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13out By govNo Comments

Brasil atinge 10 mil Pontos e Pontões de Cultura certificados

Coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura alcançou a marca de 10 mil entidades e coletivos culturais certificados em todo o país. Desse total, 2.800 foram incluídos somente entre 1º de agosto e 2 de outubro, com a importação dos editais lançados com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura destinados à execução da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). A nova ferramenta permite que os entes federados incluam no Cadastro Nacional as organizações culturais selecionadas em seus editais certificadores. Até o momento, já concluíram o envio das informações 13 governos estaduais/distrital: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte...

Belém vai ter pontos de informação turística durante a COP30

2out By govNo Comments

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Belém vai ter pontos de informação turística durante a COP30

A cidade de Belém (PA) terá Pontos de Informação Turística (PITs) com informações bilíngues para acolhimento aos visitantes que participarão da COP30, que acontecerá em novembro. Diante da expectativa de receber mais de 40 mil visitantes na Conferência Mundial do Clima, as estruturas trarão informações sobre a cidade em pontos de grande circulação e estratégicos do evento. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante agenda com o presidente Lula nesta quinta-feira (02.10), na capital paraense, para a inauguração do Parque Linear da Nova Doca. O Protocolo de intenções que viabiliza a instalação dos PITs faz parte de um acordo que une esforços do Ministério do Turismo, da Secretaria Extraordinária para a COP30, da Embratur, do Governo do Pará e da Prefeitura de Belém. ...

Comunicações entrega 30 Pontos de Inclusão Digital com 260 computadores em Recife

2out By govNo Comments

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Comunicações entrega 30 Pontos de Inclusão Digital com 260 computadores em Recife

Moradores de Recife (PE) agora têm mais oportunidades para aprender, se conectar e se preparar para o mercado de trabalho. Foram inaugurados 30 Pontos de Inclusão Digital e entregues 260 computadores recondicionados, resultado de uma parceria entre o Ministério das Comunicações e a Prefeitura do Recife. A ação deve beneficiar mais de 40 mil pessoas na região.“A inclusão digital é uma ferramenta de transformação social. Com esses computadores e novos espaços de acesso à tecnologia, estamos garantindo que cada vez mais brasileiros tenham oportunidades de aprender, empreender e construir um futuro melhor”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.Os computadores, reaproveitados a partir de doações de órgãos públicos e empresas, passam por recondicionamento n...

Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos

19jun By arquivoNo Comments

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Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos

O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional - PEC das Praias - que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenos de Marinha. A afirmação foi feita durante entrevista, nesta quarta-feira (19), ao programa Bom Dia, Ministro, exibido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Segundo afirmou, apesar de polêmica, a proposta apresenta alguns pontos positivos, como uma maior arrecadação para o Poder Público, geração de emprego e renda, bem como investimentos “em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada”.As áreas de marinha são terrenos localizados em uma faixa de até 33 metros contados a partir da linha da maré alta. A PEC teve seu texto aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputado...

30jan By arquivoNo Comments

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Com 36 pontos, Brasil cai 10 posições em ranking que mede corrupção

O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela Transparência Internacional.O país contabilizou 36 pontos, registrando a 104ª posição no ranking. Produzido desde 1995, o índice avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior a percepção de integridade do país.Mais de dois terços dos países registraram pontuação inferior a 50, enquanto a média global ficou em 43 pontos. Ao todo, 23 países registraram queda em suas pontuações.“O IPC de 2023 destaca como o enfraquecimento dos sistemas de Justiça reduz a capacidade estatal de enfrentar e prevenir corrupção, além de aumentar os riscos de abuso de poder e de impunidade”, destacou a Transparência Internacional.O país mai...

Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

28dez By arquivoNo Comments

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Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que...