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Tag: população

Motta sobre IOF: Câmara precisa estar sintonizada com a população brasileira – Notícias
Política

Motta sobre IOF: Câmara precisa estar sintonizada com a população brasileira – Notícias

26/06/2025 - 11:26   Acervo Câmara dos Deputados Motta: decreto foi derrubado para evitar o aumento do Estado O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa deve ter uma pauta produtiva, que dialogue com o Brasil e esteja sintonizada com a população. A afirmação foi feita em suas redes sociais, ao comentar a aprovação, pela Câmara e depois pelo Senado, do projeto que derrubou o aumento de IOF. “Foi uma construção suprapartidária, com a maioria expressiva. A Câmara e o Senado derrubaram o decreto para evitar o aumento do Estado”, disse. Motta também comentou a aprovação de outras propostas, como a MP 1291/25, que concede recursos para financiar...
Política

Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose – Notícias

13/06/2025 - 12:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do dia nacional de conscientização sobre a mucopolissacaridose. O debate atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O que é a doençaA mucopolissacaridose é um grupo de doenças genéticas raras, causadas pela deficiência de enzimas responsáveis pela degradação dos glicosaminoglicanos. Essa condição afeta diversos órgã...
Política

Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira – Notícias

10/06/2025 - 14:27   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Benedita da Silva solicitou a audiência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-brasileira. O debate atende a pedido da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e está marcado para as 15h30, no plenário 10. A deputada destaca que, historicamente, a população negra enfrenta desigualdades estruturais que limitam seu acesso a oportunidades econômicas. Segundo ela, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 mostram que pessoas negras recebem salários inferiores aos de pessoas br...
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Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil – Notícias

21/05/2025 - 11:05   Joel Rodrigues / Agência Brasília Calçada em Brasília homenageia população LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), o relatório do Observatório Nacional Trans Formação. O documento reúne dados sobre a população transgênero no Brasil. Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu o debate, os dados coletados pelo Observatório evidenciam situações de vulnerabilidade, exclusão social e violência institucional enfrentadas por pessoas trans no Brasil, bem como apontam impactos diretos das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional. O debate será realizado às 13 ...
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Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia – Notícias

09/05/2025 - 09:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a divulgar relatórios periódicos à população, em linguagem acessível, sobre a variação no valor das tarifas de energia. O texto prevê dois relatórios. O primeiro deverá esclarecer as razões da mudança tarifária (reajuste ou revisão) de cada prestadora de serviço de distribuição. Ele será divulgado no site da Aneel após a publicação do ato que conceder o reajuste. O segundo relatório, de divulgação anual no site,...
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Conteúdos falsos levantam cifras equivocadas sobre fraudes no INSS para confundir população — Agência Gov

Operação sem Descontos estima que aposentados tenham sido lesados em R$ 6,3 bilhões; outras ações de combate a fraudes ao INSS estão em cursoSão muitos os conteúdos equivocados que atribuem valores divergentes aos das fraudes ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) investigadas atualmente pelos órgãos de controle do Governo Federal. Dentre os valores estipulados estão os R$ 91 bilhões analisados em fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) conduzida em 2024, e que não está no âmbito da Operação Sem Descontos. Deflagrada no último dia 23 de abril, a operação conjunta da CGU com a Polícia Federal, cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. De acordo com a investigação, em 2022, o número de entidades que passaram a operar com descontos associ...
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Conferência do Meio Ambiente propostas beneficiam governos e a população, diz Marina — Agência Gov

Os debates em torno do meio ambiente e do combate aos efeitos da mudança do clima têm, nesta semana, um evento estratégico em Brasília. Nesta terça, 6 de maio, começa a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), retomada após mais de uma década. O Bom Dia, Ministra desta segunda-feira (5/5) recebeu a titular do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para tratar do tema, ainda mais relevante no momento em que o Brasil se prepara para sediar, em novembro, a COP30, em Belém. “A Conferência Nacional ficou 11 anos fora de atividade. Foi havendo uma demanda reprimida grande. A última vez que foi em 2013”, lembrou a ministra. Realizada com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CNMA é resultado de amplo processo participativo. Envolveu 2.570 m...
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Governo Federal anuncia cozinhas solidárias e prioridade habitacional para população em situação de rua — Agência Gov

O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, representou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta segunda-feira (22/4) na cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para as Cozinhas Solidárias da Rua e da portaria que estabelece prioridade no Programa Minha Casa, Minha Vida para a população em situação de rua. A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o MTE, o Ministério das Cidades (MCID) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento foi realizado no auditório do MDHC, em Brasília. O acordo prevê a instalação de oito Cozinhas Solidárias em sete estados brasileiros: Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Antônio Carlo...
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Nordeste tem a segunda maior população indígena do País, aponta Sudene — Agência Gov

Com quase 530 mil indígenas, o Nordeste concentra a segunda maior população indígena do Brasil e registra um crescimento expressivo dessas comunidades nas últimas décadas. Entre 2010 e 2022, a quantidade de indígenas na Região mais do que dobrou, enquanto o registro nacional dá conta de um aumento de 89% no mesmo período, atingindo cerca de 1,7 milhão de pessoas. Os dados constam no novo boletim temático lançado nesta quarta-feira (16) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Acesse o documento. Atualmente, o Nordeste abriga 238 etnias diferentes, revelando a diversidade cultural presente no território. Apesar do crescimento demográfico, o boletim revela que cerca de 90% da população indígena nordestina vive fora de terras oficialmente reconhecidas, um dos principais desa...
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Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão – Notícias

15/04/2025 - 16:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: comunicação pública é um instrumento de cidadania O novo secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Marx Beltrão (PP-AL), afirmou que buscará fazer da comunicação da Câmara uma ponte sólida entre a população e o Parlamento. "A comunicação pública, quando feita com seriedade, é um instrumento de cidadania. Quando bem conduzida, ela dá voz aos cidadãos, valoriza o trabalho parlamentar e contribui para o fortalecimento da institucionalidade democrática. É esta missão que aceito", disse. Ele assumiu o cargo nesta terça-feira (15), substituindo o deputado Jilmar Tatto (PT-SP). Beltrão reforçou que a comunicação da Câm...
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