domingo, setembro 14

Tag: plano

Com ações para os próximos 20 anos, Plano de Combate à Desertificação é aprovado
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Com ações para os próximos 20 anos, Plano de Combate à Desertificação é aprovado

O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil), principal instrumento da Política Nacional de Combate à Desertificação, foi aprovado nesta semana pela comissão coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A decisão foi tomada pela unanimidade dos integrantes presentes na reunião, no auditório do Prevfogo, no Ibama. Eles representam órgãos e entidades não governamentais de várias partes do País. 20 ANOS – Com medidas previstas para os próximos 20 anos (2025-2045), o Plano pretende articular estratégias e ações para combater a desertificação, neutralizar a degradação da terra e mitigar efeitos da seca, com reflexo na redução das vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas das regiões mais afetadas do Brasil, em...
Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação é aprovado por unanimidade
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Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação é aprovado por unanimidade

A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou na última quarta-feira (10/9), durante reunião em Brasília, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil). A decisão foi tomada pela unanimidade dos membros presentes na reunião, aberta um dia antes, no auditório do Prevfogo, no Ibama. Eles representam órgãos públicos e entidades não governamentais de várias partes do País. A CNDC tem a missão de implementar a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), instituída pela Lei 13.153/2015. O plano é o principal instrumento de implementação da PNCD e está alinhado aos compromissos internacionais do Brasil junto à Conve...
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
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STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.A medida foi tomada pelo ministro para encerrar o impasse entre o Supremo e os parlamentares sobre a transparência dos recursos oriundos de emendas.A Corte julga no plenário virtual a validade da decisão do ministro. Até o momento, seis dos 11 ministros do STF votaram para confirmar a decisão de Dino. A deliberação eletrônica vai até 5 de março.A decisão, que foi tomada na quarta-feira (26), também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam su...
Haddad: 1º passo para conter inflação de alimentos é Plano Safra maior
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Haddad: 1º passo para conter inflação de alimentos é Plano Safra maior

Em entrevista nesta sexta-feira (21) ao ICL Notícias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a primeira providência do governo federal para conter a inflação de alimentos é a expansão do Plano Safra, que apóia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas aos produtores rurais.“A primeira providência é a seguinte: vamos fazer planos safras cada vez mais robustos, maiores e melhores. E o governo [do presidente] Lula vai para o seu terceiro ano preparando um terceiro grande plano. Nós batemos dois recordes em 2023 e 2024 e queremos fazer o mesmo em 2025. Assim que o orçamento for aprovado, vamos lançar o Plano Safra para a próxima colheita e quero crer que o Brasil tem todas as condições de continuar ampliando a produção de forma adequada, se...