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6out By RedaçãoNo Comments

Tributação sobre aplicações financeiras e adulteração de bebidas podem entrar na pauta da Câmara nesta semana – Notícias

06/10/2025 - 10:59 YouTube A Medida Provisória 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e de criptomoedas precisa ser votada no Congresso até quarta-feira (8). A votação na comissão mista está prevista para a manhã de terça-feira (7) e, se aprovada, poderá ser incluída na pauta do Plenário no mesmo dia. A medida foi editada em junho para compensar a revogação do decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), negocia ajustes no texto com o governo e com a Frente Parlamentar da Agropecuária, que é contra a cobrança do fundo incentivado que financia o setor – as letras...

3out By govNo Comments

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03/10/2025 14:04 Concurso Nacional CPNU 2: Confira documentos, inclusive digitais, que podem ser usados no dia da prova

03/10/2025 14:04 Concurso Nacional CPNU 2: Confira documentos, inclusive digitais, que podem ser usados no dia da provaCrédito: Agência GovLeia Mais em: O Maringá

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CPNU 2: Confira documentos, inclusive digitais, que podem ser usados no dia da prova

e-Título, CNH Digital e Carteira de Identidade Digital são aceitos em aplicativos oficiais GOV.BR, conforme previsto em editalFoi publicado nesta segunda-feira (30/6), em edição extra do Diário Oficial da União, o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As inscrições estarão abertas de 2 a 20 de julho de 2025, com taxa única de R$ 70. Haverá isenção para inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e beneficiários do FIES ou do ProUni. O certame oferecerá 3.652 vagas em 32 órgãos da administração pública federal, organizadas em nove blocos temáticos, sendo 3.144 vagas de nível superior (incluindo 1.172 para provimento a curto prazo) e 508 de nível intermediário. As provas serão aplicadas em 228 cidades, abrangendo todas as unidades federativas. A defini...

Chuvas no RS podem impactar em R$ 97 bilhões a economia nacional

25jul By arquivoNo Comments

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Chuvas no RS podem impactar em R$ 97 bilhões a economia nacional

A tragédia climática no Rio Grande do Sul (RS) pode representar perdas de até R$ 58 bilhões no próprio estado e de R$ 38,9 bilhões em outras unidades da federação, com um impacto de cerca de R$ 97 bilhões na economia brasileira, este ano. Há possibilidade ainda de atingir 9,86% do Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no estado), com reflexo de até menos 1% no PIB do Brasil.No mercado de trabalho, a tragédia causada pelas enchentes pode resultar em prejuízos de 195 mil empregos no estado e 110 mil em outras unidades da federação que, somados, correspondem a 7,19% do estoque de empregos formais no Rio Grande do Sul e a 0,69% no país.As estimativas são de estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgad...

Incêndios podem ter degradado 9% do Pantanal nos últimos cinco anos

5jul By arquivoNo Comments

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Incêndios podem ter degradado 9% do Pantanal nos últimos cinco anos

Os incêndios podem ter degradado cerca de 9% da vegetação nos últimos cinco anos, segundo estimativa da rede Mapbiomas. De acordo com o levantamento, a área degradada no bioma entre 1986 e 2021 pode variar entre 800 mil (6,8%) e 2,1 milhões de hectares (quase 19%). O estudo mostra que apesar de o bioma conviver com o fogo, existem áreas que são sensíveis aos incêndios.A inciativa, que reúne organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologia para monitorar o uso da terra no país, lança nesta sexta-feira (5) uma plataforma sobre a degradação das áreas florestais. Os dados, mapas e códigos produzidos são disponibilizados gratuitamente. São consideradas áreas degradadas as regiões que não foram completamente desmatadas, mas que sofrem alterações significativas da compo...

Autores negros podem concorrer a prêmio com romances inéditos

25jun By arquivoNo Comments

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Autores negros podem concorrer a prêmio com romances inéditos

Novos autores negros com romances inéditos ainda podem participar do Prêmio Pallas de Literatura 2024, cujas inscrições foram prorrogadas até as 15h do dia 5 de julho. O resultado será divulgado em setembro, e o livro, publicado em 2025, quando a editora completará meio século em atividade.“Você ter um livro publicado por uma editora grande não é fácil, principalmente em termos de Brasil. Então, é uma oportunidade bem legal”, disse nesta terça-feira à Agência Brasil o curador do prêmio, Henrique Rodrigues.A iniciativa objetiva descobrir novos autores negros e oferecer a eles a primeira oportunidade de publicar um romance no país, na mesma casa editorial de nomes consagrados, como Conceição Evaristo, Nei Lopes, Eliana Alves Cruz, Ondjaki, Teresa Cárdenas, Raul Lody, Cidinha da Silva, J...

Cartórios podem renegociar dívidas enviadas a protesto

24jun By arquivoNo Comments

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Cartórios podem renegociar dívidas enviadas a protesto

Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou CNPJ da empresa inadimplente podem renegociar as dívidas diretamente nos cartórios de protesto de suas cidades. A decisão que permite essa renegociação foi publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Diário Oficial da Justiça (Provimento nº 168/24) e prevê soluções negociais tanto nos casos em que o protesto já ocorreu quanto nas situações em que o credor enviou a dívida ao cartório, mas o devedor ainda está no prazo para pagamento.A regra é válida para todo o país. Em São Paulo, a medida deve beneficiar pelo menos 4 milhões de pessoas, conforme estimativa do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (Ieptb/SP). Segundo o instituto, essa alternativa contribuirá para a redução das demandas ...

Empresas gaúchas podem aderir a programa de apoio financeiro

22jun By arquivoNo Comments

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Empresas gaúchas podem aderir a programa de apoio financeiro

Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego publicada esta semana fixa regras para que empresas de municípios gaúchos em situação de calamidade possam aderir, até a próxima quarta-feira (26), ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores do estado.O programa, que consiste no pagamento de duas parcelas de R$ 1.412 cada por empregado em julho e agosto, foi instituído por Medida Provisória nº 1.230. Em nota, o ministério informou que o pagamento da primeira parcela será dia 8 de julho e a segunda está programada para 5 de agosto.Pescadores profissionais artesanais, segundo a pasta, recebem nos mesmos dias dos formais. Já para empregados domésticos, a adesão ocorre entre os dias 29 de junho e 26 de julho, com pagamento da primeira parcela escalonada conforme data de adesã...

Moradores do RS podem se inscrever de graça no Enem 2024 até hoje

21jun By arquivoNo Comments

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Moradores do RS podem se inscrever de graça no Enem 2024 até hoje

O prazo para inscrições de moradores do Rio Grande do Sul no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina nesta sexta-feira (21), às 23h59. O prazo extra ocorre pela situação de calamidade pública que atingiu o estado em maio deste ano e foi reaberto pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no domingo (16), conforme edital específico.As inscrições devem ser feitas online na Página do Participante, com o login único no portal de serviços digitais do governo federal do Gov.br. O participante que esquecer a senha cadastrada terá a opção de recuperá-la no mesmo site.Os participantes também podem solicitar tratamento pelo nome social (se for o caso) e atendimento especializado, com recursos de acessibilidad...

Enem 2024: moradores do RS podem se inscrever até sexta-feira

20jun By arquivoNo Comments

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Enem 2024: moradores do RS podem se inscrever até sexta-feira

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 seguem abertas até esta sexta-feira (21) exclusivamente para os moradores do Rio Grande do Sul, devido a situação de calamidade pública que atingiu o estado, em maio.Desde domingo (16), as inscrições foram reabertas online e devem ser feitas por meio da Página do Participante, com o login único no portal do governo federal do Gov.br. O participante que esquecer a senha cadastrada terá a opção de recuperá-la no mesmo site.Além de se inscrever, os participantes também podem solicitar tratamento pelo nome social (se for o caso) e atendimento especializado, com recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência (PcD).No período regular de inscrição, que terminou na sexta-feira (14), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...