Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência – Notícias
16/04/2025 - 15:59
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Pezenti: esclerose múltipla impacta significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados
O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O objetivo principal do programa é assegurar aos pacientes acesso a tratamento médico e psicológico especializados, incluindo medicamentos, terapias e reabilitação, além de:
incentivar a pesquisa científica para o desenvolvimento de novas terapias e tratamentos;
promover ações de...