pena – noticiasdogremio.com

15out By RedaçãoNo Comments

Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 21:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. Devido às mudanças no texto, o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, retorna àquela Casa para nova votação. A versão aprovada em Plenário nesta quarta-feira (15) é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Pelo texto, o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, já previsto na Lei Maria da Penha, passa a figurar também no Código Penal com a mesma pena: 2 a 5 anos de reclusão e multa....

15out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias

15/10/2025 - 21:40 • Atualizado em 15/10/2025 - 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. Devido às mudanças no texto, o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, retorna àquela Casa para nova votação. A versão aprovada em Plenário nesta quarta-feira (15) é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Pelo texto, o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, já previsto na Lei Maria da Penha, passa a figur...

15out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Deputados analisam aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 21:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A Câmara já tinha aprovado projeto semelhante em novembro de 2022 (PL 1776/15), com aumentos de mais crimes desse tipo, como os relacionados à pornografia envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, já previsto na Lei Maria da Penha, passa a figur...

8out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes – Notícias

08/10/2025 - 12:10 GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei 15.234/25, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Se a substância for consumida, a pena de detenção — hoje de 2 a 4 anos — poderá ser aumentada de um terço até a metade. A medida já está valendo. O Estatuto da Criança e do Adolescente já pune quem entrega essas substâncias, mesmo que não haja consumo. Com a nova lei, o juiz poderá aumentar a pena conforme a gravidade do dano causado. A lei teve origem no PL 942/24, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A Câmara dos Deputados...

Lei sancionada por Lula amplia pena para quem vende bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

8out By govNo Comments

Notícias

Lei sancionada por Lula amplia pena para quem vende bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8/10) e aumenta de um terço até a metade a pena no caso de as substâncias serem consumidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que amplia a pena para quem fornece, serve, vende ou entrega bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O texto, que também é assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi publicado na edição desta quarta-feira (8/10), do Diário Oficial da União. Pelo documento, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida por meninos e meninas com menos de 18 anos. Atualmente, o Estatuto da C...

3out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes – Notícias

03/10/2025 - 11:29 Acervo Câmara dos Deputados Motta: "Temos que avançar numa punição séria" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai indicar ainda nesta semana o relator para o projeto que classifica como crime hediondo a adição, em bebidas e alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos (PL 2307/07). O presidente concedeu uma entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (3). Segundo ele, a ideia é levar o texto ao Plenário o quanto antes. Para Motta, a Câmara precisa agir de maneira enérgica sobre o tema para evitar que o crime de falsificação de bebidas continue e faça mais vítimas no país...

30set By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar – Notícias

30/09/2025 - 08:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Orleans e Bragança, relator da proposta na comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescrição ilegal de substâncias ou medicamentos em áreas militares. O Projeto de Lei 3446/24 é de autoria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e altera o Código Penal Militar. Pela proposta, as penas por tráfico, posse ou uso de drogas são aumentadas de 1/6 a 2/3 em casos de: tráfico internacional ou entre estados; crime cometido em prisão, escola ou hospital e arredores; prática com v...

Museus europeus têm outros dez mantos de pena tupinambás

14jul By arquivoNo Comments

Notícias

Museus europeus têm outros dez mantos de pena tupinambás

O retorno de um manto tupinambá, feito com penas vermelhas de ave guará, para o Brasil, depois de mais de três séculos guardado na Dinamarca foi motivo de celebração para o povo indígena, que vive no sul da Bahia. O artefato foi doado pelo Museu Nacional dinamarquês para o Museu Nacional do Rio de Janeiro.No entanto, outros dez mantos semelhantes, também confeccionados com penas de guará, continuam expatriados em museus europeus, segundo levantamento feito pela pesquisadora norte-americana Amy Buono, da Universidade de Chapman. Apenas no Museu Nacional da Dinamarca, existem outros quatro além do que foi devolvido ao Brasil.No Museu de História Natural da Universidade de Florença (na Itália), existem outros dois. Há também mantos tupinambás guardados no Museu das Culturas, em Basileia (...

STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil

5jun By arquivoNo Comments

Notícias

STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (5) determinar que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo cometido na Itália. Com a decisão, o mandado de prisão deverá ser emitido nas próximas horas.Falco e Robinho foram condenados no país europeu no mesmo processo pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. Em março deste ano, o STJ também homologou a pena de Robinho e determinou a prisão do ex-jogador. Ele está custodiado no presídio de Tremembé, em São Paulo. Na sessão desta quarta-feira, por maioria de votos, o STJ reafirmou entendimento firmado no julgamento de Robinho e também homologou a condenação de Falco. A Itália c...

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

20mar By arquivoNo Comments

Notícias

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. Ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália - Ivan Storti/ Santos FC/Direitos ReservadosPela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário. “Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela J...