Sua fonte Diária de Notícias

Tag: poder

Projeto do Poder Executivo autoriza a criação da Fundação Caixa – Notícias
Sem comentários
Política

Projeto do Poder Executivo autoriza a criação da Fundação Caixa – Notícias

26/06/2025 - 12:50   O Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, autoriza a Caixa Econômica Federal a constituir a Fundação Caixa – pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com prazo de duração indeterminado e sede e foro no Distrito Federal.   O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Se a proposta virar lei, a extinção da Fundação Caixa também dependerá de lei específica.  O objetivo da Fundação Caixa será fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, o desenvolvimento sustentável e adaptável das cidades e biomas, por meio da implementação e do apoio a ações, projetos e políticas públicas que promovam o acesso ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Projeto reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Poder Executivo federal – Notícias

19/05/2025 - 16:17   Antonio Cruz/Agência Brasil Proposta altera condições de várias carreiras do Executivo Enviado pelo governo à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1466/25 reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal. A iniciativa substitui a Medida Provisória 1286/24, publicada no final do ano passado, mantendo suas principais disposições. Entre as medidas previstas no projeto, destacam-se: reajustes salariais para servidores do Executivo em duas etapas (2025 e 2026), com base em negociações com entidades representativas; aumento diferenciado para cargos em comissão e funções de confiança, variando entre 9% e ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes exige ações do poder público e da sociedade — Agência Gov

Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes começa nesta segunda-feira (19/5). Regulação das plataformas digitais é assunto do momentoA Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes começa nesta segunda-feira (19/5). Na agenda do Governo Federal, uma cerimônia de abertura da semana terá a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, e da primeira-dama, Janja Lula Silva, entre outras autoridades. A semana é promovida em conjunto com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Comitê Nacional de Enfrentamento à V...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Trabalhadores vão poder portar sua dívida dentro do Crédito do Trabalhador — Agência Gov

A partir desta sexta-feira (16/5), os trabalhadores formais que têm um empréstimo de consignado ou um crédito pessoal vão poder renegociar sua dívida utilizando a portabilidade para outra instituição financeira. A portabilidade permite que o trabalhador migre a sua dívida antiga para uma instituição financeira habilitada pelo programa que ofereça taxas de juros mais baixas. O trabalhador, porém, terá que procurar o banco, pois essa troca não poderá ser feita ainda pela Carteira do Trabalho Digital. No dia 6 de julho, poderá ocorrer a troca de dívida de todos os empréstimos do Crédito do Trabalhador. A intenção é que o trabalhador possa reduzir a taxa de juros da sua dívida original e, caso tenha margem consignável, aumentar o valor do novo empréstimo. Quando o trabalhador migra para o créd...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento “disque saúde mental” – Notícias

12/05/2025 - 11:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ossesio Silva O Projeto de Lei 2680/24 obriga o poder público a criar e manter o disque saúde mental – serviço telefônico para recebimento de ligações, destinado ao  atendimento gratuito e sigiloso a portadores de transtornos mentais e seus familiares. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. “É crucial implementar políticas públicas para auxiliar portadores de transtornos mentais, que muitas vezes não conseguem atendimento digno e humanizado”, expicou o autor da proposta, deputado Ossesio S...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Dia Mundial do Livro celebra o poder da leitura na transformação social — Agência Gov

Data é uma oportunidade para reafirmar o papel da leitura na construção de uma sociedade mais justa, plural e informada e foi instituída pela UNESCO para incentivar o hábito da leitura e refletir sobre sua importância cultural e socialVocê sabia que 23 de abril é o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais? A data, instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 1995, ganhou um significado especial neste ano com a escolha do Rio de Janeiro como a primeira cidade brasileira a receber o título de Capital Mundial do Livro. Com o lema “O Rio de Janeiro continua lendo”, a cidade terá a missão de promover atividades culturais que celebrem autores e incentivem a leitura em diferentes territórios e para todas as faixas etárias. A data também é um lem...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico – Notícias

22/04/2025 - 11:12   Rovena Rosa/Agência Brasil Entregadores querem fixar uma distância máxima para biciletas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômico do Ifood. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. Conforme o palamentar, essas cobranças podem estar gerando impactos negativos para pequenos comerciantes e consumidores. "O iFood, conforme dados da Abrasel, detém cerca de 82,2% do mercado de delivery no Brasil, exercendo um domínio que, segundo relatos de associações e dos próprios comerciant...
Leia mais