Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência – Notícias
02/10/2025 - 13:18
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Alexandre Guimarães: texto reforça dever dos condutores de proteger pedestres
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a segurança de pedestres com deficiência ou mobilidade reduzida em vias públicas.
Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação do Projeto de Lei 1843/25, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB).
A proposta aprovada estabelece que os condutores de veículos motorizados ou não motorizados serão sempre responsáveis pela segurança dos pedestres, especialmente aqueles co...