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Tag: política

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Haddad detalha Política de Data Centers em conferência nos EUA — Agência Gov

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o convidado da primeira sessão em português da história do Instituto Milken, nesta segunda-feira (5/5), durante a 28ª Conferência Global da entidade, realizada em Los Angeles, na Califórnia. Em conversa com a vice-presidente executiva do Milken Institute International, Laura Deal Lacey, o ministro apresentou a visão do governo brasileiro sobre crescimento sustentável, transformação ecológica, política industrial e mercado digital, além de falar sobre a Política Nacional de Data Centers, a ser lançada pelo Governo Federal. “Independentemente dos desafios globais, o Brasil está numa posição muito favorável porque os princípios que o Brasil defende são completamente aderentes à necessidade de uma reglobalização sustentável”, afirmou o ministro. Hadd...
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Projeto cria política contra violência nas escolas – Notícias

05/05/2025 - 19:17   Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Alunos do ensino fundamental em escola de Uberaba (MG) A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros nove deputados, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), a ser implementada pela União em cooperação e colaboração com estados e municípios. O texto é fruto das discussões do Grupo de Trabalho Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (GT-Escola). A prioridade será para as escolas públicas da educação básica. As ações deverão fazer parte de planos estaduais e municipais orientados por um plano nacional. O projeto prev...
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Nova lei torna Política Nacional Aldir Blanc permanente – Notícias

05/05/2025 - 09:48   bartekwardziak/Depositphotos Lei também prorroga prazos para implantação e modernização de salas de cinema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.132/25, que redefine os critérios para o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc para estados e municípios e torna permanente a política de incentivos dessa lei – chamada Política Nacional Aldir Blanc –, que financia projetos culturais. Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027), totalizando R$ 15 bilhões. Com as mudanças, após o repasse desse montante, a Lei Aldir Blanc passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. Com isso, a política ...
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Presidente sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente — Agência Gov

Entre as principais medidas do texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União está a flexibilização e extensão de prazo para investir os R$ 15 bilhões destinados a estados e municípios para fomento à cultura em todo o país O presidente Lula sancionou na sexta-feira (2/5) a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). A lei sancionada reforça o percentual de execução dos projetos para que os entes federados possam ter ac...
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Senado aprova PL que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente — Agência Gov

Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da culturaO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30/4) o Projeto de Lei (PL) nº 363/2025 que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente. A decisão destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2027. O PL, que passou pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (28), segue para sanção do presidente Lula. Entre as principais previsões, a medida estabelece a manutenção dos R$ 15 bilhões para o setor cultural, que serão repassados aos entes federados pelo Ministério da Cultura (MinC), a retirada do limite de vigência da Aldir Blanc até 2027, assegurando continuidade permanente da política e a obrigatoriedade de execução mínima ...
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Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato – Notícias

30/04/2025 - 09:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos. Hoje, a desfiliação em razão de grave discriminação política pessoal, por exemplo, já permite manter o mandato. A autora do projeto, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), afirma que a proposta vai corrigir uma lacuna legal. "Hoje, o rol de justificativas para a desfiliação não contempla situações em que deputadas e vereadoras são coagidas, silenc...
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Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas – Notícias

25/04/2025 - 15:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro fez mudanças no texto para ajustar a técnica legislativa A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 2527/24, do deputado Luiz Couto (PT-PB). “São necessários ajustes que buscam, essencialmente, alinhar as terminologias, especificar algumas expressões para que fiquem mais claras e subtrair as menções a órgãos da...
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Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing – Notícias

25/04/2025 - 11:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Cleber Verde recomendou aprovar a proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing. A proposta cria a Política Nacional pela Valorização e Proteção das Trabalhadoras Operadoras de Telemarketing. Para orientá-la, o Ministério do Trabalho e Emprego manterá e divulgará dados sobre o mercado do telemarketing, incluindo informações sobre contratação, demissão, remuneração, condições de trabalho, gênero, idade e outros critérios relevantes. O texto prevê ainda qu...
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Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares – Notícias

25/04/2025 - 10:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson foi a relatora da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui política de atendimento a brasileiras emigrantes nas repartições consulares e nos setores consulares de missões diplomáticas. A política, denominada Espaço da Mulher Brasileira, tem como objetivos principais: o combate à violência doméstica; a defesa da emigrante contra a discriminação e a orientação para a salvaguarda de seus direitos humanos; a promoção da capacitação e da autonomia da mulher; o apoio ao empreendedorismo feminino; e o aprimorame...
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Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares – Notícias

25/04/2025 - 10:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson foi a relatora da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui política de atendimento a brasileiras emigrantes nas repartições consulares e nos setores consulares de missões diplomáticas. A política, denominada Espaço da Mulher Brasileira, tem como objetivos principais: o combate à violência doméstica; a defesa da emigrante contra a discriminação e a orientação para a salvaguarda de seus direitos humanos; a promoção da capacitação e da autonomia da mulher; o apoio ao empreendedorismo feminino; e o aprimorame...
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