políticas – NOTÍCIAS DO GREMIO

25set By RedaçãoNo Comments

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Observatório em SP vai debater políticas de memória no Brasil

A Associação de Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) e o Lugar de Memória (Lume) realizam nesta quarta-feira (25), em Campinas, a primeira reunião do Observatório das Políticas de Memória no Brasil, fechada para convidados e que deve dar corpo à sua dinâmica de trabalho. A iniciativa, idealizada pelo Lume, surge a partir da intenção de assegurar políticas públicas específicas para esse fim, incluindo as de cunho educativo e que chegam ao ensino básico. O observatório ficará sob o guarda-chuva da diretoria executiva de Direitos Humanos da Unicamp e terá um docente designado para coordenar suas ações. O Lume deverá ser oficializado como parceiro. Além da reunião técnica, haverá um seminário aberto ao público e gratuito, com o tema "Políticas de Mem...

Humberto Henrique e moradores do Jardim Itália discutem políticas públicas para os bairros

11set By Redação 2No Comments

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Humberto Henrique e moradores do Jardim Itália discutem políticas públicas para os bairros

Na medida em que se aproxima o dia do primeiro turno da eleição para a prefeitura de Maringá, mais agitada torna-se a agenda do candidato da coligação Pra Cuidar de Maringá, Humberto Henrique, e sua candidata a vice, Palomara Silva. Nesta terça-feira, 10, por exemplo, enquanto Humberto Henrique iniciava os compromissos na área central e no escritório da coligação, Palomara era sabatinada em uma emissora de rádio, onde mostrou estar preparada para o cargo a que se propõe.O candidato petista participou da série de entrevistas que a TV Evangelizar está realizando para apresentar os candidatos à população, com perguntas sobre temas de interessa da cidade, participou de bandeiraço com a vice Palomara e apoiadores e, a noite, ele se reuniu com moradores do Jardim Itália.No Jardim Itália Humbe...

31ago By RedaçãoNo Comments

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Tebet defende modernizar políticas públicas para alcançar déficit zero

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, neste sábado (31), que será necessária uma “modernização das políticas públicas” para que o governo alcance o déficit fiscal zero em 2026. Entre as medidas, ela citou a avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários. O governo federal terá que fazer um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2025. Para isso, a equipe econômica está fazendo uma revisão de gastos com programas sociais. Segundo Tebet, é pente-fino em fraudes, erros e desperdícios []. “Saímos de uma pandemia onde as regras das políticas púb...

Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista

24ago By RedaçãoNo Comments

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Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal. A especialista destacou que o dinheiro para emendas impositivas não está previsto no Plano Plurianual (PPA), enfraquecendo o planejamento do Executivo para executar políticas públicas uma vez que o recurso na mão dos parlamentares é significativo – R$ 49,2 bilhões em 2024, cerca de um quarto do total dos gastos não obrigatórios, qu...

Apenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+

8ago By RedaçãoNo Comments

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Apenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+

Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras mostrou que apenas duas delas (Fortaleza e Salvador) possuem os pilares básicos de políticas voltadas para a população LGBTI+, que consistem na existência de um órgão gestor, um conselho, planos e programas municipais voltados para essa população. O mapeamento, feito pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris, foi divulgado nesta quinta-feira (8). De acordo com os organizadores do estudo, o objetivo é mapear essas políticas públicas consideradas básicas, chamadas de “tripé da cidadania LGBTI+”. O órgão gestor é uma secretaria, subsecretaria ou coordenação dentro da estrutura da prefeitura voltada especificamente para formular e executar políticas. Já o con...

Encontro do G20 discute prioridades para políticas culturais

5ago By RedaçãoNo Comments

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Encontro do G20 discute prioridades para políticas culturais

Representantes do setor cultural de cerca de 30 governos e instituições internacionais começam nesta segunda-feira (5) a discutir a minuta da declaração que será apresentada pelos ministros da Cultura do G20, em novembro. O encontro, para definir um rascunho do texto, ocorre até esta terça-feira (6), na Casa Firjan, na cidade do Rio de Janeiro. É a terceira vez que o grupo de trabalho de Cultura do G20 se reúne. Ainda está prevista uma quarta reunião dias antes do encontro de ministros, marcado para 8 de novembro, em Salvador. O GT é uma plataforma de diálogo e cooperação entre as nações integrantes do G20, com o objetivo de estabelecer prioridades e ações para o setor cultural. O grupo trabalha em torno de quatro eixos: dive...

Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos

2ago By RedaçãoNo Comments

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Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos

O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos. Segundo o ministério, a proposta é promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos ciganos. Ao todo, o plano foi estruturado em dez objetivos, que envolvem combate ao anticiganismo, reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos, direito à cidade, educação, saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar, trabalho, emprego e renda e valorização da cultura. “A ...

Estado do futuro precisa de políticas de transformação, diz secretária

23jul By RedaçãoNo Comments

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Estado do futuro precisa de políticas de transformação, diz secretária

Não dá para falar em metas estratégicas e em futuro sem planejamento, e este é um fator que necessita ser intensificado para o fortalecimento do Estado, disse a secretária executiva da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, que participou, nesta terça-feira (23), do segundo dia do encontro States of the Future, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio. Segundo Miriam, o Estado do futuro precisa ser capaz de formular para o país metas de transformação econômicas, sociais, democráticas e ambientais, relacionadas a todos os desafios contemporâneos. “Estabelecer objetivos de médio e longo prazo. Por isso, é necessário que o Estado tenha condições de desenvolver as ...

Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas

22jul By RedaçãoNo Comments

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Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas

A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos indígenas. A conclusão é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que lançou, na tarde desta segunda-feira (22), o relatório anual Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2023. “O conselho lança esse relatório com profundo pesar”, afirma o presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM), Leonardo Steiner, na apresentação do documento. “A cada ano, depois de organizarmos e analisarmos os dados e as informações que nos são enviadas pelas equipes de missionárias e missionários, bem como as obtidas junto aos órgãos públicos e à imprens...

Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro

11jul By RedaçãoNo Comments

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Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro

Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (11) que não viu o pedido como bronca. O episódio aconteceu pouco antes de cerimônia no Palácio do Planalto para o anúncio de R$ 425 milhões em investimentos para catadores de recicláveis. “Não vi como nenhuma bronca. Muito pelo contrário, vi o presidente – e quero agradecer a ele de público – fortalecer a minha coordenação nesse processo em relação às políticas públicas para os catadores. Ele disse: ‘Olha, Márcio, você tem que coordenar, tem que cobrar dos ministros, tem que monitorar para que os recursos...