pode – Página: 2 – NOTÍCIAS DO GREMIO

STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

23ago By RedaçãoNo Comments

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STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça, poder ser jugadas, em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli liberaram nesta sexta-feira (23) para julgamento os processos que relatam sobre a matéria. Os relatores pediram ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que os casos sejam analisados pela Corte em novembro. Caberá ao presidente definir a data do julgamento. No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o Tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem j...

Pólio pode atingir crianças palestinas e israelenses, alerta a ONU

23ago By RedaçãoNo Comments

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Pólio pode atingir crianças palestinas e israelenses, alerta a ONU

Após a confirmação do primeiro caso de poliomielite na Faixa de Gaza, o comissário-geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa, na sigla em inglês), Philipe Lazzarini, alertou, nesta sexta-feira (23), que a doença não fará distinção entre crianças palestinas e israelenses. Para ele, atrasar uma pausa humanitária na região aumentará o risco de disseminação do vírus entre crianças dos dois lados do conflito. “Não basta levar as vacinas para Gaza e proteger os sistemas de refrigeração”, disse, ao citar que as doses precisam chegar à boca de todos os menores de 10 anos. A agência informou, também, que vai colocar seus centros de cuidados primários de saúde e suas clínicas móveis à disposição...

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

21ago By RedaçãoNo Comments

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Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa um procedimento já aceito em diversos estados. A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito somente ao resguardo dos direitos do menor incapaz. Resolvida essa questão previamente, o divórcio extrajudicial pode ser realizado apenas no cartório. A decisão foi tomada nesta terça-feira (20) por unanimidade no mesmo proces...

Primeira Superlua de 2024 pode ser vista nesta segunda-feira (19)

19ago By RedaçãoNo Comments

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Primeira Superlua de 2024 pode ser vista nesta segunda-feira (19)

A primeira Superlua do ano aparece no céu na noite desta segunda-feira (19). O fenômeno acontece quando a Lua cheia está no ponto mais próximo da Terra. Em média, essa distância é de cerca de 384 mil quilômetros, mas hoje a Lua estará a 362 mil quilômetros do nosso planeta. Isso acontece porque a órbita é elíptica, ou oval. Assim, a Lua fica aparentemente maior e mais brilhante, explicou o astrônomo do Observatório Nacional, Fernando Roig. "Pode ser até 20% mais brilhante do que a lua é. É um espetáculo bem interessante de se observar e dá para ver de qualquer parte do Brasil, do mundo, se tiver condições meteorológicas adequadas", disse. Como surgiu a Superlua O termo Superlua foi criado por um astrólogo, em 1979, para se...

Concurso Unificado: saiba o que pode ou não levar para a prova

17ago By RedaçãoNo Comments

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Concurso Unificado: saiba o que pode ou não levar para a prova

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado neste domingo (18), em dois turnos, em 228 municípios de todos os estados brasileiros. Os mais de 2,1 milhões de inscritos disputam 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal, no maior concurso público já realizado no país. Para evitar transtornos para os candidatos no momento das provas, confira as orientações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre o que pode levar e o que é proibido no dia da aplicação das provas. Cartão de Confirmação: apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão de confirmação de inscrição, porque é nele que consta o local de ...

G20 Social pode melhorar proposta para taxar super-ricos, diz Macêdo

16ago By RedaçãoNo Comments

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G20 Social pode melhorar proposta para taxar super-ricos, diz Macêdo

A tributação de grandes fortunas, que vem sendo defendida pelo governo brasileiro, é um dos temas que deve constar na declaração final a ser aprovada pelos representantes da sociedade civil dos grupos de engajamento que compõem o chamado G20 Social. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o aprofundamento do debate pode fazer com que surja até mesmo uma proposta melhorada. "É um assunto que já está presente no debate da sociedade civil organizada e nos grupos de engajamento. Com certeza, é uma das propostas que vai estar no documento final, fortalecendo essa posição do governo brasileiro ou até mesmo melhorando, colocando outras variáveis do ponto de vista da sua operacionalização que...

Educação profissional pode estimular interesse por cursos superiores

14ago By RedaçãoNo Comments

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Educação profissional pode estimular interesse por cursos superiores

A educação profissional é um dos fatores que têm estimulado estudantes a continuarem os estudos. Tendo por base dados que indicam essa tendência, observados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o governo federal pretende identificar fatores que contribuíram para evitar a evasão dos alunos, e estimulá-los a buscar, também, cursos superiores. Criada com o intuito de preparar estudantes para o exercício de profissões, a educação profissional, prevista na reforma do ensino médio, foi alvo de críticas por supostamente estar mais voltada ao mercado de trabalho do que para a formação acadêmica. “O que estamos percebendo é que além de colaborar para melhorar o Ideb, ela [educação profissional] está estimulando os a...

CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

14ago By RedaçãoNo Comments

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CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória que os partidos devem transferir aos candidatos pretos e pardos e transfere para as próximas eleições os recursos não gastos com as cotas raciais nos pleitos anteriores, além de permitir uma renegociação de dívidas tributárias das legendas. A votação foi realizada de forma simbólica, quando os parlamentares não precisam registrar o voto no painel eletrônico. Foi aprovada ainda a urgência da matéria. Agora, ela será analisada no plenário do Senado, já tendo sido aprovada na Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ela não p...

Entenda como turismo no Brasil pode se beneficiar da agenda climática

13ago By RedaçãoNo Comments

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Entenda como turismo no Brasil pode se beneficiar da agenda climática

Diferentes setores do turismo se unem para criar roteiros alinhados à agenda climática, em Belém, no Pará, com a união de experiências de imersão na floresta, gastronomia regional e a valorização de sistemas produtivos sustentáveis. A ideia das iniciativas é de aproveitar as oportunidades trazidas pelo turismo sustentável, como a atração de investimentos e aumento da competitividade, e também de superar os desafios de articulação entre os atores que participam das duas agendas. O empreendedor do setor de hospedagem, Parys Fonseca, criou um modelo de negócio que une a experiência de imersão na floresta Amazônica à hospedagem sustentável. A partir de uma consulta ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebra...

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

8ago By RedaçãoNo Comments

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STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento. Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento. No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo r...