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20out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida – Notícias

20/10/2025 - 13:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: o tempo é fator crítico para a integridade física e mental da pessoa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2800/25, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que determina o início das buscas de pessoa com deficiência desaparecida imediatamente após a notificação à polícia. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), recomendou a aprovação. Ela disse que a proposta reconhece a vulnerabilidade acrescida das pessoas com deficiência. “O tempo é fator crítico para a integridade fí...

20out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis à pessoa idosa – Notícias

20/10/2025 - 12:54 Bruno Cecin/Ag. Pará Conforme o Censo 2022, 15,8% da população brasileira tem 60 anos ou mais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública sobre a adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis à população idosa. A reunião será realizada no plenário 12, às 15 horas. O debate atende a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Geraldo Resende (PSDB-MS). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a criação de políticas públicas que garantam autonomia, segurança e participação social às pessoas idosas, alinhadas às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Década ...

16out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular – Notícias

16/10/2025 - 19:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever que as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome de Down têm direito a realizar o exame de direção veicular acompanhadas de uma pessoa de sua preferência para auxílio emocional e psicológico. O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), recomendou a aprovação do texto, que é do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). Da mesma forma que o autor, Mandel observou que a presença de acompanhante não c...

14out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde – Notícias

14/10/2025 - 13:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2930/25, que define como discriminação impedir, sem justificativa, a presença de acompanhante ou atendente pessoal de pessoa com deficiência em serviços de saúde. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão. O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com emenda que prevê aumento de pena para o crime de discriminação contra pessoas com deficiência, justamente pelo grau de reprovabilidade da conduta ...

Prefeitura interdita asilo clandestino em Campo Grande durante operação “Direito da Pessoa Idosa”

8out By rioNo Comments

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Prefeitura interdita asilo clandestino em Campo Grande durante operação “Direito da Pessoa Idosa”

Com esta ação, a Prefeitura chega ao 18º asilo clandestino fechado em 2025 - Divulgação A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV), realizou, nesta quarta-feira (8/10), mais uma ação da operação “Direito da Pessoa Idosa”, em conjunto com a Operação Virtude, da Polícia Civil, e a inspeção do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio). A ação resultou na interdição total de um asilo clandestino instalado em uma residência não adaptada, localizada na Estrada do Cabuçu, 4.376, em Campo Grande, na Zona Oeste. Com esta ação, a Prefeitura chega ao 18º asilo clandestino fechado em 2025, totalizando 111 idosos resgatados de situações de risco e negligência desde o início do ano. Dura...

6out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa – Notícias

06/10/2025 - 16:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4132/24, que institui campanha nacional de conscientização sobre a depressão em pessoas idosas. A proposta foi apresentada pela então deputada Missionária Michele Collins (PE), suplente que estava no exercício do mandato. DiretrizesSão diretrizes da campanha: a divulgação dos sintomas mais comuns, como hipersonia ou insônia, alteração nos hábitos alimentares e irritabilidade repentina; a criação de canais institucionais para identificação e cuidado da depressão; e o incenti...

6out By RedaçãoNo Comments

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Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias

06/10/2025 - 13:43 Getty Images Ação civil incondicionada será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. O texto altera o Código Penal para estabelecer que os casos de estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência devem ser processados por meio de ação pública incondicionada. Esse tipo de ação judicial é iniciada pelo Ministério Público, independentemente da vontade da vítima. Até então, a medida era aplicada apenas ...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS – Notícias

03/10/2025 - 17:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), transparência sobre o tratamento, direito à integralidade da assistência e participação da família na definição e controle das ações de saúde. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), ao Projeto de Lei 438/23, do deputado Dua...

1out By RedaçãoNo Comments

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Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV – Notícias

01/10/2025 - 17:39 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: rede é uma forma de transparência e prestação de contas A Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de João Pessoa (PB) firmaram acordo para criar a primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV. A iniciativa vai permitir que 12 municípios da Região Metropolitana de João Pessoa transmitam as sessões das câmaras de vereadores em TV aberta, pública e gratuita, por meio de canal consignado à Câmara dos Deputados. O acordo foi assinado nesta quarta-feira (1) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (PSD). Transparên...

Parque Madureira recebe a comemoração pelo Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa

1out By rioNo Comments

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Parque Madureira recebe a comemoração pelo Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa

O Projeto Vida Ativa abriu a programação com música, dança e exercícios físicos. Foto: Divulgação/SEMESQV A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV), promoveu uma programação animada no Parque Madureira, Zona Norte, em comemoração ao Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa. Desde as primeiras horas da manhã, o evento colocou o público da terceira idade para gastar energia com um grito coletivo de valorização e respeito aos que construíram a história da cidade. Em seguida, o Projeto Vida Ativa abriu a programação com música, dança e exercícios físicos, envolvendo vários idosos que mostraram disposição e vitalidade. – A gente se sente vivo, com alegria no coração -, disse o Ednelson ...