Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes – Notícias
21/10/2025 - 19:46
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Alfredo Gaspar: projeto aumenta as penas para 20 a 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio e lesão corporal contra pessoas ligadas a forças de segurança e seus parentes. O texto será enviado ao Senado.
De autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), o Projeto de Lei 4176/25 foi aprovado nesta terça-feira (21) com substitutivo do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que atribui pena maior a esses crimes quando cometidos contra inativo ou aposentado das instituições e carreiras contempladas em razão das funções.
Alfredo Gaspar afirmou que a votação do projeto é uma respo...