Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação – Notícias
29/05/2025 - 12:40
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Silvye Alves: punições atuais são insuficientes para conter pichadores
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 337/24, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem fizer pichações. O texto também proíbe o pichador de pegar empréstimos subsidiados e consignados.
Em caso de reincidência, as penalidades serão aplicadas pelo dobro do tempo. Caberá às operadoras de celular o bloqueio de todas as linhas telefônicas vinculadas ao CPF do autor.
O texto define pichação como o ato de riscar, desenhar, escrever, m...