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Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto – Notícias
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Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto – Notícias

04/06/2025 - 14:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não abrange a pornografia O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de conteúdo a alertarem sobre os riscos de vício e os malefícios relacionados ao acesso compulsivo a conteúdos adultos, como pornografia. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Marco Civil da Internet. De acordo com o texto, as advertências devem ser emitidas antes e durante a exibição do áudio e vídeo. As instituições responsáveis por notificar as plataformas sobre a obrigação de emitir esses alertas serão definidas em regulamento. A autora d...
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MJSP destaca papel do Estado e das plataformas na promoção de uma internet segura para jovens — Agência Gov

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi), contribuiu para o evento Tecnologia, Juventude e Uso Saudável das Telas, promovido pelo Google e pelo PlatôBR, com parceria técnica da SaferNet Brasil, nessa segunda-feira (26/5). O encontro reuniu autoridades públicas, especialistas, jovens e representantes da sociedade civil para debater soluções para garantir um ambiente digital mais saudável, seguro e empoderador para crianças e adolescentes. Representante do MJSP, a secretária Lílian Cintra de Melo integrou o primeiro painel do evento, intitulado Jovens, Famílias e Educadores em Diálogo sobre Uso Positivo das Tecnologias. Ela estava ao lado da embaixadora da SaferNet Brasil, Júlia Fernandes, da youtuber no canal Almanaque dos Pais...
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Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos – Notícias

21/05/2025 - 11:17   Tomaz Silva/Agência Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 14 horas, no plenário 12. AcidentesSegundo a deputada, pesquisa da Universidade Federal da Bahia (UFB) revelou que, em 2020, 33% dos entrevistados já haviam se acidentado. Em 2023, esse índice subiu para 58,9%, incluindo acidentes, adoecimentos, assaltos e agressões. Entre motociclistas, a taxa de ocorrência chega a 63,6%. Casos de violência, ...
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Em palestra no Cade, Nobel de Economia defende rapidez para regulação das plataformas digitais — Agência Gov

Encontro promovido pelo Conselho de Defesa Econômica teve participação do francês Jean Tirole e reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os desafios da era digitalO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou, nesta quinta-feira (15/5), uma edição especial do Seminários Economia & Defesa da Concorrência, promovido pelo Departamento de Estudo Econômicos (DEE). O encontro contou com a presença do professor Jean Tirole, Prêmio Nobel de Economia em 2014. Em sua palestra, Tirole defendeu regulação "rápida e inteligente" das plataformas digitais. “Regulação tem que ser inteligente, sem proibir inovações, e deve ocorrer rápido, porque as tecnologias estão mudando constantemente”, destacou ele. Reconhecido por suas contribuições teórica...
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Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil – Notícias

16/05/2025 - 14:07   Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga pelas grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate,  nesta terça-feira (20), os impactos econômicos e concorrenciais do Projeto de Lei 2768/22, que atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil. O debate será realizado às 16h30, no plenário 5. Veja a lista de convidados As plataformas digitais incluem ferramentas de busca, redes sociais, serviços de computação em nuvem e de e-mail, plataformas de compartilhamento de vídeo, entre outras. O texto cria aind...
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Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos – Notícias

15/05/2025 - 15:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: avanço importente na proteção dos direitos dos consumidores de planos de saúde O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitais e aplicativos móveis. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Planos de Saúde. Conforme a proposta, as informações disponibilizadas digitalmente deverão ser mantidas atualizadas e disponíveis durante toda a vigência do contrato e por dez anos após o encerramento. Além disso, deverão ser permitidos nos arquivos: o download, a busca textual, a impressão e o compartil...
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AGU notifica plataformas para removerem conteúdos falsos sobre viagem de comitiva do governo brasileiro à Rússia — Agência Gov

Meta, detentora das redes Facebook, Instagram e Threads, e TikTok foram notificadas para que excluam publicações falsas de suas redes sociais em até 24 horasA Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (14/5) as empresas Meta e TikTok para que removam de suas redes sociais, em até 24 horas, publicações contendo informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A Meta é detentora das redes Facebook, Instagram e Threads. Nas notificações extrajudiciais enviadas às duas empresas, a partir de pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), a AGU elenca os principais links de acesso aos conteúdos falsos, e lembra que a manutenção de desinformação nas redes contraria os Termos de Uso das próprias plataformas. Por meio d...
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Operação combate rede de crimes de ódio que aliciava adolescentes em plataformas digitais — Agência Gov

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCRJ), com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou neste fim de semana a Operação Fake Monster, que desarticulou uma rede criminosa que atuava em plataformas digitais. A rede promovia a radicalização de adolescentes, a disseminação de crimes de ódio, automutilação e conteúdos violentos como forma de pertencimento e desafio entre jovens. A ação, que também contou com a atuação das polícias civis do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo de forma simultânea, foi fundamentada em um relatório técnico produzido pelo Ciberlab após um alerta da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que identificou células digitais voltadas à induç...
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bancos já podem fazer a troca de dívidas em suas próprias plataformas digitais — Agência Gov

A partir desta sexta-feira, 25 de abril, o Crédito do Trabalhador entra em uma nova fase. Agora, quem tem um empréstimo consignado ou um Crédito Direto ao Consumidor (CDC) pode trocar essa dívida por uma com juros mais baixos, migrando para o Crédito do Trabalhador. As 70 instituições financeiras habilitadas no programa já estão autorizadas a oferecer a troca diretamente em seus canais eletrônicos. Por enquanto, a migração ainda não está disponível na Carteira de Trabalho Digital e deve ser feita diretamente com o banco onde o empréstimo foi contratado. O Governo Federal espera transferir uma parte significativa dos R$ 120 bilhões em empréstimos consignados e CDCs para o Crédito do Trabalhador, oferecendo condições mais vantajosas aos trabalhadores. “O CDC, hoje, tem uma taxa de juros muit...
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Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos – Notícias

23/04/2025 - 10:42   Paulo Pinto/Agência Brasil Wntregadores de aplicativos de delivery em greve fazem manifestação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute nessa quinta-feira (24) a saúde do trabalhador que atua em aplicativos de entrega de alimentos. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 12. Na avaliação da deputada, as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo têm se tornado cada vez mais preocupantes. AcidentesSegundo ela, pesquisa da Universidade Federal da Bahia revelou que, em 2020, 33% dos entrevistados já haviam se acidentado. Em 2023, esse índice subiu para 58,9%, incluind...
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