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Tag: política

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Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas – Notícias

25/04/2025 - 15:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro fez mudanças no texto para ajustar a técnica legislativa A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 2527/24, do deputado Luiz Couto (PT-PB). “São necessários ajustes que buscam, essencialmente, alinhar as terminologias, especificar algumas expressões para que fiquem mais claras e subtrair as menções a órgãos da...
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Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing – Notícias

25/04/2025 - 11:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Cleber Verde recomendou aprovar a proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing. A proposta cria a Política Nacional pela Valorização e Proteção das Trabalhadoras Operadoras de Telemarketing. Para orientá-la, o Ministério do Trabalho e Emprego manterá e divulgará dados sobre o mercado do telemarketing, incluindo informações sobre contratação, demissão, remuneração, condições de trabalho, gênero, idade e outros critérios relevantes. O texto prevê ainda qu...
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Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares – Notícias

25/04/2025 - 10:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson foi a relatora da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui política de atendimento a brasileiras emigrantes nas repartições consulares e nos setores consulares de missões diplomáticas. A política, denominada Espaço da Mulher Brasileira, tem como objetivos principais: o combate à violência doméstica; a defesa da emigrante contra a discriminação e a orientação para a salvaguarda de seus direitos humanos; a promoção da capacitação e da autonomia da mulher; o apoio ao empreendedorismo feminino; e o aprimorame...
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Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares – Notícias

25/04/2025 - 10:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson foi a relatora da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui política de atendimento a brasileiras emigrantes nas repartições consulares e nos setores consulares de missões diplomáticas. A política, denominada Espaço da Mulher Brasileira, tem como objetivos principais: o combate à violência doméstica; a defesa da emigrante contra a discriminação e a orientação para a salvaguarda de seus direitos humanos; a promoção da capacitação e da autonomia da mulher; o apoio ao empreendedorismo feminino; e o aprimorame...
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Comissão aprova proposta que institui política de incentivo ao turismo rural – Notícias

24/04/2025 - 14:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo ao turismo rural, com os seguintes objetivos: estimular o desenvolvimento de atividades turísticas de base familiar e comunitária no meio rural; gerar emprego e renda; promover o uso sustentável dos recursos naturais; valorizar o território; e fortalecer as economias locais. O texto prevê a participação efetiva de povos e comunidades tradicionais no planejamento, na operação, na fiscalização e no desenv...
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MME publica relatório anual de indicadores da Política de Conteúdo Local — Agência Gov

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (22/04), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Relatório Anual dos Indicadores para Acompanhamento da Política de Conteúdo Local. O documento reúne dados atualizados até 2023 sobre os investimentos realizados na indústria nacional de bens e serviços voltados à exploração e produção de petróleo e gás natural, permitindo uma avaliação técnica do desempenho da política e reforçando o compromisso com a transparência. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o relatório é mais uma iniciativa que fortalece a governança pública no setor de petróleo e gás. “A transparência é fundamental para que a sociedade acompanhe a evolução das medidas adotadas por este Gov...
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Governo reforça compromisso com política migratória em visita a centro de acolhida em Brasília — Agência Gov

Uma comitiva do Governo Federal visitou, nessa quarta-feira (16), o Centro de Acolhida Casa Bom Samaritano (CBS), em Brasília (DF), para conhecer as ações desenvolvidas no local pelas organizações da sociedade civil Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e AVSI Brasil, por meio do projeto Acolhidos, que integra parte da Operação Acolhida. Além da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, participaram autoridades dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Janja reforçou o compromisso do governo com uma política migratória mais humana, estruturada e solidária. Ela destacou que o Brasil precisa se preparar para a receber migrantes e refugiados diante do ...
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