PGR – noticiasdogremio.com

29ago By RedaçãoNo Comments

PGR é contra a presença de agentes da PF dentro da casa de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido da Polícia Federal (PF) para que agentes da corporação permaneçam no interior da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro 24 horas por dia.No entanto, o procurador se manifestou favorável ao reforço da segurança nas proximidades da residência e na entrada do Condomínio Solar de Brasília, onde o ex-presidente mora.Na terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes pediu parecer da PGR após receber um ofício enviado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, após a determinação para que a Polícia Penal do Distrito Federal faça o monitoramento do ex-presidente, que está em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.No ofício, a PF alertou que...

PGR quer investigar atuação de Eduardo Bolsonaro contra autoridades

26maio By RedaçãoNo Comments

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PGR quer investigar atuação de Eduardo Bolsonaro contra autoridades

O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu a abertura de um inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades e instituições brasileiras. O relator do pedido é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhido por prevenção, isto é, pela relação do caso com outros processos de relatoria dele. Segundo Gonet, existem atos praticados por Eduardo nos EUA que podem ter o objetivo de intimidar autoridades e instituições brasileiras, à medida em que avança a tramitação de ação penal contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Tais atos podem se enquadrar nos crimes de coação no curso do processo e embaraço às investigações contra organização criminosa, bem como tentativa de ab...

Defesas de acusados do núcleo 3 dizem que PGR não apresentou provas

20maio By RedaçãoNo Comments

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Defesas de acusados do núcleo 3 dizem que PGR não apresentou provas

Na segunda parte do julgamento dos integrantes do núcleo 3 da trama golpista pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), as defesas dos acusados afirmaram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou provas sobre a participação dos denunciados em uma trama golpista. A Primeira Turma começou a julgar na manhã desta terça-feira (20) se mais 12 denunciados devem se tornar réus pelo crime de golpe de Estado. Os acusados compõem o núcleo 3 da trama golpista denunciada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a denúncia, eles foram responsáveis por ações táticas do golpe fracassado, monitorando alvos e planejando sequestros e execuções. Representando a PGR, a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, afirmou que o objetivo dos inte...

PGR defende que general Braga Netto siga em prisão preventiva

20maio By RedaçãoNo Comments

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PGR defende que general Braga Netto siga em prisão preventiva

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (20), em Brasília, que o general Walter Braga Netto (foto) prossiga preso por tentativa de obstruir as investigações sobre a existência de uma trama golpista no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Braga Netto está preso desde 14 de dezembro, após ter sido acusado pela Polícia Federal (PF) de tentar atrapalhar as investigações, sobretudo, por tentar contato com o tenente-coronel Mauro Cid, delator do complô golpista. A defesa reiterou o pedido pela soltura após ele ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo caso. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, contudo, o risco que ele atrapalhe a apuração dos crimes continua mesmo após a denúncia ter sido aceita. “O oferecimento de denúncia não...

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

13maio By RedaçãoNo Comments

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PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na manifestação, a procuradoria defendeu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos (foto), do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, do major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e do ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. O pedido de condenação faz parte das alegações finais do caso, última etapa antes do julgamento do processo.Nas alegações, o vice-procurador, Hindenburgo Chat...

Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos

6maio By RedaçãoNo Comments

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Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos

As defesas de sete denunciados realizaram nesta terça-feira (6) suas sustentações na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga se torna os acusados réus por envolvimento na trama golpista com objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro indefinidamente no poder, mesmo após derrota na tentativa de reeleição. O julgamento do núcleo 4 começou por volta das 9h30 desta terça (6), com a sustentação da subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, que reiterou o pedido para que seja aberta uma ação penal contra os sete denunciados desse grupo. Em seguida, foi a vez dos advogados exporem seus argumentos contra o recebimento da denúncia. Em seguida, os ministros negaram questões preliminares, processuais, alegadas pelos advogados. O presidente da turma, ministro Cristiano Zanin...

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

6maio By RedaçãoNo Comments

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No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam tornados réus mais seis denunciados por uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República sobre uma trama golpista, cujo objetivo era manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições de 2022. Desta vez, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo - Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux - julgam se recebem a parte da denúncia relativa a sete acusados do núcleo 4 do golpe. C...