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Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores – Notícias
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Política

Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores – Notícias

24/06/2025 - 20:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta Entidades de fomento à pesquisa pediram mais recursos para ampliar o número de mestres e doutores no País. O assunto foi discutido em audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira (24). Relator da proposta, o deputado Moses Rodrigues (União-CE) esclareceu que até agosto serão concluídas as audiências públicas e os seminários regionais sobre o novo PNE. Ele afirmou que o projeto recebeu 3.070 emendas e estimou a entrega de seu relatório para até o fim da primeira quinzena de agosto. Depois disso, será aberto no...
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Política

Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte – Notícias

17/06/2025 - 18:04   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), empresas que patrocinam o esporte nacional pediram a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 234/24, que torna permanente a permissão para dedução, do Imposto de Renda, do patrocínio de projetos desportivos ou paradesportivos. A Lei de Incentivo ao Esporte permite a dedução até 2027. O debate foi promovido pela comissão especial que analisa a proposta. Pelo projeto, os cidadãos (pessoas físicas) podem deduzir do Imposto de Renda até 7% do valor investido no esporte, enquanto as empresas (pes...
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Política

Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres – Notícias

11/06/2025 - 20:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O cantor Ney Matogrosso apoia o projeto: "Se não for assim, não vai mudar" O cantor Ney Matogrosso, Luisa Mell e outras celebridades defenderam na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), a aprovação do projeto de lei que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres (PL 347/03). Proprietário de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN) em Saquarema (RJ), Ney contou que mais de 5 mil animais silvestres já foram soltos lá para serem reintroduzidos na natureza. “É por essa razão que estou aqui. Eu apoio totalmente esse projeto. Se não for assim, não vai mudar. Enquanto as pessoas não se sentirem ameaçadas, elas ...
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Países do BRICS pedem mais voz no sistema financeiro global – Notícias

04/06/2025 - 18:33   Mariana Luciano/Câmara dos Deputados Fausto Pinato (ao microfone): “Países que contribuem para a geração de riqueza ainda estão em posições subordinadas" Chefes das delegações dos países do BRICS defenderam a reformulação dos sistemas econômicos multilaterais de financiamento para refletir melhor a nova ordem de comércio global, em que diferentes atores internacionais têm relevância. Eles querem maior poder decisório dos países do bloco em organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O tema foi debatido nesta quarta-feira (4), em Brasília, durante o 11º Fórum Parlamentar do BRICS. Segundo Tidimalo Legwase, representante do Conselho Nacional d...
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Parlamentares do BRICS pedem maior cooperação e comércio intrabloco frente a desafios globais – Notícias

03/06/2025 - 13:17   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião dos presidentes das comissões de Relações Exteriores dos parlamentos do BRICS Deputados de 11 parlamentos dos países do BRICS defenderam nesta terça-feira (3) o aprofundamento da cooperação e do comércio intrabloco como medida para enfrentar os desafios econômicos e construir maior resiliência global. O comércio entre os países foi debatido no primeiro encontro realizado pelos representantes das comissões de Relações Exteriores dos países do BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Eles participam do 11º Fórum Parlamentar do bloco, que aconte...
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Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios – Notícias

29/05/2025 - 15:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação O financiamento da educação em suas especificidades, a formação e a valorização de professores, o aproveitamento de conhecimentos tradicionais e a manutenção dos estudantes em seus territórios, sejam indígenas, quilombolas ou camponeses, foram algumas das demandas apresentadas nesta quinta-feira (29) por representantes dessas populações à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no País até 2034. Entre eles, o oitavo ...
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Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets – Notícias

27/05/2025 - 19:48   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes sociais foi apontada por representantes do governo e do mercado como essencial para combater o mercado ilegal de apostas on-line (bets), em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27). O deputado Bacelar (PV-BA), que pediu a audiência, afirma que, mesmo após a regulamentação do mercado de apostas no Brasil, por meio da Lei 14.790/23, continuam surgindo denúncias sobre operadores ilegais que atuam no País sem recolher impostos e sem oferecer garantias de proteção aos apostadore...
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Prefeitos pedem avanço da proposta que permite parcelamento de dívida previdenciária – Notícias

27/05/2025 - 17:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes Prefeitos reforçaram nesta terça-feira (27) pedido pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência. Eles participaram de reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema. A PEC 66/23 já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pediu apoio dos deputados para aprovação do texto, que, em sua visão, não afeta os orçamentos federal e estadual, mas permite aos municípios equilibrarem suas contas. Segundo ele, só neste ano a prefeitura de ...
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Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País – Notícias

19/05/2025 - 17:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), representantes da categoria destacaram a necessidade de mais investimento para garantir que o acesso à Justiça chegue a todos os brasileiros. A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, ressaltou que o déficit de defensorias no País ainda é grande. “Atualmente, das 2.563 comarcas existentes, pouco mais da metade são efetivamente atendidas pela Defensoria Pública. Isso significa que, em milhares de cidades brasileiras, o povo bate na porta da Justiça e encontra o silêncio. E nós sabemos que ...
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Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil – Notícias

13/05/2025 - 20:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão que analisa o novo PNE promoveu audiência pública nesta terça-feira Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) pediram a inclusão de parâmetros de equidade e qualidade para a educação infantil na proposta. Outra preocupação é o financiamento dessa etapa da educação básica. O objetivo 1 do PNE é ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola, e o objetivo 2 é garantir a qualidade da oferta de educação infantil. São metas centrais do projeto a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos ...
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