segunda-feira, outubro 20

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Organizações pedem que Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos
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Organizações pedem que Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos

Organizações ligadas ao meio ambiente enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele vete o projeto de lei que exclui a silvicultura - o que inclui a plantação em larga escala de eucaliptos, pinus e mongos - da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).Enviaram o ofício ao presidente a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); o Instituto Socioambiental (ISA); o Observatório do Clima e a WWF Brasil, segundo informaram as organizações nesta segunda-feira (27).“A silvicultura, especialmente em larga escala, possui um potencial poluidor significativo que não pode ser ignorado. Permitir que essa ativida...
Delegados pedem apuração de conduta de PMs em morte de idoso
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Delegados pedem apuração de conduta de PMs em morte de idoso

 A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) ingressou com um pedido na Justiça Militar para que seja apurada a conduta de oficiais da Polícia Militar do estado de São Paulo no caso da morte de um idosos, no último dia 7. Eles questionam a decisão dos oficiais da PM de não registrar boletim de ocorrência em uma delegacia da Polícia Civil.Clóvis Marcondes de Souza, de 70 anos, foi morto ao ser baleado na cabeça por um policial militar quando estava a caminho, a pé, a uma farmácia, no bairro do Tatuapé, na zona leste de São Paulo. O tiro foi disparado de dentro de uma viatura da PM. De acordo com a polícia, o disparo ocorreu durante uma abordagem a dois homens em uma motocicleta. Segundo a ADPESP, mortes decorrentes de intervenção policial devem ser investigadas...
Servidores de hospitais federais pedem reajuste salarial em ato no Rio
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Servidores de hospitais federais pedem reajuste salarial em ato no Rio

Servidores de seis hospitais federais do Rio de Janeiro fizeram hoje (22) um ato em frente ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). A categoria está em greve desde o dia 15 de maio. A pauta de reivindicações inclui recomposição salarial, realização de concurso público e reestruturação das unidades, consideradas sucateadas ao longo dos últimos anos.Os manifestantes também organizaram uma passeata em duas pistas da Avenida Brasil e uma assembleia em frente ao Into, que decidiu pela adesão à greve dos servidores da unidade. Eles vão se juntar aos trabalhadores dos hospitais da Lagoa, Ipanema, Servidores, Andaraí, Cardoso Fontes e Bonsucesso.“O balanço que a gente faz é que o ato foi vitorioso. Os servidores descendo, declarando que vão entrar em greve. E a adesão da cate...
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
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TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investim...
Em Canoas, moradores ilhados pedem comida e água a militares
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Em Canoas, moradores ilhados pedem comida e água a militares

Na madrugada de domingo (5) para segunda-feira (6), militares do Exército percorreram a cidade de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre e uma das mais afetadas pelas enchentes, para ajudar moradores ilhados. A equipe da TV Brasil acompanhou a operação. O grupo encontrou uma família de nove pessoas ilhada em uma casa. Os moradores pediram água, comida e ração animal para os seis cachorros que vivem no local. Em outro ponto da cidade, com carros submersos e água nos telhados das casas, um outro morador também solicitou por comida. Moradores preferem ficar nas casas. No último sábado (4), a prefeitura orientou a população de todo o lado oeste da cidade a deixar suas casas e buscar abrigo em locais mais altos e seguros do município. Mais de 50 mil pessoas vivem em área...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
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Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do andamento processual de todas as ações judiciais que tratam da constitucionalidade do chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.“Precisamos disso. Ficaremos muito frustrados se isso não rolar. Porque esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os povos indígenas sentados no plenário”, comentou o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena....
Povos indígenas pedem prioridade em proteção, diz presidente da Funai
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Povos indígenas pedem prioridade em proteção, diz presidente da Funai

O Brasil tem cerca de 1,7 milhão de indígenas autodeclarados de 305 etnias, o que representa 0,83% do total de habitantes do país, de acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Em referência ao Dia dos Povos Indígenas, na próxima sexta-feira (19), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove o chamado Abril Indígena 2024 durante todo o mês, com atividades que vão desde exposições, feiras, a ações de cidadania e inclusão dos povos tradicionais, valorização das culturas e ancestralidade e também marca a resistência e a luta deste segmento da população brasileira. Nesta semana de celebração da data, a presidente da entidade, Joenia Wapichana, concedeu entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Ela apontou que des...
Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento
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Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento

Na semana passada, uma mulher de 39 anos foi morta depois de atacada pelo ex-companheiro e de ter o corpo incendiado em uma plataforma de trem na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ela fugiu pelos trilhos e chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu. Após o crime, o homem cometeu suicídio jogando-se da Ponte Rio-Niterói.No dia seguinte, outra mulher sofreu queimaduras durante uma discussão com o companheiro em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense. O homem jogou álcool no quarto do casal e ateou fogo. A mulher precisou ser hospitalizada após as chamas atingirem cabelo, braços, costas e pernas.Os dois crimes, praticados com requintes de crueldade, foram registrados em um momento em que as estatísticas oficiais indicam aumento significativo de casos e de tentativa...
Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
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Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas

Após o multibilionário Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação das plataformas digitais no Brasil. Por outro lado, líderes da oposição saíram em defesa do dono da plataforma X, antigo Twitter, reforçando tese de censura e de violação da liberdade de expressão no Brasil.O empresário, que também é dono da fabricante de veículos elétricos Tesla, pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que não acataria a decisão judicial que determinou a suspensão de perfis acusados de disseminar notícias falsas que atentariam contra o STF e a democracia.Em resposta, Moraes incluiu Musk nas investigações sobre as chamadas milícias digitais. A deci...
Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de Brazão
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Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de Brazão

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.Como Brazão é parlamentar federal, a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu que a prisão respeitou as exigências constitucionais que dizem que a detenção de um parlamentar só pode ser feita em flagrante e por crime inafiançável. Os deputados federais Gilson Marques (Novo-SC) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vista para analisar se a prisão preventiva foi legal, argume...