policiais – noticiasdogremio.com

14out By RedaçãoNo Comments

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais – Notícias

14/10/2025 - 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): "PEC permite que o governo federal defina os rumos da segurança pública" A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, debateu o papel das polícias e das guardas municipais e a integração da segurança pública nesta terça-feira (14). Enviada pelo governo federal, a proposta busca integrar e coordenar ações entre União, estados e municípios. O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, apontou problemas na proposta, como a vinculação de políticas estaduais às prioridades federais para...

1out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal – Notícias

01/10/2025 - 13:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon: porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5948/23, do senador Izalci Lucas (PL-DF), que autoriza o porte de arma de fogo para policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Aprovado em caráter conclusivo, o texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O relator, deputado Marcos Pollon (PL-MS), recomendou a aprovação. “A proposta estabelece que o porte será restrito ao exercíci...

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Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública – Notícias

30/09/2025 - 15:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública foi promovida pela comissão especial que analisa a proposta Representantes de peritos criminais e operadores da segurança pública pediram nesta terça-feira (30), durante debate na Câmara dos Deputados, mudanças na Proposta de Emenda à Constituição 18/25 (conhecida como PEC da Segurança Pública). A PEC 18/25 inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje previsto na Lei 13.675/18. O texto também amplia competências da Polícia Federal e fortalece o papel da União no planejamento e na coordenação do setor. Polícia científicaO presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Fe...

Atos na Venezuela têm 749 presos, sete mortos e 48 policiais feridos

30jul By arquivoNo Comments

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Atos na Venezuela têm 749 presos, sete mortos e 48 policiais feridos

O Ministério Público (MP) da Venezuela afirmou nesta terça-feira (30) que sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), estátuas e outras instituições públicas, como prefeituras e sedes do PSUV (partido do governo), foram atacadas e vandalizadas por grupos insatisfeitos com o resultado eleitoral que deu vitória ao presidente Nicolás Maduro.Dados do MP mostram que os confrontos teriam causado a morte de um membro da Guarda Armada Nacional Bolivariana, no Estado Aragua, e ferido outros 48 membros das forças de segurança, resultando na prisão de 749 pessoas. Enquanto a Organização Não Governamental (ONG) venezuelana Foro Penal calcula que seis manifestantes foram mortos desde a última segunda-feira (29).O chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, qualificou parte desses...

Justiça torna réus policiais envolvidos em execuções no Guarujá

23jul By arquivoNo Comments

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Justiça torna réus policiais envolvidos em execuções no Guarujá

A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) denunciados por homicídio qualificado e por manipular provas da execução de uma pessoa durante a Operação Escudo, realizada na Baixada Santista em 2023.Os réus, o capitão Marcos Correa de Moraes Verardino e o cabo Ivan Pereira da Silva, também foram afastados de suas funções enquanto durar o processo judicial. A decisão é do juiz Thomaz Correa Farqui, da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarujá (SP). Os denunciados ainda podem recorrer da decisão.“O presente feito versa sobre crime gravíssimo, consistente em homicídio qualificado, praticado em comparsaria e por policiais militares no exercício de suas funções. Inferem-se dos autos in...

Decisões favoráveis a policiais frustram famílias de vítimas no Rio

21jul By arquivoNo Comments

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Decisões favoráveis a policiais frustram famílias de vítimas no Rio

Legítima defesa. Falta de provas. Homicídio sem intenção de matar. Expressões corriqueiras em julgamentos de policiais acusados de assassinar moradores de favelas. No fim, as sentenças são semelhantes: os réus são absolvidos ou o processo é transferido para cortes mais favoráveis aos policiais, como o Tribunal Militar. Em 2024, no Rio de Janeiro, pelo menos cinco casos de grande repercussão tiveram esse tipo de resultado.O julgamento mais recente foi o do adolescente João Pedro Mattos Pinto. Na tarde do dia 18 de maio de 2020, a Polícia Federal e Polícia Civil do Rio de Janeiro fizeram uma operação na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana. João Pedro, então com 14 anos, estava na casa do tio e foi ferido nas costas por um tiro de fuzil. A casa ficou com mais de...

OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF

12jul By arquivoNo Comments

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OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro Mattos Pinto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota, a instituição repudiou a decisão que absolveu sumariamente os policiais.João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas dentro da casa de um tio, na tarde de 18 de maio de 2020, durante ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.A OABRJ, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), criticou a decisão proferida pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que absolveu sumariamente os três policiais acusados pela morte de João Pedro.Em nota, a seccional afirmou que pedirá a reava...

Família de João Pedro protesta contra decisão que absolveu policiais

11jul By arquivoNo Comments

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Família de João Pedro protesta contra decisão que absolveu policiais

Os parentes do adolescente João Pedro, morto por policiais civis durante uma operação na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio, em maio de 2020, protestaram contra a decisão judicial que absolveu os agentes envolvidos. A manifestação, na porta da sede do Tribunal de Justiça do estado, também teve a participação de familiares de outras vítimas da violência policial.João Pedro Matos Pinto, então com 14 anos, estava na casa do tio, quando a residência foi atingida por mais de 70 tiros. Os disparos foram feitos por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). O adolescente acabou sendo alvejado e morreu.Três policiais, Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, foram denunciados pelo Ministério Público em 2022, por homicídio duplam...

Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro

10jul By arquivoNo Comments

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Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro

Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto. O adolescente, que na época tinha 14 anos, foi ferido dentro de uma casa, na tarde do dia 18 de maio de 2020, durante uma operação conjunta das Polícias Federal e Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.As investigações indicaram que João Pedro foi ferido nas costas por um fragmento de um tiro de fuzil que atingiu uma pilastra próxima de onde estava deitado no chão junto com dois amigos tentando escapar do confronto. A casa que era do tio de João Pedro ficou com mais de 70 marcas de tiros.Na decisão, a juíza Juli...

Em um mês, quatro policiais militares morrem em operações no Rio

9jul By arquivoNo Comments

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Em um mês, quatro policiais militares morrem em operações no Rio

Quatro policiais militares morreram em menos de um mês em confrontos com criminosos em comunidades da cidade do Rio de Janeiro. A vítima mais recente foi o sargento Mauro Batista dos Santos, 43 anos, lotado no batalhão de Irajá, que morreu neste domingo (7), ao ser deslocado para interferir numa guerra entre traficantes de facções rivais que já durava mais de 12h. Traficantes do Comando Vermelho tentaram invadir o Complexo da Pedreira, na Zona Norte, na noite de sábado (6), que é controlado pelo Terceiro Comando Puro. Na ação, três fuzis foram apreendidos e três criminosos acabaram mortos.Na quarta-feira passada (3), o capitão da PM Rafael Galvão da Costa, 41 anos, foi morto com um tiro na cabeça, quando participava de uma ação para reprimir roubos de veículos e de cargas, no Morro do ...