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Tag: políticas

Motta defende políticas públicas que valorizem o setor de transporte de cargas – Notícias
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Política

Motta defende políticas públicas que valorizem o setor de transporte de cargas – Notícias

11/06/2025 - 10:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: discutir desafios do setor é fundamental para o futuro da logística nacional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a construção de políticas públicas que valorizem e fortaleçam o setor de transporte de cargas no Brasil. Motta afirmou que é preciso construir um transporte rodoviário mais eficiente, seguro e justo para todos os brasileiros. Ele participou da abertura do 24º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Motta destacou que o transporte rodoviário de cargas movimenta cerca de 65% das mercad...
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Comissão discute os exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade – Notícias
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Política

Comissão discute os exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade – Notícias

10/06/2025 - 17:38   A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre os exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade. O debate atende pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). A deputada cita dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), segundo os quais há cerca de 50.646 mulheres em cumprimento de pena, sendo que, desse total, 28.975 encontram-se em celas físicas e 15.623 possuem filhos. "No entanto, a maternidade, que é um direito garantido a elas, não pode ser exercida de maneira plena e integral, seja em razão dos efeitos da Lei Sargento PM Dias, que retirou a possibilidade da saída te...
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Comissão debate uso de menores por facções criminosas e desafios das políticas socioeducativas – Notícias
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Política

Comissão debate uso de menores por facções criminosas e desafios das políticas socioeducativas – Notícias

10/06/2025 - 14:51   Gil Ferreira/Agência CNJ Agente socioeducativo observa adolescentes em conflito com a lei em unidade de internação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o uso de menores por facções criminosas e as falhas nas políticas socioeducativas. O debate atende a pedido deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) e está marcado para as 16h30, em local a ser definido. Segundo o parlamentar, o envolvimento crescente de adolescentes em crimes como tráfico de drogas, roubos e homicídios tem agravado o cenário da segurança pública, principalmente em grandes centros urbanos. Ele alert...
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Ministra Márcia Lopes reafirma compromisso de ampliar políticas de iguadade das mulheres — Agência Gov

A cerimônia de transmissão de cargo de Ministra de Estado das Mulheres entre Cida Gonçalves e Márcia Lopes foi realizada nesta quarta-feira (28), no Teatro da Caixa, em Brasília. O evento contou com autoridades do governo e representantes de movimentos de mulheres e de organizações da sociedade civil. Em seu discurso, a ministra Márcia Lopes prestou homenagem à Cida Gonçalves e reforçou o compromisso de dar continuidade às ações estruturantes implementadas e que vai fortalecer as agendas de justiça social, autonomia econômica e combate à violência de gênero. “Assumir o Ministério das Mulheres é firmar um compromisso ético e político com mais de 100 milhões de brasileiras. Vamos atuar para que todas as mulheres possam viver com dignidade, segurança, respeito e liberdade em todos os territór...
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Comissão debate discriminação no esporte e políticas de inclusão – Notícias

28/05/2025 - 08:18   Gilvan de Souza/Flamengo Deputadas destacam urgência de debate diante de casos de agressão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a discriminação no esporte e propostas para aprimorar as políticas de inclusão. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 4. Veja quem foi convidado para o debate. O público pode participar da audiência enviando perguntas e comentários pela internet O debate foi solicitado pelas deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Flávia Morais destaca que, embora o esporte seja um direito fundamental garantido pela Constituição, tem sido palco de episódios de racismo, h...
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Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência – Notícias

27/05/2025 - 20:07   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo destacou o alto índice de analfabetismo nesse grupo Ao apresentar os projetos do Ministério dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância do apoio do Congresso para assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. A ministra, que falou à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (27), ressaltou a necessidade de assegurar a destinação adequada de recursos para financiar as medidas previstas na legislação, tanto nas convenções internacionais quanto na Lei Brasileira de Inclusão. Para Macaé Evaristo, seria fundamental a...
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Comissão debate combate à discriminação no esporte e políticas de inclusão – Notícias

27/05/2025 - 14:16   Gilvan de Souza/Flamengo Deputadas destacam urgência de debate diante de casos de agressão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a discriminação no esporte e propostas para aprimorar as políticas de inclusão. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 4. Veja quem foi convidado para o debate. O público pode participar da audiência enviando perguntas e comentários pela internet O debate foi solicitado pelas deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Flávia Morais destaca que, embora o esporte seja um direito fundamental garantido pela Constituição, tem sido palco de episódios de racismo, h...
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Motta defende políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo e à inovação – Notícias

26/05/2025 - 16:12   Reprodução/YouTube Hugo Motta discursa em evento promovido pela CNI em Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu políticas públicas que criem um ambiente de empreendedorismo e de estímulo à inovação e equilíbrio fiscal nas contas públicas. Segundo ele, é importante investir em pesquisa, desenvolvimento e capacitação para que as empresas brasileiras possam competir com corporações de outros países e garantir produtividade, sustentabilidade e geração de empregos qualificados. Motta participou de evento promovido pela Confederação Nacional de Indústria (CNI) nesta segunda-feira (26), em Brasília. “Ser um bom exportador de...
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Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas – Notícias

26/05/2025 - 11:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 15/25, que estabelece a participação de pessoas idosas e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no processo de implementação e monitoramento de políticas urbanas. O objetivo é reduzir as dificuldades enfrentadas por esse grupo nas cidades brasileiras. O relator deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recomendou a aprovação do texto com emenda para incluir o CNDPI entre os órgãos que participam da discussão e elaboração das políticas urbanas. “Proporcionar maior protagonismo à...
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Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural e as políticas púvlicas que fortalecem a produção no campo — Agência Gov

O 25 de maio reconhece o trabalho que realizam no campo, tornando-o fundamental para o desenvolvimento da economia do País e para a segurança alimentar da população Responsáveis pela produção de boa parte dos alimentos que chegam às nossas mesas, as trabalhadoras e os trabalhadores rurais desempenham papel fundamental para o abastecimento interno do Brasil. O dia 25 de maio não só celebra a força desses trabalhadores, como reconhece o trabalho que realizam no campo, tornando-o fundamental para o desenvolvimento da economia do país e para a segurança alimentar da população. Na via de mão dupla, permeada pela valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), segue implementando políticas públicas eficazes voltadas ...
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