Plenário – noticiasdogremio.com

20out By RedaçãoNo Comments

Novo sorteio define relator de processo contra deputados que participaram de manifestação no Plenário – Notícias

20/10/2025 - 10:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteia nesta terça-feira (21) dois novos nomes para a lista tríplice a partir da qual será escolhido o relator do caso contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto (REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25). Os processos foram reunidos. Sorteio inicialNa semana passada, foram sorteados os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Castro Neto (PSD...

9out By RedaçãoNo Comments

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Plenário aprova regime de urgência para 15 propostas e encerra sessão – Notícias

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9out By RedaçãoNo Comments

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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei – Notícias

09/10/2025 - 09:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9) para votar 15 requerimentos de urgência para projetos de lei e um projeto de acordo internacional. A sessão está marcada para as 10 horas. UrgênciasEntre os itens da pauta estão diversos projetos voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes: PL 4937/24, que prevê ações para garantir a alfabetização de todas as crianças até final do segundo ano do ensino fundamental; PL 1924/25, que cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5), voltada ao acompanhame...

7out By RedaçãoNo Comments

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Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário – Notícias

07/10/2025 - 17:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu juntar as representações da Mesa Diretora contra os três deputados (REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25), por isso serão analis...

1out By RedaçãoNo Comments

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Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário – Notícias

01/10/2025 - 19:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara: abaixo-assinado pede a taxação dos super-ricos Durante os discursos de hoje no Plenário da Câmara, os deputados fizeram mais de 100 menções ao projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil a partir de 2026. O projeto (PL 1087/25) é o único item da pauta de votações desta quarta-feira (1º). Muitos deputados definiram como histórica a data da votação e defenderam a aprovação da medida. A proposta, enviada em março deste ano pelo governo, estabelece que a isenção – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – será compensada taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por an...

Senado: Pacheco diz que PL do aborto “jamais iria direto ao plenário”

14jun By arquivoNo Comments

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Senado: Pacheco diz que PL do aborto “jamais iria direto ao plenário”

O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate.“O que eu devo dizer é que uma matéria dessa natureza jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias e é muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso”, afirmou nessa quinta-feira (13).O PL 1.904/2024 teve a urgência aprovada nesta semana na Câmara. O regime de urgência, quando aprovado, permite que o texto seja votado a qual...

CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar

10abr By arquivoNo Comments

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CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar

Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A decisão final será do plenário. É preciso voto a favor da maioria absoluta dos deputados (257 votos).Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o parecer da prisão será votado ainda nesta quarta-feira.Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio Janeiro, Marielle Franco, em março de 2018. Na ocasião, a parlamentar e o motorista Anderson Gomes foram executados no Rio de Janeiro. Chiquinho Brazão está detido desde 24 de março. Após a prisão, a executiva Nacional do partido União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do dep...

Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

21nov By arquivoNo Comments

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Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho da Força (Solidariedade-SP) - e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Em julgamento de 2020 na Primeira Turma do Supremo, Paulinho havia sido considerado culpado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria envolvimento no desvio de ao menos R$ 350 milhões de contratos de financiamento do banco público.Na ocasião, ele também havia sido condenado à perda do mandato parlamentar e à proibição de exercer função pública. Atua...