome. São pessoas que buscam comida em caçambas de lixo, da central de abastecimento que fi...
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MPF pede normas que coíbam desvios de autorizações por garimpeiros

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara entre atividades de pesquisa e as que têm finalidade comercial, em qualquer local do país. O objetivo é coibir tentativas de apresentar às autoridades liberações que permitem somente a exploração para investigar se há jazidas como se fossem autorizações, para pular a etapa e iniciar extrações de minério. O prazo estabelecido pelo MPF para a edição das normas pela ANM é de 90 dias. A agência deve responder à demanda, informando se irá atender ao pedido, em até 30 dias. Conforme salientou o MPF, os principais motivos por trás da solicitação são o combate ao garimpo ilegal e os impactos socioambientais provocados pela atividade. Um dos asp...
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Ministério Público de SP pede paralisação em obra de túnel na capital

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomendou a interrupção das obras de construção de um túnel, parte do projeto do Complexo Viário da rua Sena Madureira, uma das principais vias da zona Sul da capital. A iniciativa tem mobilizado ambientalistas, moradores e outros setores da sociedade civil contra as obras, que preveem a remoção de duas comunidades de baixa renda que vivem no local e a destruição de um corredor verde entre os parques Ibirapuera e da Aclimação. A recomendação pela paralisação das obras foi expedida nesta quinta-feira (7) pelos promotores da capital Moacir Tonani Júnior, da Habitação e Urbanismo, e Carlos Henrique Prestes Camargo, do Meio Ambiente. Para o Ministério Público, são necessários novos estudos técnicos que dimensionem a intervenção, ...
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Prefeito do Rio pede que cariocas se programem para o G20

A população da cidade do Rio de Janeiro precisará estar atenta às restrições e impactos causados pelo G20 Social e a Cúpula de Líderes do G20 no “superferiado” de 15 a 20 de novembro, alertou o prefeito Eduardo Paes, ao apresentar na manhã de desta quinta-feira (31) as primeiras informações sobre o esquema operacional organizado para o evento. Além dos feriados da Proclamação da República, em 15 de novembro, e da Consciência Negra, em 20 de novembro, a cidade terá dois feriados nos dias 18 e 19 de novembro, quando líderes de mais de 50 países e organismos internacionais se reunirão na cidade. “Os cariocas estão acostumados com a realização de grandes eventos internacionais, mas é importante alertar que a partir do dia 14 de novembro já teremos coisas acontecendo na n...
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Após reunião, governador de SP pede intervenção na Enel ao TCU

Após se reunir com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com 16 prefeitos do estado de São Paulo na tarde desta terça-feira (15) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse ter solicitado apoio do TCU para que o governo federal intervenha na Enel, distribuidora de energia elétrica em São Paulo. Até o final da tarde, mais de 158 mil clientes da Grande São Paulo continuavam sem energia elétrica desde o temporal que foi registrado na noite da última sexta-feira (11). Ao final da reunião, o governador entregou ao ministro do TCU uma carta solicitando que a corte tome “as medidas cabíveis para que os órgãos federais competentes declarem, com urgência, a intervenção na concessionár...
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Cármen Lúcia pede que eleitores compareçam às urnas no domingo

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância do voto para a democracia e a cidadania. "Compareçam, votem. O voto é necessário, o voto é sua expressão de cidadania ativa, participante. Isso é necessário para que a gente continue a ter a instituições constitucionalmente estabelecidas e civicamente atuantes", afirmou. O primeiro turno das eleições será no domingo (6). Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar. Pelas regras eleitorais, somente cidades...
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CNC pede reforma administrativa para barrar avanço da dívida pública

O crescimento descontrolado da dívida pública provocará, nos próximos 50 anos, impactos profundos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). E esse movimento pode atingir a saúde financeira das empresas brasileiras. O alerta está em um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado nesta terça-feira (1º).  A CNC avalia que sem medidas estruturais, como a reforma administrativa, em 50 anos o prejuízo acumulado poderá ser superior a R$ 1,375 trilhão, o que resultará em risco à sustentabilidade dos negócios. Os cálculos do estudo indicam que para cada ponto percentual (1 p.p.) de aumento na dívida pública em relação ao PIB, o Brasil perde cerca de R$ 1,3 bilhão ao ano. “O que reduz a cap...
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Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira (24) a melhoria das relações entre homens e mulheres nos espaços de trabalho do Poder Judiciário. No início da sessão da Primeira Turma do STJ, a ministra comentou o episódio de constrangimento provocado pelo ministro Gurgel de Faria durante a reunião realizada na semana passada. Na ocasião, o ministro se retirou da sessão após Regina Helena iniciar a leitura do voto proferido em um dos casos julgados pelo colegiado. A ministra disse que recebeu manifestações de apoio de ministros, entidades e coletivos femininos. Regina Helena também fez um apelo para a melhoria do relacionamento entre homens e mulheres no Judiciário. "Eu espero que uma situação dessa não se repita aq...
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Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos para comprovar a reativação da representação legal da empresa no Brasil. A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país. O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29 de ontem. Na nova decisão, Moraes afirmou que a entrega dos documentos não foi devidamente cumprida e solicitou cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social...