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14maio By RedaçãoNo Comments

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte emocional em voos nacionais e internacionais.O caso foi decidido durante julgamento realizado nesta quarta-feira (14) pela Quarta Turma do STJ. Os detalhes do caso não foram divulgados porque o processo está em segredo de Justiça.Animais de apoio emocional são aqueles que auxiliam pessoas com deficiência ou transtornos mentais. Conforme a decisão, diante da falta de lei específica, as companhias aéreas podem recusar o embarque de pets que não estejam nos padrões especificados pelas próprias empresas, como peso e altura.Durante o julgamento, a ministra Maria Isabel Galotti, relatora do caso, disse que não é possível comparar o transporte de cães de ...

Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais

14maio By RedaçãoNo Comments

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Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais

A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135.Agora é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo.Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados na terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Caso o aposentado ou pensionista constate descontos não autorizados, poderá solicitar a devolução dos valores pelo próprio aplicativo, pelo site do Meu INSS ou pelo telefon...

Lula: Mujica mostrou “que luta política e doçura podem andar juntas”

14maio By RedaçãoNo Comments

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Lula: Mujica mostrou “que luta política e doçura podem andar juntas”

Ainda em viagem à China, com fuso horário 11 horas à frente do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nota oficial, na noite desta terça-feira (13), manhã de quarta-feira (14) em Pequim, em que afirma ter recebido com tristeza a notícia do falecimento de José Pepe Mujica, aos 89 anos.Lula exaltou a trajetória do velho amigo."Amanheci em Pequim com a triste notícia de que Pepe Mujica partiu hoje, nos deixando cheios de tristeza, mas também de muitos aprendizados. Sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar juntas. E de que a coragem e a força podem vir acompanhadas da humildade e do desapego", escreveu Lula."Em seus quase 90 anos de vida, Mujica combateu fervorosamente a ditadura que um dia existiu em seu país. Defendeu, como poucos, a demo...

Municípios podem ser protagonistas em segurança, defende pesquisador

13maio By RedaçãoNo Comments

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Municípios podem ser protagonistas em segurança, defende pesquisador

Apesar de a Constituição Brasileira não atribuir responsabilidade direta aos municípios em relação à segurança das pessoas, as prefeituras têm potencial de ser protagonistas em questões de segurança pública. A avaliação é do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira, um dos coordenadores do Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12) no Rio de Janeiro.“O município tem um papel protagonista”, afirmou Cerqueira, ao ser questionado pela Agência Brasil sobre qual deve ser o papel das prefeituras na questão. Segundo ele, o fato de a Constituição estabelecer que a segurança pública é exercida por instituições como as polícias Civil e Militar acaba “levando ao erro” de entender que é coisa exclusivamente de estados.“Não é”, frisa Cerqueira. “S...

Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

12maio By RedaçãoNo Comments

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Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo. Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.EntendaConsidera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Somente com o título em di...

Projetos de matemática na pré-escola podem receber até R$ 80 mil

6maio By RedaçãoNo Comments

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Projetos de matemática na pré-escola podem receber até R$ 80 mil

Projetos que incentivam o conhecimento em matemática em pré-escolas, desenvolvidos em escolas públicas, poderão receber até R$ 80 mil. Para isso, basta se inscreverem no edital inédito de Letramento Matemático na Pré-escola, lançado nesta terça-feira (6) pelo Itaú Social, com o apoio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de junho pela internet, na Plataforma de Editais da Fundação Itaú.Podem participar tanto profissionais da educação, como professores, coordenadores e gestores de escolas públicas, quanto organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e universidades. Também podem se inscrever professores universitários, pesquisadores, estudantes de graduação e licenciatura, além de iniciativas de extensão e pro...

Trabalhadores podem atualizar documentos e vacinas na Esplanada

5maio By RedaçãoNo Comments

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Trabalhadores podem atualizar documentos e vacinas na Esplanada

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu, nesta segunda-feira (5), a Semana do Trabalhador, que será realizada até sexta-feira (9) no térreo e no estacionamento da sede do ministério, em Brasília, em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho e ao Dia do Trabalhador.Durante cinco dias o público em geral, em especial, os servidores federais, que passam pela Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília, poderão atualizar a carteira nacional de vacinação, realizar exames gratuitos, participar de atividades, incluindo serviços ao cidadão, atrações culturais, exposições e feiras da economia solidária.Também foi montado um posto provisório de saúde que oferece imunização contra febre amarela, hepatite B, tríplice viral, antitetânica e a influenza, as mesmas disponíveis em unidad...