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Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina – Notícias
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Política

Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina – Notícias

27/06/2025 - 18:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. A proposta susta trecho de norma do Ministério da Pesca que previa cota de 1.100 toneladas para essa modalidade de pesca. O projeto da deputada Daniela Reinehr (PL-SC) tramita na Câmara dos Deputados. A autora argumenta que a pesca de arrasto de praia é questionada devido ao seupotencial de degradação ambiental, uma vez que pode afetar a biodiversidademarinha, comprometer estoques pesqueiros e prejudicar ecossistemas costeirossensíveis. "A cota estabele...
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Governo aposta na pesca esportiva como vetor de desenvolvimento — Agência Gov

Promover a integração territorial e a dinamização econômica de regiões com vocação para o turismo de pesca, conectando localidades em diferentes biomas por meio de roteiros temáticos e estruturados. Esse foi o objetivo da assinatura do protocolo de intenções entre os Ministérios da Pesca, Integração e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Turismo, nesta terça-feira (3), durante o lançamento do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, enfatizou a importância da articulação federativa e da valorização das potencialidades locais: “O Brasil é um país de águas abundantes e talentos diversos. Com a Rota da Pesca, vamos transformar essa riqueza em oportunidade para milhare...
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Brasil recebe memorando de entendimento da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura do Chile — Agência Gov

Documento foi entregue pelo embaixador do país ao ministro da Pesca e Aquicultura brasileiro, André de Paula O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebeu na terça-feira (29/4), a visita do embaixador do Chile no Brasil, Sebastián Depolo, para a entrega do Memorando de Entendimento assinado com as Subsecretarias de Pesca e Aquicultura do Chile. O documento já havia sido assinado pelo ministro no último dia 22 de abril, quando houve a visita do presidente chileno ao país. Os governos dos dois países buscam promover políticas públicas de ordenamento e regulamentação da pesca artesanal e da industrial. O memorando também tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de iniciativas conjuntas nas áreas de pesca, aquicultura e dos sistemas alimentares de base aquática. O documen...
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Brasil e China assinam protocolo para abertura de mercado de pesca extrativa — Agência Gov

Com o anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 350 aberturas e amplia o acesso dos pescados brasileiros ao mercado chinêsNesta terça-feira (22), em cerimônia realizada no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília, foi assinado o protocolo entre o Brasil e a China que permite a exportação de pescados de origem extrativa para o país asiático. As negociações para a abertura desse mercado vinham sendo conduzidas desde 2016 e eram uma demanda da Câmara Setorial de Pescados do Mapa. O novo protocolo autoriza a exportação de todos os pescados de origem extrativa que atendam aos requisitos estabelecidos pelas autoridades chinesas. Em 2024, a China importou, entre todos os tipos de pescados, impressionantes 17,9 bilhões de dólares. O acordo reforça a posição do Brasil como fornecedo...
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BNDES e outros bancos públicos promovem desenvolvimento sustentável na pesca e aquicultura — Agência Gov

A produção de pescado como alternativa econômica sustentável para a floresta e para seus habitantes é o tema da segunda edição do IFC Amazônia , que começa nesta quarta-feira, 23, e prossegue até sexta, 25, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA). Com o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (Caixa), Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Estado do Pará (Banpará), o evento se consolida como o principal evento do setor aquícola e pesqueiro da região Norte neste ano estratégico para a Amazônia, que receberá a COP30 em novembro. O BNDES terá papel de destaque nesta edição, apresentando aos empresários do setor as linhas de crédito e oportunidades de financiamento disponíveis para projetos alinh...
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Programa para jovens indígenas da pesca artesanal promove pesquisa no Acre — Agência Gov

Uma iniciativa pioneira no Brasil está possibilitando que estudantes e professores indígenas das etnias Kaxinawá, Yawanawá e Katukina possam desenvolver pesquisas sobre as comunidades pesqueiras artesanais. Estamos falando do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior “ Jovem Cientista da Pesca Artesanal ”, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA). A iniciativa, que envolve 48 estudantes e 12 professores, está promovendo práticas sustentáveis e equilibradas economica, ambiental e socialmente para os povos indígenas. A finalidade principal do programa é direcionar apoio financeiro para projetos de pesquisa e bolsas de iniciação científica júnior a ...
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