política | Notícias do Gremio

16maio By RedacãoNo Comments

Ministério dos Transportes abre consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar a política pública de concessões ferroviárias — Agência Gov

Com a previsão de levar a leilão 15 projetos ferroviários, com investimentos na ordem de R$ 138,6 bilhões, o Ministério dos Transportes dá um passo importante nesta sexta-feira (16/5). A pasta abriu consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a proposta de Portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, estabelecendo diretrizes para o planejamento, concessão e autorização de serviços no segmento ferroviário. A ideia é criar uma padronização para os projetos, assim como já acontece no setor rodoviário, que instituiu, em outubro de 2023, a Política Nacional de Outorgas. Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, “os projetos de ferrovia são muito mais complexos”. Ele completa: “Não havia um norte, mas hoje a gente public...

15maio By RedacãoNo Comments

No adeus a Mujica, Lula exalta exemplo de política ‘digna, respeitosa e humana’ — Agência Gov

Presidente brasileiro partiu de Pequim direto a Montevidéu para homenagear o colega e amigo: "Uma pessoa como Pepe Mujica não morre", disseNa tarde desta quinta (15/5), o presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva compareceu ao velório do ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, na cidade de Montevidéu. Lula chegou direto de Pequim, após aproximadamente 25 horas de voo. A primeira-dama Janja Lula da Silva participou da cerimônia. Lula falou com jornalistas presentes. Acompanhe: “Eu estou vindo de uma viagem de Pequim. Eu ontem fiquei sabendo da morte do companheiro Pepe Mujica e imediatamente liguei para o presidente Yamandú pra saber que horas ia ser o velório, porque eu não queria que o Pepe fosse cremado ou enterrado sem que eu pudesse me despedir do Pepe Mujica. Foram 25 horas de voo a...

14maio By RedacãoNo Comments

Política de equidade do MEC completa um ano com 100% de adesão das secretarias estaduais — Agência Gov

Neste primeiro ano, houve adesão recorde à Pneerq, de 97,3% das secretarias municipais e 100% das secretarias estaduais. Nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro, houve a adesão de 100% dos municípios, reforçando o compromisso nacional com a implementação da política. Sua capilaridade é assegurada por uma rede nacional de governança, composta por mais de 1.500 agentes de articulação e formação distribuídos em todo o território nacional. Equidade na educação é o objetivo da Pneerq, coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A política envolve toda a comunidade escolar — gestores, professores, funcionários e estudantes — e é uma das mais abrangentes in...

14maio By RedacãoNo Comments

Alagoas adere à política de cotas para contratação de mulheres em situação de violência — Agência Gov

Com Alagoas, já são 17 estados a aderirem à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas. Live disponível no canal do Ministério da Gestão no YouTube orienta implementação da política O Governo de Alagoas formalizou sua adesão à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, uma iniciativa conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com o Ministério das Mulheres ( MMulheres ). O termo de cooperação foi firmado por meio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), responsável por articular a iniciativa no estado. A política, regulamentada pelo Decreto nº 11.430/2023, promove a inclusão socioeconômica e...

13maio By RedacãoNo Comments

‘Sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar juntas’ — Agência Gov

Em nota de pesar, Lula afirma que Mujica ensinou que que a coragem e a força podem vir acompanhadas da humildade e do desapego. E que sua grandeza humana ultrapassou as fronteiras do Uruguai e de seu mandato presidencial.O presidente Lula ressaltou hoje (13/5) que o ex-presidente uruguaioJosé Pepe Mujica deu lições ao mundo por sua forma de "compreender e explicar os desafios do mundo". Segundo Lula, Mujica, morto hoje aos 89 anos, "continuará guiando os movimentos sociais e políticos que buscam construir uma sociedade mais igualitária". Lula lembra o combate fervoroso do amigo à ditadura em seu país e de sua grandeza na defesa da democracia, sem nunca abrir mão da luta pela justiça social e o fim das desigualdades. Sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar j...

13maio By RedacãoNo Comments

Política nacional vai expandir cabos submarinos de internet no Brasil, diz ministro Frederico Siqueira — Agência Gov

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que o governo brasileiro vai desenvolver uma Política Nacional de Cabos Submarinos para ampliar a infraestrutura digital no País. A proposta abrirá a possibilidade para a criação de incentivos para que novas rotas de cabos sejam instaladas em locais que estão fora do mapa da conectividade submarina — principalmente nas regiões Norte e Sul, que atualmente não contam com nenhum ponto de ancoragem. “Essa política será fundamental para o avanço da economia digital no Brasil e para posicionar o País como um dos protagonistas no cenário global das telecomunicações. O presidente Lula me pediu para continuarmos com o fortalecimento das telecomunicações e combater as desigualdades regionais. Para isso, precisamos ter mais pontos pel...

12maio By RedacãoNo Comments

Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias

12/05/2025 - 17:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 483/25 estabelece uma política nacional de combate à sífilis congênita, com o objetivo de garantir a saúde de gestantes e recém-nascidos, reduzir a mortalidade materna e infantil, e erradicar a doença. A sífilis congênita é uma infecção transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto. São complicações da doença: aborto espontâneo, parto prematuro, malformação do feto, surdez, cegueira, alterações ósseas, deficiência mental e morte ao nascer. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto obriga os estabelecimentos da rede pública de saúde a realizar...

11maio By RedacãoNo Comments

Lula inicia sua quarta visita de Estado à China para fortalecer comércio e política — Agência Gov

China é o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2025, intercâmbio já é de aproximadamente US$ 38,8 bilhões. Em novembro passado, presidente Xi Jinping esteve no Brasil para o G20 e encontros bilateraisO presidente Luís Inácio Lula da Silva chegou a Pequim, China, na noite deste sábado (10/5) – à tarde, no horário brasileiro –, para a quarta visita de Estado àquele país. Em suas redes sociais, Lula destacou a chegada. “Boa tarde Brasil, boa noite China. Acabo de chegar em Pequim, onde vamos fechar novas parcerias e assinar acordos de cooperação em múltiplas áreas. É mais um grande passo na relação de amizade e proximidade estratégica com a China, maior parceiro comercial do Brasil desde 2009.” Neste domingo, não está prevista agenda oficial. Durante a estadia do presidente brasileiro n...

9maio By RedacãoNo Comments

Governo Federal recebe documento com propostas para a política ambiental — Agência Gov

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) terminou nesta sexta-feira (9/5), em Brasília (DF), com a entrega à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de um documento com 104 propostas aprovadas pela sociedade civil para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. As contribuições são resultado de um processo nacional de escuta e deliberação, que reafirmou o protagonismo da sociedade na construção de políticas públicas e destacou a justiça climática como um dos principais eixos estruturantes para o enfrentamento do grave problema da emergência climática que já esta nos afetando. Durante a cerimônia de encerramento da conferência, também foram apresentadas as 10 propostas prioritárias, definidas pelos delegados da conferência como...

9maio By RedacãoNo Comments

Sociedade entrega à ministra Marina Silva documento com 104 propostas para a política ambiental brasileira — Agência Gov

Mais de 65 mil pessoas participaram do processo da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que elegeu as propostas da sociedade para enfrentar emergência climática A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) terminou nesta sexta-feira (9/5), em Brasília (DF), com a entrega à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de um documento com 104 propostas aprovadas pela sociedade civil para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. As contribuições são resultado de um processo nacional de escuta e deliberação, que reafirmou o protagonismo da sociedade na construção de políticas públicas e destacou a justiça climática como um dos principais eixos estruturantes para o enfrentamento do grave problema da emergencia climática que já esta nos...