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Tag: Plenário

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias
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Política

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

18/06/2025 - 08:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (18), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Estão na pauta: PDL 863/17, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, formulada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) e celebrada em 2015. PDL 405/22, que...
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Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor – Notícias
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Política

Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor – Notícias

17/06/2025 - 09:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário reunido durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, com 11 proposições na pauta para análise. Entre os itens que podem ser votados está o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. O texto da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), inclui no projeto original a previsão de que a aproximação da residência ou do local de trabalho da vítima também configure o de...
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Conflito entre Israel e Irã repercute em discursos de deputados no Plenário – Notícias
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Política

Conflito entre Israel e Irã repercute em discursos de deputados no Plenário – Notícias

16/06/2025 - 22:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga defendeu a ação militar de Israel contra o Irã Deputados da oposição elogiaram a ação de Israel que atacou infraestruturas nucleares do Irã na sexta-feira (13) e matou membros da cúpula militar iraniana. A ação gerou reação, e os dois países estão em conflito aberto desde então. Já parlamentares do PT criticaram a ação do governo israelense. Para o deputado Alberto Fraga (PL-DF), Israel está apenas lutando pela sua sobrevivência. "Esta guerra que sirva, pelo menos, para o povo iraniano se rebelar e tirar esse governo tirano. É uma ditadura feita pelos aiatolás", afirmou. Segundo ele, caso se deixe que o Irã construa a b...
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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias
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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

12/06/2025 - 08:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (12), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo Está na pauta: PDL 552/21– aprova tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília. PDL 610/21 – ...
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Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário – Notícias
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Política

Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário – Notícias

11/06/2025 - 20:21   Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon afirmou que o STF usurpou as atribuições da Câmara Deputados da oposição criticaram, durante a sessão do Plenário da Câmara, o entendimento definido nesta quarta-feira (11) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional trecho do marco civil da internet que hoje protege as plataformas digitais de responsabilização por conteúdos publicados por usuários. Parlamentares da base do governo elogiaram o posicionamento do STF. A maioria dos ministros entende que, como regra geral, as empresas devem retirar os conteúdos ilegais assim que houver a notificação do ofendido, sem necessidad...
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Plenário pode votar hoje criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária – Notícias
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Plenário pode votar hoje criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária – Notícias

11/06/2025 - 09:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), às 13h55, com 14 projetos de lei em pauta para votação, além de um requerimento para votar, em regime de urgência, o PL 894/25, que institui programa de sustentabilidade da indústria química, com o objetivo de dar continuidade aos estímulos concedidos ao setor. Entre os projetos de lei em pauta está o PL 711/22, do ex-deputado Jeronimo Goergen (RS), que cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro), na forma de associação privada sem fins lucrativos, para reunir recursos de associados a fim de apoiar ações de p...
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Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli – Notícias
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Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli – Notícias

10/06/2025 - 18:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta disse que foi notificado sobre o bloqueio dos vencimentos da deputada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será decidida pelo Plenário. "O Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai. Ele é soberano e está acima de cada um de nós", declarou. Nesta segunda-feira (9), Motta havia dito que não cabia mais a ele colocar o tema em votação. "Houve uma confusão, uma precipitação da minha avaliação", afirmou. Segundo ele, a notificação recebida do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi cumprida se re...
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Plenário analisa projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital; acompanhe – Notícias

28/05/2025 - 16:53   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 3224/24, do deputado Dorinaldo Malafaia, que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto conta com parecer preliminar da relatora, deputada Duda Salabert, que prevê a realização da campanha anual em todo mês de abril. Além das redes e dos jogos, o tema abrangerá ainda a utilização de aplicações de internet, conteúdos audiovisuais e programas computacionais. Assista ao vivo ...
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Plenário analisa projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 21:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal e à legislação posterior. De acordo com o substitutivo do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), será revogado, por exemplo, artigo sobre os direitos de um trabalhador a invenções suas feitas enquanto está empregado, tema regulado atualmente pelo Código de Propriedade Industrial. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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Plenário analisa criação do Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; acompanhe – Notícias

26/05/2025 - 20:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira O Plenário da Câmara retoma agora a votação do projeto que institui o Dia Marielle Franco - Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (14 de março). Estão em votação três destaques que podem alterar pontos do texto. Trata-se do Projeto de Lei 6366/19, do ex-deputado David Miranda e outros nove deputados do Psol. O texto-base da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovado em Plenário no último dia 5. O dia 14 de março é a data em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018. Mais informa...
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