domingo, outubro 19

Tag: policial

Justiça determina proteção policial a servidores da Funai em demarcação de terras indígenas
Notícias

Justiça determina proteção policial a servidores da Funai em demarcação de terras indígenas

Decisão judicial, atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), assegurou proteção policial para servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante levantamento necessário ao processo de demarcação física da Terra Indígena Xukuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios, localizado no Agreste de Alagoas, a 102 quilômetros de Maceió. A equipe recebeu ameaças no início de setembro, quando realizava o cadastramento das ocupações e levantamento de benfeitorias feitas por não indígenas na área. Esse trabalho é uma das etapas do cumprimento de sentença em ação civil pública que determinou a conclusão da demarcação das terras do povo Xukuru-Kariri. A conclusão das avaliações de benfeitorias precede a desintrusão da área e concessão da posse definitiva aos indígenas. No...
Ação policial integrada atinge coração financeiro do tráfico de drogas no Piauí
Notícias

Ação policial integrada atinge coração financeiro do tráfico de drogas no Piauí

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Piauí - FICCO/PI deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/10), a Operação Livro-Caixa, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por tráfico de drogas entre os estados do Piauí e Ceará. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Parnaíba, Cocal e Luzilândia no Piauí e de Tianguá e Fortaleza no Ceará. As ordens judiciais foram expedidas pela Central de Inquéritos de Parnaíba. A investigação teve início a partir da apreensão de documentos que revelaram a movimentação financeira de um grupo criminoso estruturado para a prática de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As diligências desta fase buscam aprofundar a coleta de provas sobre o funcionamento e o fluxo f...
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado – Notícias
Notícias

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado – Notícias

02/10/2025 - 07:55   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2468/25, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), assegura assistência jurídica a policiais civis e federais acusados de infração civil, penal ou administrativa. Na prática, a proposta garante que um agente acusado de abuso de autoridade durante uma abordagem tenha direito a defesa custeada pelo Estado, sem precisar contratar advogado particular. Outro exemplo é o de policiais processados por danos civis em decorrência de operações, como perseguições ou apreensões de bens. O texto altera a Lei Orgânica das Polícias Civis e o regime jurídico da Polícia F...
Ação policial integrada investiga ramificações do crime da bebida com metanol
Notícias

Ação policial integrada investiga ramificações do crime da bebida com metanol

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, acreditam que a adulteração de bebidas possa ter ligação com máfias de combustíveis e o crime organizadoUma investigação integrada, que envolve a Polícia Federal e polícias estaduais, com apoio da rede de atendimento do SUS, está rastreando a origem e as formas de distribuição das bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. Até o momento, não foram identificados casos de contaminação e morte por ingestão de bebida batizada além do estado de São Paulo. Mas a possibilidade de que este crime esteja acontecendo em outras regiões do País acendeu o alerta no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A informação foi divulgada durante entrevista coletiva em Brasília, na manhã desta terça-feira (30...
Mortes por intervenção policial quase triplicam em 10 anos no país
Notícias

Mortes por intervenção policial quase triplicam em 10 anos no país

O Brasil registrou 6.393 mortes por intervenções policiais em 2023, o que significa 3,1 mortes por 100 mil habitantes. O número representa uma redução de 1% em relação a 2022, mas considerando os últimos dez anos (2013 a 2023), a letalidade policial no país aumentou 188,9%. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.  De acordo com a publicação, as cidades com as maiores taxas de letalidade policial são Jequié (BA), com 46,6 mortes por 100 mil habitantes, seguida por Angra dos Reis (RJ), com 42,4; Macapá (AP), com 29,1; Eunápolis (BA), com 29,0; Itabaiana (SE), com 28; Santana (AP), com 25,1; Simões Filho (BA), 23,6; Salvador (BA), 18,9; Lagarto (SE), 18,7; e, Luís Eduardo Magalhães (BA), 18,5...
PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ
Notícias

PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ

O Ministério Público Federal (MPF) estuda pedir a federalização de quatro casos envolvendo letalidade policial no Rio de Janeiro. Um deles envolve a chamada Chacina do Jacarezinho, ocorrida em 2021 durante operação policial que deixou 28 mortos é considerada mais letal da histórica da capital fluminense. A discussão ocorre tendo em vista indícios de violações de direitos humanos em processos que tramitam na esfera estadual. A palavra final cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Um eventual pedido de federalização dos casos precisa ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).Não há um prazo para que Gonet tome sua decisão. Ele deverá avaliar a questão com base em uma representação protocolada nesta quarta-feira (10) pelo procurador Eduardo Benones, coordenador do ...
Fachin conhece ações do MPRJ para conter letalidade policial
Notícias

Fachin conhece ações do MPRJ para conter letalidade policial

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, esteve nesta terça-feira (2) no Ministério Público do Rio de Janeiro para se aprofundar na atuação do MPRJ na temática de políticas públicas de segurança e discutir o cumprimento das determinações do STF com relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que visa à redução da letalidade policial no estado. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, demonstrou ao ministro as iniciativas já adotadas pelo MPRJ para cumprir a ADPF 635, como a instituição do Grupo Temático Temporário para acompanhar as determinações da ADPF e a criação do plantão de atendimento 24 horas para receber denúncias de possíveis casos de violência e abusos de autoridade cometidos durante operações policiais.“A...
Marcha de la Marihuana protesta contra prisiones y violencia policial
Notícias

Marcha de la Marihuana protesta contra prisiones y violencia policial

El encarcelamiento masivo y la violencia policial en las comunidades más pobres centraron los debates de la Marcha de la Marihuana este año. Con el lema “Creando el Futuro sin Guerra”, la manifestación se realizó en la Avenida Paulista, São Paulo, el domingo (16).El movimiento afirma que la prohibición de la marihuana sirve de pretexto para la persecución de la población negra que vive en la periferia de las grandes ciudades. "La gran mentira de la prohibición se repite para sostener la industria armamentística, las prisiones y las masacres. Una ideología racista que convierte la corrupción en rutina, alimentando mercados armados, violentos y rentables que crecen día a día", dice el manifiesto de la marcha, enfatizando que la ilegalidad de las drogas se sustenta en mentiras, que van en c...
Marcha da Maconha de SP protesta contra prisões e violência policial
Notícias

Marcha da Maconha de SP protesta contra prisões e violência policial

O encarceramento em massa e a violência policial nas comunidades mais pobres estão no centro das discussões da Marcha da Maconha de São Paulo deste ano. Com o eixo Bolando o Futuro sem Guerra, a manifestação tem concentração marcada para o início da tarde deste domingo (16) em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central da capital. A passeata descerá a Rua Augusta em direção à Praça da República, no centro da cidade.O movimento afirma que a proibição da maconha serve de pretexto para perseguição da população negra que vive nas áreas periféricas das grandes cidades. “A grande mentira da proibição é repetida para sustentar a indústria das armas, prisões e chacinas. Uma ideologia racista que transforma a corrupção em rotina, alimentando mercados armados,...
Policial morre e outro fica ferido em confronto no Complexo da Maré
Notícias

Policial morre e outro fica ferido em confronto no Complexo da Maré

Confrontos armados entre policiais e criminosos no Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, deixaram um policial militar morto e outro ferido. Os tiroteios ocorreram no início da manhã desta terça-feira (11), devido a uma operação da Polícia Militar (PM) na área para prender suspeitos de roubo de veículos em vias expressas da cidade. Até o período da noite, 24 pessoas foram presas e 11 fuzis foram apreendidos, além de outras armas e recuperação de veículos roubados, conforme balanço divulgado pela Polícia Militar. O policial ferido, Rafael Dias Wolfgramm, está internado no Hospital Federal de Bonsucesso. De acordo com a PM, a ação ocorreu nas comunidades da Vila dos Pinheiros, Timbau e Baixa do Sapateiro.Pelas redes sociais, o governador Cláudio Castro lamentou nest...