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Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios – Notícias
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Política

Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios – Notícias

26/06/2025 - 18:46   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Baldy: acesso a soluções inovadoras será facilitado O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para promover o desenvolvimento sustentável de municípios com até 50 mil habitantes por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos da iniciativa estão: estimular a cooperação entre universidades, centros de pesquisa e municípios para a criação de soluções inovadoras que atendam a demandas locais; oferecer programas de capacitação para gestore...
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Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares – Notícias
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Política

Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares – Notícias

10/06/2025 - 11:30   Divulgação/Eletronuclear Obras da usina nuclear Angra 3 A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre os pequenos reatores modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro. A audiência atende a pedido dos deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e será realizada às 9h30, no plenário 13. "Países como China, Rússia, Estados Unidos, Canadá e Argentina já possuem projetos em desenvolvimento ou operação", informa Pinato. Segundo ele, esses pequenos reatores oferecem benefícios como segurança passiva, menor custo de capital inicial e compatibilidade com ...
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Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios – Notícias
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Política

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios – Notícias

06/06/2025 - 11:27   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4447/24, que institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. A política visa ao planejamento e à integração de ações de capacitação do governo e do setor privado, promoção do desenvolvimento tecnológico, inovação, criação de valor agregado e fomento a exportações. O texto prevê a criação de linhas de crédito específicas e desenvolvimento de ferramentas para alcançar ações de capacitação. Para...
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Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios – Notícias
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Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios – Notícias

06/06/2025 - 11:26   Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisangela Araujo é a autora da proposta O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A política visa ao planejamento e à integração de ações de capacitação do governo e do setor privado, promoção do desenvolvimento tecnológico, inovação, criação de valor agregado e fomento a exportações. O texto prevê a criação de linhas de crédito específicas e desenvolvimento de ferramentas para...
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Márcio França destaca GT dos pequenos negócios no Brics e apresenta resultados — Agência Gov

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França, destacou a relevância de o Brics ter criado um grupo de trabalho especificamente para tratar das micro, pequenas e médias empresas, ressaltando o papel fundamental delas para o crescimento econômico, durante a abertura da reunião de ministros da Indústria dos Brics, realizada quarta-feira (21), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O Brics é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além dos novos membros Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. O Brasil preside o bloco neste ano, com foco na cooperação do sul global e parcerias para o desenvolvimento social, econômico e ambiental. Márcio França e o vice-presidente e ministro Desenvolvimento, Indústria,...
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Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios – Notícias

15/05/2025 - 18:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4612/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que as empresas destinem até 4% do valor devido ao Imposto de Renda para projetos de inclusão social por meio do esporte em municípios com menos de 50 mil habitantes. A regra é inserida na Lei de Incentivo ao Esporte. O texto muda também a Lei Rouanet para destinar a esses munícipios 5% dos recursos doados ou patrocinados a projetos culturais com valor maior que R$ 500 mil. O montante poderá ser incluído no valor a ser deduzido do Imposto de Renda do incentivador. “O objetivo é descentralizar o acesso a re...
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Na Semana do Trabalho, ministro França destaca importância dos pequenos empreendedores — Agência Gov

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou, na manhã desta quinta-feira (8), as instalações da Semana do Trabalhador, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). O evento é promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com diversos órgãos. Recebido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, França aproveitou a oportunidade e atualizou a sua carteira de vacinação. Ele recebeu três doses de vacinas: influenza, febre amarela e tétano. Em seguida os dois ministros percorreram a Feira da Economia Solidária, onde conversaram com o público e com expositores, produtores de artesanato e de alimentos orgânicos. França ressaltou a importância de fortalecer políticas públicas voltadas aos microempreendedores ind...
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Lucro dos pequenos negócios atinge recorde em 2024, aponta estudo da FGV — Agência Gov

Pesquisador Marcelo Neri avalia que empreendedorismo ganhou força no mercado de trabalho brasileiro com impulso de políticas públicas como o Programa Acredita no Primeiro PassoO empreendedorismo vem se consolidando como um dos principais motores do mercado de trabalho no Brasil, impulsionando a geração de renda ao lado do emprego formal. É o que revela um levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) Social, que destaca o nível recorde nos lucros dos pequenos negócios no final de 2024. "Vemos que a integração entre programas sociais e o incentivo ao empreendedorismo formam uma combinação poderosa para impulsionar a economia e reduzir as desigualdades. Como mostra a FGV, o pequeno negócio nunca lucrou tanto, gerando renda e oportunidades”, comemorou Wellington Dias, ministro do Desenvolvime...
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