Comissão aprova prazo de 24 horas para platoformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos – Notícias
25/09/2025 - 10:04
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Julio Cesar Ribeiro é o relator do projeto de lei
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga plataformas digitais, redes sociais e aplicativos a adotar mecanismos para monitorar, bloquear e remover conteúdos perigosos. Esses conteúdos deverão ser retirados em até 24 horas após a notificação da autoridade competente.
O texto aprovado estabelece que plataformas e redes sociais precisarão manter um botão de denúncia anônima, integrado com os sistemas do Ministério Público e das polícias especializadas. Escolas públicas e privadas deverão promover atividades anuais de educação digital e prevenção a desa...