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16out By RedaçãoNo Comments

Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos – Notícias

16/10/2025 - 16:20 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) vão apresentar um requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre denúncia de favorecimento a médicos cubanos no programa Mais Médicos. A denúncia foi feita durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A médica Merabe Muniz relatou que candidatos brasileiros foram removidos de seus locais de trabalho para dar lugar a médicos cubanos. Segundo ela, após se formar em 2015, tentou atuar em Fernandópolis (SP), onde residia, mas as vagas disponíveis foram destinadas a profissionais cu...

8out By RedaçãoNo Comments

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Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça – Notícias

08/10/2025 - 12:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: as frentes estão unidas nesse sentido Deputados das frentes parlamentares do Livre Mercado, das Micro e Pequenas Empresas, da Mulher Empreendedora, de Comércio e Serviços e do Empreendedorismo lançaram um manifesto pedindo a atualização da tabela de enquadramento do Simples Nacional. Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), coordenador da Frente das Micro e Pequenas Empresas, explicou que a tabela está sem atualização desde 2018 e acumula perdas de cerca de 40% devido à inflação. Por causa disso, muitos pequenos empresários reduzem o ritmo de crescimento para continuar pa...

6out By RedaçãoNo Comments

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Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima – Notícias

06/10/2025 - 12:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto quer que deputados e senadores sejam oficializados como observadores da COP30 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) ocorre de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). A cidade foi escolhida para dar visibilidade a povos originários, comunidades tradicionais e grupos mais vulneráveis ao aquecimento global. No evento, líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. Mais de 40 mil pessoas são esperadas em Belém para a COP30. O mascote oficial da conferência é o Curupira, personagem do folclore brasileir...

30set By RedaçãoNo Comments

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Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública – Notícias

30/09/2025 - 15:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública foi promovida pela comissão especial que analisa a proposta Representantes de peritos criminais e operadores da segurança pública pediram nesta terça-feira (30), durante debate na Câmara dos Deputados, mudanças na Proposta de Emenda à Constituição 18/25 (conhecida como PEC da Segurança Pública). A PEC 18/25 inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje previsto na Lei 13.675/18. O texto também amplia competências da Polícia Federal e fortalece o papel da União no planejamento e na coordenação do setor. Polícia científicaO presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Fe...

No Rio, ministérios públicos pedem volta do atendimento a imigrantes

25jul By arquivoNo Comments

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No Rio, ministérios públicos pedem volta do atendimento a imigrantes

A interrupção há, pelo menos, duas semanas, do funcionamento do Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante (Crai-Rio), no Rio de Janeiro, que prejudicou os serviços assistenciais prestados aos imigrantes, refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade levou os órgãos de defesa do cidadão a pedir que a prefeitura e a Secretaria Especial de Cidadania permaneçam com as políticas migratórias na agenda governamental.Assinaram a recomendação conjunta os ministérios públicos Federal e estadual do Rio de Janeiro e as defensorias públicas da União e do Estado.Criada em janeiro do ano passado, o Crai surgiu como o primeiro centro de acolhimento e cidadania para imigrantes na capital fluminense. Antes da suspensão do atendimento, por duas vezes, foi interrompido o pagamento de salários ...

Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae

8jul By arquivoNo Comments

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Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae

O governo federal e o Congresso Nacional receberam carta nesta segunda-feira (8) com 23 propostas de melhorias para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Assinam o documento 52 organizações e pessoas, que incluem: entidades da sociedade civil, associações comunitárias, indígenas, quilombolas, nutricionistas, centros de pesquisa, secretarias de Educação e prefeituras.O objetivo geral do documento é ampliar o acesso de comunidades tradicionais do país ao Pnae. No lugar de ultraprocessados e produtos com agrotóxicos, seriam valorizados no cardápio escolar alimentos agroecológicos e sem pesticidas. Além de mais saudáveis, também seriam mais adequados aos hábitos culturais de cada região.“A produção desses alimentos já ocorre nessas comunidades. O que precisamos é de uma organi...

LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção

27jun By arquivoNo Comments

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LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção

O 1º Encontro LGBTQIA+ Indígena Guarani Kaiowá, realizado no último fim de semana, indicou cinco encaminhamentos para enfrentar as violações de direitos contra essa população. Eles envolvem a criação de oficinas de diálogo com os jovens nas próprias comunidades, a formação de agentes de saúde e de professores que atuam dentro das aldeias, o fortalecimento da rede de proteção abrangendo diferentes órgãos e instituições públicas, a elaboração de materiais informativos para distribuição nas aldeias e a construção de uma casa de acolhimento.O encontro, que ocorreu na cidade de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, buscou fortalecer a identidade e a auto-organização da etnia, promover a visibilidade e a valorização da diversidade sexual e de gênero dentro das aldeias, construir estratégias de ...

Em ato na Esplanada, indígenas pedem ações contra mudanças climáticas

26jun By arquivoNo Comments

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Em ato na Esplanada, indígenas pedem ações contra mudanças climáticas

Chuvas no Sul e estiagem com queimadas no Pantanal. Indígenas que passam por efeitos práticos como esses das mudanças climáticas no Brasil fizeram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (26).Eles andaram até a Praça dos Três Poderes para pedir mais políticas públicas, demarcação de terras e apoio governamental para enfrentar a situação de escassez de recursos e a dificuldade para atividade agrícola.De acordo com o coordenador-geral do ato Levante pela Terra, Kretã Kaingang, que vive no Paraná, mais de 400 indígenas estão em Brasília para pedir políticas públicas depois do desastre socioambiental no Rio Grande do Sul. “O que aconteceu no Sul é uma catástrofe. E vai ocorrer no país inteiro. Não tivemos acesso a nenhuma política afirmativa. Isso ocorre pelo raci...

Países pedem que Hamas aceite proposta de cessar-fogo

6jun By arquivoNo Comments

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Países pedem que Hamas aceite proposta de cessar-fogo

O Brasil, os Estados Unidos, o Reino Unido, Canadá, a Alemanha e vários outros países apelaram ao Hamas, que governa Gaza, para aceitar a proposta anunciada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, para um cessar-fogo permanente no enclave, de acordo com declaração conjunta.A nota partiu também dos líderes de Argentina, Áustria, Bulgária, Colômbia, Dinamarca, França, Polônia, Portugal, Romênia, Sérvia, Espanha e Tailândia, segundo a Casa Branca.“Neste momento decisivo, pedimos aos líderes de Israel, bem como ao Hamas, que cumpram todos os compromissos finais necessários para fechar este acordo”, diz o comunicado.*É proibida a reprodução deste conteúdo. Crédito arquivo Nacional EBCLeia Mais em: O Maringá

Bares e restaurantes do RS pedem ajuda federal para pagar salários

29maio By arquivoNo Comments

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Bares e restaurantes do RS pedem ajuda federal para pagar salários

Pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revela que mais de um terço dos estabelecimentos gaúchos estão fechados, sem faturamento, em função das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul desde o fim do mês de abril. Dentre os que estão abertos, 94% apontaram queda no faturamento.O presidente da associação, Paulo Solmucci, lembrou nesta quarta-feira (29) que, mesmo antes dos eventos climáticos, quase metade dos empreendimentos já trabalhava no prejuízo. “Ou seja, as empresas já vinham com dificuldades, não havia fôlego ou reserva e, sem ajuda, não há como pagar salários”, afirmou Solmucci. Segundo ele, se os recursos prometidos pelo poder público não chegarem, o setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Sul não conseguirá pagar os salários em junho aos fu...