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mais de 2 milhões de pessoas solicitaram reembolso pelo Meu INSS — Agência Gov

Números foram fechados às 17h do sábado. Serviço de devolução pelo aplicativo Meu INSS é a primeira etapa do processo de ressarcimento de cobranças indevidas feitas nos contracheques de aposentados e pensionistasO número de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que contestaram descontos não autorizados e solicitaram o reembolso chegou a 2.054.741 neste sábado (24/5). Os números foram fechados às 17h e divulgados pelo INSS.  Leia também:INSS devolve descontos indevidos de abril a partir de segunda-feira O serviço de devolução pelo aplicativo Meu INSS é a primeira etapa do processo de ressarcimento de cobranças indevidas feitas nos contracheques de aposentados e pensionistas. Como resposta à fraude, apurada e denunciada pelo trabalho da Polícia Federal e pe...
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No Dia da Biodiversidade, Marina Silva destaca avanços promovidos pelo licenciamento ambiental — Agência Gov

“Não há como proteger a biodiversidade se voltarmos para o tempo em que o licenciamento ambiental não existia”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em cerimônia para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade nesta quinta-feira (22/5) no Rio de Janeiro (RJ). No evento, realizado na sede do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou uma série de ações para fortalecer a proteção dos biomas brasileiros, como as portarias que criam a Comissão Técnica de Jardins Botânicos e o grupo de trabalho interministerial para a regulamentação do Protocolo de Nagoia, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e a repartição dos benefícios vindos de sua utilização (leia mais abai...
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Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor – Notícias

22/05/2025 - 11:29   GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) promove duas mudanças principais no mercado de energia no Brasil: amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite que todos os consumidores, mesmo os residenciais, escolham seus fornecedores. A Nova Tarifa Social prevê gratuidade no fornecimento de energia elétrica para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (até R$ 759) e que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) de energia por mês. A regra entra em vigor em 45 dias. A medida também beneficia pessoas com de...
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Aviação doméstica cresce 9,6% em abril e alcança 7,9 milhões de passageiros em voos pelo país — Agência Gov

Na projeção de crescimento para 2025, o saldo dos voos domésticos e internacionais nos quatro primeiros meses do ano apresentou crescimento de 4% em relação ao registrado no período pré-pandemiaA movimentação no transporte aéreo em abril voltou a bater recordes para o mês, com 7,9 milhões de passageiros voando no mercado doméstico brasileiro. Esse volume representa um crescimento de 9,6% em relação a abril de 2024, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (21/05) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na projeção de crescimento para 2025, o saldo dos voos domésticos e internacionais nos quatro primeiros meses do ano apresentou crescimento de 4% em relação ao registrado no período pré-pandemia. Com expectativa de movimentação recorde para o ano, o ministro do Turismo, Celso Sabin...
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Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS – Notícias

20/05/2025 - 19:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1846/25, que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos proventos pagos pelo INSS. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Este foi o único item votado na Ordem do Dia desta terça-feira (20). Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta, o mérito do projeto será analisado apenas na próxima semana, pois o projeto de lei sobre o reajuste de servidores do Executivo (PL 1466/25) tranca a pauta. ...
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Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe – Notícias

20/05/2025 - 19:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1846/25, que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos proventos pagos pelo INSS. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Este foi o único item votado na Ordem do Dia desta terça-feira (20). Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta, o mérito do projeto será analisado apenas na próxima semana, pois o projeto de lei sobre o reajuste de servidores do Executivo (PL 1466/25) tranca a pauta. Hugo Motta afirmou q...
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Cancelado debate sobre compra do Banco Master pelo BRB – Notícias

20/05/2025 - 14:32   Paulo H. Carvalho/Agencia Brasilia Anúnio da compra pelo BRB foi feita no fim de março A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (21) aobre a compra de 58% do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O anúncio da compra foi feito em 28 de março, e o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) têm prazo de 360 dias a partir do anúncio para analisar a negociação e concluir ou não a operação. A audiência ainda não foi remarcada. O debate atendia a pedido dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Márcio Marinho (Republicanos-BA). O parlamentar argumenta que a operação sur...
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Comissão debate aquisição do Banco Master pelo BRB – Notícias

20/05/2025 - 10:21   Paulo H. Carvalho/Agencia Brasilia Anúnio da compra pelo BRB foi feita no fim de março A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (21), a aquisição de 58% do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O anúncio da compra foi feito em 28 de março, e o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) têm prazo de 360 dias a partir do anúncio para analisar a negociação e concluir ou não a operação. A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 8. Clique aqui para ver os convidados do debate O debate atende a pedido dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Márcio Marinho (Republica...
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Queremos que nenhum centavo seja pago pelo contribuinte, diz Jorge Messias — Agência Gov

Ministro da Advocacia-Geral da União fala sobre as ações para que associações e pessoas envolvidas sejam punidas e devolvam recursos para aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos no INSSImpedir que a sociedade brasileira pague novamente pelo desconto indevido nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Foi o que afirmou o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, durante o programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (20/5), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Desde o início da Operação Sem Desconto, R$ 1 bilhão de reais em bens de entidades e dirigentes envolvidos foram bloqueados. A estimativa das autoridades é que o esquema de fraudes, que começou entre 2019 e 2022, tenha desviado R$ 2,56 bilhões. O trabalho f...
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Região Norte tem R$ 2 bilhões em projetos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante — Agência Gov

Com crescimento exponencial no setor portuário e na indústria naval, as cidades da Região Norte devem manter o ritmo de evolução ao longo deste ano. Em maio, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprovou R$ 2 bilhões em investimentos em projetos para potencializar a logística regional. Na primeira reunião do ano, foram autorizados cinco projetos com foco na construção de balsas, empurradores, barcaças e rebocadores, que fortalecerão a navegação interior e a infraestrutura fluvial dos estados, especialmente do Amazonas e do Pará. “A Região Norte possui uma riqueza hidrográfica inestimável. Os rios são as estradas locais. Por isso, investir na navegação interior é proporcionar mais qualidade de vida aos moradores dos estados da região, além de gerar emprego, renda e qualificação pr...
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