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Comissão aprova sindicância patrimonial de autoridade pelo TCU por sorteio – Notícias
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Política

Comissão aprova sindicância patrimonial de autoridade pelo TCU por sorteio – Notícias

26/06/2025 - 10:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 476/19, do ex-deputado Rodrigo Agostinho (SP), que determina a realização de sorteios anuais, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para selecionar 65 autoridades públicas que serão submetidas a sindicância patrimonial. O trabalho será executado em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal. O texto altera a Lei 8.730/93, que estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para ocupantes de cargos públicos. Entre as autoridades que poderão ser auditadas por sorte...
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Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta – Notícias

17/06/2025 - 12:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados  Julio Cesar Ribeiro retirou do projeto a parte relativa a IA A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos atletas o direito de propriedade intelectual sobre seus movimentos esportivos. O texto também permite que atletas registrem e explorem comercialmente seu nome, apelido esportivo, imagem, voz e qualquer outro símbolo que constitua sua marca pessoal, conforme a Lei de Propriedade Intelectual. A proposta considera movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta aquele composto por sequências técnicas, gestos ou manobras que sejam inovadoras e originais, conforme ...
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Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose – Notícias

13/06/2025 - 07:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiomiomatose. Conhecida como LAM, a doença se caracteriza pela presença de cistos nos pulmões, sistemas linfáticos e rins. Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), a enfermidade é considerada uma neoplasia de baixo grau, de causas ainda desconhecidas, que pode comprometer a função pulmonar. Devido à proliferação de células musculares da LAM, pode haver obstrução de vias aéreas e de vasos sanguíneos nos pulmões. Com o tempo, o paciente ...
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Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite enfrentar as profundas desigualdades entre mulheres e homens A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2947/24, que inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal.  A política foi instituída recentemente pela Lei 15.069/24, destinada a garantir o direito ao cuidado e a corresponsabilização de homens e mulheres pela provisão de cuidados, consideradas as múltiplas desigualdades. Os cuidados abrangem atividades que vão desde o trabalho doméstico, remunerado ou não, até os serviços prestados por cuidadoras e cuidadores de idosos e pessoas com deficiência. O projeto altera a lei que trata do Fundo Social e foi apre...
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Congresso é iluminado de vermelho pelo Dia Mundial do Doador de Sangue – Notícias

11/06/2025 - 22:34   Ana Chalub/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso Nacional iluminadas de vermelho nesta quarta-feira O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor vermelha nesta quarta-feira (11) pelo Dia Mundial do Doador de Sangue (14 de junho). A ação integra a campanha Junho Vermelho, criada pelo Ministério da Saúde em 2015 com o objetivo de homenagear os doadores de sangue e conscientizar a população sobre a importância desse gesto solidário e essencial para salvar vidas. A iluminação atende solicitação do deputado Lula da Fonte (PP-PE). O Dia Mundial do Doador de Sangue foi escolhido em homenagem ao nascimento de Karl Landsteiner, imunologista austríaco que de...
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Mulheres parlamentares e executivas defendem expansão do crédito feminino pelo banco do BRICS – Notícias

03/06/2025 - 19:17   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leila Barros (C) sugeriu que reunião de mulheres seja permanente em fóruns interparlamentares do BRICS A última sessão da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, nesta terça-feira (3), debateu estratégias de financiamento para inclusão de mulheres na economia. Para as deputadas e representantes de bancos de desenvolvimento que participaram da reunião, a expansão do crédito às mulheres dever ser considerada estratégica para o Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do Brics. Na visão da executiva do Banco do Brasil, Luciana Silva Barbosa de Carvalho, é fundamental que as linhas de financiamento não se baseiem em critérios que penaliz...
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Crescimento da economia brasileira é impulsionado pelo agro no primeiro trimestre — Agência Gov

PIB cresceu 2,9% no primeiro trimestre de 2025, em relação ao mesmo período do ano anterior. Comparando o último trimestre de 2024, avanço foi de 1,4%, com destaque para a agropecuária (12,2%)Puxando o crescimento da economia do país, a agropecuária brasileira cresceu 12,2% no primeiro trimestre de 2025, no comparativo do último trimestre de 2024. O setor teve a maior alta entre as atividades e refletiu diretamente no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que aumentou 1,4%, neste comparativo. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os dados nesta sexta-feira (30). Segundo o relatório, pela ótica da produção, destaca-se o crescimento da Agropecuária e, também, houve alta nos Serviços (0,3%). “O agro foi o grande responsável por esse cresci...
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Em sessão pelo Dia Mundial Sem Tabaco, especialistas apontam riscos do cigarro eletrônico – Notícias

28/05/2025 - 16:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais: um entre cinco adolescentes já usou cigarro eletrônico Uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados marcou o Dia Mundial Sem Tabaco, que acontece todo 31 de maio. A data, criada pela Organização Mundial da Saúde, chama a atenção para as mortes provocadas pelo cigarro e as estratégias da indústria tabagista. O Brasil ainda é referência no combate ao tabagismo no mundo. Na década de 80, mais de 37% da população adulta no País era fumante, e atualmente são 9,3%. Mas, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Ricardo Amorim, o tabagismo é o principal causador de mortes evitáveis no País. Sã...
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Escolas têm até 30 de junho para participar de conferência pelo Meio Ambiente — Agência Gov

Até o dia 30 de junho, todas as escolas públicas e privadas do país podem participar da primeira etapa da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Para fazer parte da etapa Conferência na Escola, basta que a escola tenha pelo menos uma turma do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A conferência é uma oportunidade única para que crianças e adolescentes reflitam sobre os desafios ambientais do presente e do futuro e proponham ações concretas em suas comunidades. O tema desta edição é “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”, um chamado urgente para que as escolas sejam espaços de formação, protagonismo e transformação frente às mudanças climáticas. Este é o primeiro ano que o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) participa da Conferê...
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