quinta-feira, outubro 16

Tag: Políticas

Dia dos Professores: Lula entrega novas políticas, como a carteira nacional da categoria
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Dia dos Professores: Lula entrega novas políticas, como a carteira nacional da categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de evento em comemoração ao Dia dos Professores, nesta quarta-feira, 15 de outubro, Dia dos Professores, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana. A cerimônia no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, no Rio de Janeiro, marca o anúncio da abertura do sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).  Também serão oficializadas importantes ações do programa Mais Professores, em reconhecimento ao papel central dos docentes no sucesso das políticas educacionais e na aprendizagem dos estudantes. A iniciativa possibilita que os professores tenham benefícios exclusivos: meia-entrada em eventos culturais (cinemas, teatros e shows), ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, de...
Programa ‘Desenvolve Aí’ mostra como políticas públicas mudam a vida das pessoas
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Programa ‘Desenvolve Aí’ mostra como políticas públicas mudam a vida das pessoas

Estreia nesta terça-feira (14/10) no Canal Gov, videocast do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional que aborda os impactos das políticas públicas da instituição na vida dos brasileirosBenefícios para a agricultura familiar, resiliência climática e o Programa Água Doce são pautas desta temporada do videocast Desenvolve Aí, uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que passa a fazer parte da grade de programação do Canal Gov. A cada episódio, um entrevistado debate sobre um tema de interesse. Na estreia, a apresentadora Camila Xavier conversa com o ministro da pasta, Waldez Góes a respeito do microcrédito para a agricultura familiar. O MIDR tem papel central na operacionalização das linhas de crédito e no acompanhamento técnico dos beneficiários. E...
Política Aldir Blanc totaliza R$ 689 milhões destinados a políticas afirmativas
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Política Aldir Blanc totaliza R$ 689 milhões destinados a políticas afirmativas

O Brasil vive um novo momento nas políticas públicas de cultura. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, implementada pelo Ministério da Cultura (MinC), vem se afirmando como um marco na promoção da equidade racial, de gênero, étnica e territorial. As diretrizes que consolidam essas ações como princípio estruturante foram apresentadas no 1º Seminário Nacional de Ações Afirmativas na Cultura, ocorrido nos dia 7 e 8/10 em São Paulo, e mostram que a política tornou-se referência na América Latina por integrar justiça social e diversidade como eixos centrais de fomento. Prevista na Lei nº 14.399/22 e regulamentada pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023, a Política Aldir Blanc determina cotas mínimas em todos os editais de fomento: 25% para pessoas negras, 10% para povos indígen...
‘É urgente integrar agenda climática e políticas de emprego’, afirma Luiz Marinho
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‘É urgente integrar agenda climática e políticas de emprego’, afirma Luiz Marinho

Na Reunião Regional da OIT, na República Dominicana, ministro do Trabalho defende transição justa baseada em proteção social, requalificação profissional e inclusão, e destaca medidas para enfrentar impactos da crise climática no mundo do trabalho. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quinta-feira (2) a importância da transição justa como eixo central das políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. A declaração foi feita durante a 3ª sessão plenária temática da 20ª Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Punta Cana, na República Dominicana. Segundo Luiz Marinho, a transição deve se apoiar em três pilares: proteção social, requalificação profissional e inclusão. Ele citou como exemplo os impactos recentes das secas na Am...
Para Márcia Lopes, conferência amplia leque de políticas para enfrentar violência contra mulheres
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Para Márcia Lopes, conferência amplia leque de políticas para enfrentar violência contra mulheres

Ministra das Mulheres cita destaques da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e aborda outras ações estratégicas ligadas à pasta, como o Relatório de Transparência Salarial e o Disque 180A ministra Márcia Lopes (Mulheres) foi a convidada do Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (2/10). Na conversa com profissionais de rádios e portais de diversas regiões do país, ela apresentou um balanço da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília, além de abordar ações de enfrentamento à violência contra mulheres, o Relatório de Transparência Salarial e o Outubro Rosa. Com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas, a 5ª CNPM retornou após quase dez anos e teve participação de cerca de 3,5 mil mulheres de todas as regiõe...
Ministra faz balanço da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
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Ministra faz balanço da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é a convidada do Bom dia, Ministra desta quinta-feira (2/10). Durante a entrevista, a partir das 8h, a profissionais de rádio e de portais de várias regiões do país, ela fará um balanço da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília. Além disso, ela vai abordar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, o Relatório de Transparência Salarial, o Outubro Rosa e o acesso ampliado à mamografia no Sistema Único de Saúde. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª CNPM retornou após quase dez anos com quase quatro mil credenciados. O evento marcou a retomada da principal instância de participação social para formulação de políticas voltadas à igualdade de gênero. Or...
Ipea publica série de estudos sobre impacto das emendas parlamentares nas políticas e no orçamento federal
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Ipea publica série de estudos sobre impacto das emendas parlamentares nas políticas e no orçamento federal

Pesquisas analisam efeitos das emendas em áreas como saúde, educação, emprego e assistência social, destacando implicações para o financiamento das políticas públicasO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou uma série de estudos que examinam o protagonismo do Congresso Nacional na elaboração de leis e o impacto disso nas políticas públicas.  Entre os focos dos materiais, estão as emendas parlamentares, que têm influenciado de forma crescente o orçamento da União. Os trabalhos mostram como esses recursos têm alterado a dinâmica de financiamento de políticas públicas em áreas estratégicas, do Sistema Único de Saúde (SUS) à educação, passando pelas políticas de emprego, até a assistência social. Saúde: participação crescente no SUS O relatório Emendas parlamentares ao orçamento...
Semana da Inovação traz jogo sobre desenvolvimento de políticas públicas
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Semana da Inovação traz jogo sobre desenvolvimento de políticas públicas

Desenvolver e compreender políticas públicas de forma lúdica. Esse é o objetivo do “Desenvolvimento em Jogo”, iniciativa apresentada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) durante a Semana de Inovação, em Brasília, nesta terça-feira (30), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A ferramenta utiliza a dinâmica de um RPG para propor novos olhares sobre a construção de políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento regional. O jogo é dividido em cinco equipes, cada uma representando uma das macrorregiões do país. Os participantes são desafiados a simular processos de decisão que envolvem diferentes interesses e realidades locais, refletindo a diversidade e a complexidade do território brasileiro. O diretor do Departamento de Políticas de Dese...
Política Nacional de Cuidados é debatida na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
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Política Nacional de Cuidados é debatida na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Representando o MDS, a secretária Laís Abramo reforçou a necessidade de avanços para reduzir desigualdades e garantir autonomia às mulheres cuidadorasA secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo, defendeu a promoção de avanços e a implementação efetiva, especialmente para mulheres, da Política Nacional de Cuidados. As afirmações foram feitas nesta terça-feira (30/9), durante painel na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), em Brasília. Durante o debate, as palestrantes ressaltaram o papel da mulher nos cuidados e reforçaram a necessidade de políticas públicas que valorizem e amenizem a sobrecarga imposta às cuidadoras, garantindo autonomia, renda e apoio. Laís Abramo enfatizou que o objetivo da Política Nacional de Cuidados é enfrentar as desi...
Comissão debate políticas públicas para distúrbios do sono – Notícias
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Comissão debate políticas públicas para distúrbios do sono – Notícias

30/09/2025 - 15:00   A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (2) audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas voltadas aos distúrbios do sono, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Bruno Ganem (Pode-SP). A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 7, e contará com participação interativa. Para os deputados que pediram o debate, a importância do sono até hoje é muitas vezes negligenciada. "O sono desempenha papel primordial na regulação do sistema nervoso, bem como nas funções do corpo e da mente humana", argumentam. A Organiza...