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Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

2ago By RedaçãoNo Comments

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Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão. Conhecida como Fátima de Tubarão, em referência ao município catarinense, onde nasceu, ela participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Fátima tem 67 anos e está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que investiga os participantes e financiadores dos atos. O voto de Moraes foi proferido durante julgamento virtual da ação penal na qual ela é ré pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e a...

Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa

1ago By RedaçãoNo Comments

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Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa

As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta. Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá...

TV Brasil acompanha Avaí x Botafogo-SP pela Série B do Brasileirão

30jul By RedaçãoNo Comments

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TV Brasil acompanha Avaí x Botafogo-SP pela Série B do Brasileirão

A TV Brasil transmite ao vivo, nesta terça-feira (30), às 21h, a partida Avaí (SC) x Botafogo (SP) válida pela 18ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A jornada esportiva da emissora pública com o pré-jogo começa 15 minutos antes do início do confronto e traz notícias sobre as equipes, detalhes da escalação dos times e a tabela atualizada dos clubes na competição. Avaí e Botafogo-SP se enfrentam no Estádio da Ressacada, em Florianópolis, e quem apita o jogo é o árbitro Lucas Casagrande. Para esta cobertura, a TV Brasil escalou Rodrigo Campos na locução e Carlos Molinari e Alexandre Vasconcellos nos comentários. Até agora, o time do Avaí soma 24 pontos e está em 11º lugar na tabela da competição. O Botafogo-SP ocupa a ...

Brasil é superado pela Itália na estreia do vôlei masculino em Paris

27jul By RedaçãoNo Comments

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Brasil é superado pela Itália na estreia do vôlei masculino em Paris

A seleção brasileira masculina de vôlei tropeçou diante da campeã mundial Itália na estreia da fase de grupos da Olimpíada de Paris na manha deste sábado (27), na Arena Paris Sul. O Brasil chegou a ter vantagem nos dois primeiros sets, mas oscilou em momentos decisivos, principalmente com erros no saque e bloqueio, e acabou superado por 3 sets a 1 (parciais de 23/25, 25/27, 25/18 e 21/25), na partida do Grupo B. Foi o primeiro revés dos brasileiros na estreia dos Jogos desde a edição da Olimpíada de Atlanta (1996). A seleção, comandada pelo técnico Bernardinho volta à quadra na quarta-feira (31), contra a campeã europeia Polônia, às 4h (horário de Brasília). A seleção masculina 🇧🇷 foi superada pela Itália 🇮🇹, por 3 sets a 1 ...

Governo assina acordo para construção do Memorial da Luta pela Justiça

26jul By RedaçãoNo Comments

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Governo assina acordo para construção do Memorial da Luta pela Justiça

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmou, nesta sexta-feira (26), acordo de cooperação técnica para a implantação do Memorial da Luta pela Justiça em São Paulo. O museu será instalado no prédio da antiga sede da Auditoria Militar, onde ocorreram julgamentos de crimes políticos durante a ditadura no Brasil, tornando o local um símbolo da repressão. O objetivo é que o memorial ajude a conscientizar presentes e futuras gerações para que crimes e injustiças do passado não se repitam. Localizado na Rua Brigadeiro Luiz Antônio, o prédio será transformado em um equipamento sociocultural inédito, dedicado a projetos de pesquisa, educação e cultura. O memorial abrigará exposições, acervos, programas de visitação e debate...

Maioria pela 1ª vez, mulheres encabeçam sonhos de medalhas em Paris

23jul By RedaçãoNo Comments

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Maioria pela 1ª vez, mulheres encabeçam sonhos de medalhas em Paris

Igualar ou superar, em Paris, o recorde de 21 medalhas da Olimpíada de Tóquio, no Japão, há três anos, passa necessariamente pelas mulheres. Pela primeira vez, o país terá uma delegação com predomínio feminina. Elas representam 153 dos 276 atletas assegurados na capital francesa, segundo o Comitê Olímpico do Brasil (COB). Algumas modalidades explicam essa maior presença feminina, que é inédita. No futebol, no handebol e no rugby as seleções masculinas não se classificaram à Olimpíada, ao contrário das femininas. Na ginástica artística, as mulheres se garantiram na disputa por equipes, assegurando cinco vagas em Paris. Os homens não tiveram o mesmo resultado e terão apenas dois representantes em provas individuais. No levantam...

Senacon pede informações sobre apagão causado pela empresa CrowdStrike

19jul By RedaçãoNo Comments

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Senacon pede informações sobre apagão causado pela empresa CrowdStrike

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou nesta sexta-feira (19) ofício para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo informações sobre os prejuízos aos consumidores com o apagão cibernético registrado na manhã de hoje. Segundo a Senacon, esses foram os setores mais afetados pelo evento. O apagão cibernético global causado nesta sexta-feira (19) pela empresa de segurança cibernética CrowdStrike afetou empresas brasileiras, em especial do setor aereoportuário e bancário. Foram registradas queixas de usuários de aplicativos de bancos fora do ar e de atrasos de voos, em geral por dificuldades no sistema de ...

Mega-Sena acumula pela terceira vez e prêmio chega a R$ 21 milhões

14jul By RedaçãoNo Comments

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Mega-Sena acumula pela terceira vez e prêmio chega a R$ 21 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.748 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (13). Pela terceira vez seguida, o prêmio acumulou. Os números sorteados foram 19 - 32 - 43 - 46 - 50 - 52. Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na terça-feira (16), no Espaço da Sorte, em São Paulo, está estimado em R$ 31 milhões. A quina teve 41 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 80.512,78. Já a quadra registrou 2.911 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.619,97. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os es...

Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

13jul By RedaçãoNo Comments

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Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro em Goiás. Para a ministra, é preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. Ela lembrou que a legislação brasileira é clara ao dizer que se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. “Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres. Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, e...

Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU

12jul By RedaçãoNo Comments

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Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU

A falta de transparência e investigação nas mortes causadas pela polícia no Brasil foi criticada pelo representante regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Jan Jarab. Ele classificou como tendência a “pouca transparência” em relação à letalidade policial no país. “Embora tenhamos estatísticas sobre letalidade policial, há uma falta de investigação adequada de cada uma dessas mortes com o uso do Protocolo de Minnesota. É, portanto, impossível distinguir as mortes em legítima defesa de policiais daquelas atribuíveis ao uso desnecessário ou excessivo da força”, afirmou Jarab ao participar de audiência organizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à...