Sua fonte Diária de Notícias

Tag: pequenas

Comissão aprova facilitação de crédito a micro e pequenas empresas de pessoas com deficiência – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova facilitação de crédito a micro e pequenas empresas de pessoas com deficiência – Notícias

25/06/2025 - 21:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos federais, para o financiamento de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte controladas por pessoas com deficiência. O texto prevê as seguintes medidas para esse público: taxas de juros obrigatoriamente reduzidas nos empréstimos tomados, condicionadas à análise de viabilidade econômico-financeira e às normas internas dos bancos; linhas incentivadas no ...
Leia mais
Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida – Notícias

12/06/2025 - 19:00   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Beto Richa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP 182/24) que busca proteger pequenas empresas da exclusão do Simples Nacional por dívidas tributárias. A medida prevê que microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte não serão automaticamente excluídos do Simples no ano de entrada em vigor da lei e no ano seguinte, desde que renegociem seus débitos nesse período. Por exemplo, se a lei for publicada em 2026, a exclusão automática será evitada em 2026 e 2027 para as empresas que ren...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Brics aprova Declaração e avança em agenda industrial sustentável com foco em tecnologia e pequenas empresas — Agência Gov

As contribuições revelam um consenso em torno da urgência de promover uma nova revolução industrial pautada por inovação, equidade e sustentabilidade, em que a tecnologia digital e a cooperação internacional desempenham papéis centraisA 9ª Reunião dos Ministros da Indústria do Brics, realizada em Brasília nesta quarta-feira (21/5), marcou um novo capítulo na cooperação do grupo, com a aprovação de uma ambiciosa Declaração Conjunta que reforça o compromisso com uma governança global mais inclusiva e sustentável. Sob a presidência brasileira, a aprovação da declaração reafirma o papel estratégico do BRICS como motor de uma ordem internacional mais equilibrada. Os ministros destacaram a inovação e a digitalização industrial como alavancas para o desenvolvimento sustentável, geração de emp...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo – Notícias

22/04/2025 - 10:55   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas físicas ou outras empresas, como investidores-anjo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 123/06). Hoje essa legislação impede essas empresas de operar como sociedade por ações. O projeto estabelece que elas só poderão receber recursos dos chamados investidores-anjo, assim definidos pelo marco legal das startups e do ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Projeto permite que micro e pequenas empresas recebam recursos de investidor-anjo – Notícias

22/04/2025 - 10:55   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas físicas ou outras empresas, como investidores-anjo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 123/06). Hoje essa legislação impede essas empresas de operar como sociedade por ações. O projeto estabelece que elas só poderão receber recursos dos chamados investidores-anjo, assim definidos pelo marco legal das startups e do ...
Leia mais